amapa cultura

• LEI ORDINÁRIA Nº 3182, DE 24 DE JUNHO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 5.000.000, para Auxiliar o Municipio de Macapa Nas Comemorações do Primeiro Centenario da Cidade de Macapa, Capital do Territorio Federal do Amapa.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3182, 28 de Junho de 1957
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 401/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

Representação. Inspeção. Contrato Celebrado Entre a Universidade e a Fundação de Apoio Visando a Realização de Vestibular. Conhecimento. Procedência. Determinações. Arquivamento.1. é Irregular A Contratação, Por Dispensa De Licitação, De Fundação De Apoio Para Execução De Atividades Típicas De Universidade.2. Carece De Amparo Legal O Pagamento

... de Controle Externo no Estado do Amapá-Secex/AP, com cujas conclusões manifestou-se de a... a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Cultura da Universidade Federal do Amapá e do Estado do A...

• Consolidação das Leis do Trabalho

... atividades jornalísticas, visando fins culturais, científicos ou religiosos, poderão promover sua..., Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima. Parágrafo único. Os tribun...

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...

...   I - cedido aos Estados do Amapá, de Roraima e de Rondônia, com fundamento no art....

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11784, 23 de Setembro de 2008
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 2066/2011 de Tribunal de Contas da União, 10 de Agosto de 2011

Relatório De Auditoria. Convênio Celebrado Entre O Ministério Do Turismo E Instituto Brasileiro De Desenvolvimento De Infraestrutura Sustentável - Ibrasi. Deficiência Na Avaliação Da Capacidade Técnica E Operacional Da Entidade Convenente, Atraso Na Execução Do Objeto Do Convênio E Deficiência Na Fiscalização. Risco De Prejuízo Aos Cofres Públicos. Adoção De Medida Cautelar Para Suspensão Da Execução Do Convênio. Audiências. Determinação À Secex/ap Para Prosseguimento Da Instrução Processual

... de Controle Externo no Estado do Amapá - Secex/AP (Peça eletrônica de n.º 66):. “INTR..., educação, assistência social e cultura (IV); contribuir com o fortalecimento instituciona...

• Decisão Monocrática nº 5006961-50.2011.404.7205 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Maio de 2012

... extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, quando portadores de título...-Sensu', especialização em História: Cultura e Patrimônio (Evento 3 - PROCADM5). Assim, faz ju...

• Acórdão nº 2025/2011 de Tribunal de Contas da União, 03 de Agosto de 2011

Auditoria. Convênios Celebrados Com Entidade Privada. Execução Parcial De Objeto. Realização De Despesas Não Permitidas Ou Em Desvio De Finalidade. Promoção Pessoal De Agente Público. Audiências. Multa. Existência De Débito. Conversão Em Tce. Citação. Constatado Indício De Dano Ao Erário, Em Processo De Fiscalização, Faz-se Necessária Sua Conversão Em Tomada De Contas Especial, Nos Termos Do Art. 47 Da Lei 8.443/1992, a Fim De Que Tenha Curso As Apurações Necessárias, Bem Como a Realização Das Citações Dos Responsáveis Identificados e a Produção De Alegações De Defesa Cabíveis

...): Secretaria de Controle Externo no Amapá. 1.4 Código da Unidade Gestora no Siafi: Não pos... social, política, econômica e cultural do Estado; distribuir exemplares de vídeo para to...

• DECRETO Nº 6961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Zoneamento Agroecologico da Cana-de-açucar e Determina ao Conselho Monetario Nacional o Estabelecimento de Normas para as Operações de Financiamento ao Setor Sucroalcooleiro, Nos Termos do Zoneamento.

... potencial das terras para a produção da cultura da cana-de-açúcar em regime de sequeiro (sem irr..., Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará e Amapá por pertencerem ao Bioma Amazônia. Da mesma forma...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6961, 18 de Setembro de 2009
• Decreto

• DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapa.

... pela Associação Amapaense de Ensino e Cultura, com sede em Macapá, Amapá.     Art. 2° Est...

• LSF, 06 de Janeiro de 1992
• Decreto

• Constituição da República Federativa do Brasil

... econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formaçã...Os Territórios Federais de Roraima e do Amapá são transformados em Estados Federados, mantidos ...

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