amapá cultura
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...#Incluído pela Medida Provisória nº 1.116, de 2022. 2. cultura;. #Incluído pela Medida Provisória nº 1.116, de 2022. 3. educação;. ...ão- Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima. Parágrafo único. Os tribunais têm sede nas ...
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Magazão Velho, uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá
O artigo relata a experiência de aplicação dos preceitos da Legística Material na elaboração de proposta de lei municipal para a preservação do patrimônio histórico-cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão, no estado do Amapá. Seu objetivo principal foi promover a cultura do planejamento na elaboração legislativa do município de Mazagão e...
...Seu objetivo principal foi promover a cultura do planejamento na elaboração legislativa do município de Mazagão e a reflexão sobre os modos de produção do Direito na atualidade, bem como ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... O Poder Legislativo, por intermédio das Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação do Senado ...605.686 . 13.736 . 463.143 . 111.169 . 17.638 . Amapá . 122.392 . 864 . 99.097 . 20.636 . 1.805 . 19.020 . 642 . ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... V - cultura efetiva: exploração agropecuária, agroindustrial, extrativa, ... doação de glebas públicas federais aos Estados de Roraima e do Amapá será regida pela Lei no 10.304, de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... I - cedido aos Estados do Amapá, de Roraima e de Rondônia, com fundamento no art. 31 da Emenda Constitucional no 19, de 4 de junho de 1998, e no § 2o do art. 19 da Lei ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... pelo Insti-tuto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que foi por muito tempo considerada inferior por ser realizada por classe “subalterna”. Esse movimento busca também reduzir o precon-ceito e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7616, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 319.562.900.000,00 e da Outras Providencias.
...20.943.350. 34000 - Ministério da Cultura. 507.600. 35000 - Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente . ...19200.16885381.908 - Projetos a Cargo do Território Federal do Amapá. 50.000. 20000 - ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...XVIII - promover iniciativas destinadas à difusão da cultura exportadora e à integração de empresas brasileiras ao comércio ... e dos militares oriundos dos ex-territórios federais do Acre, do Amapá, de Roraima e de Rondônia e do antigo Distrito Federal; e. IX - orientar, ...
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A proteção do patrimônio cultural afroamapaense do marabaixo. A política de preservação e os equívocos no fomento
Este artigo trata da política de preservação do Marabaixo no que tange a distribuição de recursos financeiros do Governo do Estado do Amapá para as práticas culturais dos grupos e comunidades marabaixeiras. Tal expressão cultural vivenciada pelos afroamapaenses mistura a dança e os elementos musicais de origem africana. Para alcançar o proposto, optou-se por uma pesquisa quanti-quali, através de...
... à distribuição de recursos financeiros do Governo do Estado do Amapá para as práticas culturais dos grupos e comunidades marabaixeiras. ... quantitativos extraídos do orçamento da Secretaria Estadual de Cultura do ano de 2015 a maio de 2019. O objetivo deste artigo é perceber como ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... atuais cargos oriundos dos extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Fernando de Noronha, vinculados ao Ministério do ... Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos da Cultura - GDM-Cultura, de que trata a Lei n° 11.233, de 22 de dezembro de 2005;. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
....357, de 19 de outubro de 2006, para o Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei no 11.233, de 22 de dezembro de 2005; reabre prazo ...§ 9o .............................. . I - cedido aos Estados do Amapá, de Roraima e de Rondônia, com fundamento no art. 31 da Emenda ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2018 - UASG 343041
... mestres, grupos e praticantes de Capoeira existentes no Estado do Amapá Etapa I abrangendo os municípios de Macapá e Santana. Total de Itens ...
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Decreto nº 9.689 de 23/01/2019. Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
... Ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, do Esporte, da Cultura, da Justiça e do Trabalho, por força deste Decreto, ficam ... e os pensionistas oriundos dos ex-territórios do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima e do antigo Distrito Federal, incluídos os da ...
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Acordao Nº 73808 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2015
PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO REJEITADA. DECADÊNCIA AO DIREITO A IMPETRAÇÃO DO WRIT AFASTADA. DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE PREENCHE O REQUISITO ESPECÍFICO DA LEI Nº 1.059/2006. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 016, DO EGRÉGIO TJAP. RECONHECIMENTO DA NATUREZA AUTO-APLICÁVEL DO ART. 23,...
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Acordao Nº 73808 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2015
PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO REJEITADA. DECADÊNCIA AO DIREITO A IMPETRAÇÃO DO WRIT AFASTADA. DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE PREENCHE O REQUISITO ESPECÍFICO DA LEI Nº 1.059/2006. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 016, DO EGRÉGIO TJAP. RECONHECIMENTO DA NATUREZA AUTO-APLICÁVEL DO ART. 23,...
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Acordao Nº 73808 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2015
PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO REJEITADA. DECADÊNCIA AO DIREITO A IMPETRAÇÃO DO WRIT AFASTADA. DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE PREENCHE O REQUISITO ESPECÍFICO DA LEI Nº 1.059/2006. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 016, DO EGRÉGIO TJAP. RECONHECIMENTO DA NATUREZA AUTO-APLICÁVEL DO ART. 23,...
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Acordao Nº 73808 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2015
PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO REJEITADA. DECADÊNCIA AO DIREITO A IMPETRAÇÃO DO WRIT AFASTADA. DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE PREENCHE O REQUISITO ESPECÍFICO DA LEI Nº 1.059/2006. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 016, DO EGRÉGIO TJAP. RECONHECIMENTO DA NATUREZA AUTO-APLICÁVEL DO ART. 23,...
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Acordao Nº 74276 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2015
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO REJEITADA. DECADÊNCIA AO DIREITO A IMPETRAÇÃO DO WRIT AFASTADA EM FACE DA INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE NÃO ATENDEU O PLEITO ADMINISTRATIVO PROTOCOLIZADO EM 24.06.2014. DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE
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Acordao Nº 74276 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2015
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO REJEITADA. DECADÊNCIA AO DIREITO A IMPETRAÇÃO DO WRIT AFASTADA EM FACE DA INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE NÃO ATENDEU O PLEITO ADMINISTRATIVO PROTOCOLIZADO EM 24.06.2014. DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE
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Acordao Nº 74276 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2015
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO REJEITADA. DECADÊNCIA AO DIREITO A IMPETRAÇÃO DO WRIT AFASTADA EM FACE DA INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE NÃO ATENDEU O PLEITO ADMINISTRATIVO PROTOCOLIZADO EM 24.06.2014. DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...C URIA E . : C ONFE DERAÇÃO N ACIONA L DA A GRI CULTURA E P ECUÁRIA DO B RA SIL - C NA A DV .( A / S ) : I L MAR N ... alguma legislação que versa sobre os quilombolas: Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, ...
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Decisão monocrática Nº 3506 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2021
... originária, com requerimento de tutela de urgência, ajuizada pelo Amapá em 13.4.2021, distribuída por prevenção (caput do art. 69 do Regimento ... situação experimentada pelos Estados e pelos profissionais da cultura revelam conflito de caráter federativo nos termos postos na al. f do inc. ...
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Rock in rio em macapá©
...Amapá, evento marcado para esta sexta, em Macapá, veja o cartaz acima. “Não ...
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Decreto nº 9.238 de 15/12/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...Art. 6º O Ministro de Estado da Cultura editará regimento interno para detalhar as unidades administrativas ... SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO ESTADO DO AMAPÁ 1 Superintendente DAS 101.3 Divisão ...