amamentacao materna

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380 documents for amamentacao materna
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. CRIANÇA EM TENRA IDADE E EM FASE DE AMAMENTAÇÃO. 1. A regulamentação das visitas deve levar em conta a necessidade que tem o filho de manter uma convivência saudável tanto com o genitor guardião, como com aquele que não é detentor da guarda, de forma a estabelecer com ambos vínculos afetivos estreitos. 2. Se a criança conta tenra idade e está em fase de amamentação, é evidente que não deve se ausentar da companhia materna por lapso de tempo que lhe afete a sua peculiar rotina de vida, sendo conveniente diminuir o tempo de convivência e aumentar a periodicidade. 3. Tratando-se de uma regulamentação provisória e que atentou para a condição peculiar da criança, a forma e periodicidade da visitação poderá ser revista a qualquer tempo, pois d...

  • REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. CRIANÇA EM TENRA IDADE E EM FASE DE AMAMENTAÇÃO. 1. Mais do que do pai, a visitação é um direito da criança, que deve receber atenções e o carinho de ambos os genitores. 2. A regulamentação das visitas deve levar em conta a necessidade do filho manter uma convivência saudável tanto com o genitor guardião, como aquele que não é detentor da guarda, de forma a estabelecer com ambos vínculos afetivos estreitos. 3. Se a criança conta tenra idade e está em fase de amamentação, é evidente que não deve se ausentar da companhia materna por lapso de tempo que lhe afete a sua peculiar rotina de vida, sendo conveniente diminuir o tempo de convivência e aumentar a periodicidade. 4. Tratando-se de uma regulamentação provisória e que atentou para a condição peculiar da crian...

  • Projeto proíbe anúncios de mamadeira e fórmulas mamãe, eu quero As mamadeiras podem virar vilãs na Venezuela.

    ... A Lei da Promoção e Proteção da Amamentação Materna é uma proposta da bancada governista que ...

  • REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. CRIANÇA EM TENRA IDADE E EM FASE DE AMAMENTAÇÃO. 1. Mais do que do pai, a visitação é um direito da criança, que deve receber atenções e o carinho de ambos os genitores. 2. A regulamentação das visitas deve levar em conta a necessidade que tem o filho de manter uma convivência saudável tanto com o genitor guardião, como com aquele que não é detentor da guarda, de forma a estabelecer com ambos vínculos afetivos estreitos. 3. Se a criança conta tenra idade e está em fase de amamentação, é evidente que não deve se ausentar da companhia materna por lapso de tempo que lhe afete a sua peculiar rotina de vida, sendo conveniente diminuir o tempo de convivência e aumentar a periodicidade. 4. Tratando-se de uma regulamentação provisória e que atentou para a condição pec...

  • ... e aos lactentes no que respeita à amamentação ao seio materno. Do mesmo modo, quanto à ... de leite humano, de creches, escolas maternais e jardins de infância, de pupileiras, lares ...

  • O Globo Com agências internacionais CARACA - As mamadeiras estão em apuros na Venezuela.

    ... A Lei da Promoção e Proteção da Amamentação Materna é uma proposta da bancada governista que ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR DE IDADE. GUARDA. PEDIDO DE ALTERAÇÃO LIMINAR DE GUARDA. INDEFERIMENTO. Não há razão para deferir o recurso que, em última análise pretende alteração liminar da guarda, pois o bebê conta com 10 meses e sempre morou na companhia materna. NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70047121132, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 15/03/2012)

    ... nove meses de idade, em fase de amamentação, indicando, pois, a necessidade da presença ...

  • EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. PRESA PROVISÓRIA. NECESSIDADE DE AMAMENTAÇÃO DE FILHO RECÉM-NASCIDO. DETENÇÃO EM COMARCA DIVERSA DE ONDE RESIDE E ONDE SE ENCONTRA A CRIANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL. RECONHECIMENTO. 2. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 117 DA LEP. POSSIBILIDADE. MEDIDA EM NOME DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E PROPORCIONAL NO CASO CONCRETO. 3. ORDEM CONCEDIDA. Mesmo às presas provisórias devem ser garantidas condições de permanecer com o filho no período de amamentação (artigo 5º, L, CR). Não é razoável que a paciente fique presa em comarca diversa da que residia com a criança, ainda mais se já se encontra condenada em primeiro grau e não mais subsiste qualquer interesse probatório na sua proximidade física com o local dos fatos. É possível a aplicação analógica do arti...

    ... que o menor já possui o amparo da avó materna. 3. Ordem denegada por maioria de votos. Vencido ...

  • HORAS EXTRAS. CONTROLES DE HORÁRIO. INVALIDADE. ÔNUS DA PROVA. Controles de ponto trazidos aos autos pelo empregador, firmados pelo empregado e que contêm registros de horários variáveis, gozam de presunção de veracidade, sendo do empregado o ônus de produzir prova cabal em sentido contrário. A inexistência de dita prova impõe o indeferimento de horas extras postuladas em decorrência da alegada invalidade dos cartões-ponto. ACÓRDÃO por maioria, parcialmente vencido o Presidente, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ para: 1) declarar a validade dos cartões-ponto e determinar a sua observância quando da apuração das horas extras; 2) em substituição da condenação ditada a título de intervalo intrajornada, condenar a demandada ao pagamento de uma hora, nos dias em...

    ... ditada a título de intervalo para amamentação, condenar a demandada ao pagamento de uma hora ... Se recomienda la lactancia exclusivamente materna durante los primeros 6 meses de vida . Después ...

  • AGRAVO INTERNO. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. VISITAS PATERNAS. JULGAMENTO NA FORMA DO ART. 557 DO CPC. Diante dos documentos juntados com o agravo eletrônico, possível que as visitas sejam feitas na casa do genitor, e não da mãe, como antes determinado, permitindo o contato saudável entre pai e filho, e familiares paternos, o que é fundamental para a consolidação emocional e preservação dos vínculos naturais entre o menino e seu genitor. AGRAVO INTERNO PROVIDO, PARA, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 70056481047. (Agravo Nº 70056625544, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 26/09/2013)

    ... e que não acarretaria prejuízo na amamentação de Antônio, visto que já ingere comida sólida, ... possível manter a visitação na casa materna, pois agravaria ainda mais o convívio entre os ...

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