amazonas 250

• Decisão nº 9175 de STF. Supremo Tribunal Federal, 08 de Abril de 2010

... de classe dos jornalistas no Estado do Amazonas, busca anular o acordo judicial homologado, em 26 ... Público do Estado do Amazonas, à folha 250, solicitou a intimação pessoal para prestar as i...

• Acórdão nº 9532/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Novembro de 2011

Representação. Pregão EletrÔnico para a Contratação de Serviços de Leitura de Medidores de Energia Elétrica. Supostas Impropriedades Relacionadas à Lei de Licitações e Contratos. Parte Delas Resolvida Mediante Alterações No Edital Ou No Projeto Básico. Procedência Parcial. Determinações. Recomendações

... Eletrônico nº 347/2009, realizado pela Amazonas Distribuidora de Energia S.A., com o objetivo de c...6.2 determinar, nos termos do art. 250, II, do Regimento Interno/TCU, à Amazonas Distrib...

• Cimi denuncia Brasil à ONU e pede intervenção

SÃO PAULO. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou o Brasil à Organização das Nações Unidas (ONU), pedindo sua intervenção junto ao governo para solucionar os conflitos com os povos indígenas. De acordo com a entidade religiosa, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em condições precárias de vida, entre 2003 e 2010 morreram 250 índios guarani kaiowá no Mato Grosso do Sul e outros 300 indígenas no Vale do Javari, no Amazonas.

• O Globo
• 06 de Abril de 2012

• Acórdão nº 893/2012 de Tribunal de Contas da União, 18 de Abril de 2012

Copa do Mundo de Futebol de 2014. Acompanhamento da Operação de Crédito Relativa ao Projeto Arena da AmazÔnia. Contrato Celebrado Entre o Bndes e o Estado do Amazonas. Determinação para Liberação de Recursos que Excedam 20% do Total do Financiamento Somente Após o Saneamento das Irregularidades Apontadas Pelos órgãos de Controle. Sobrepreço. Oitiva do Governo do Estado do Amazonas. Acolhimento Parcial das Razões Apresentadas. Determinações. Ciência ao Bndes, ao Governo do Estado do Amazonas e Aos órgãos de Controle

...250 do RI/TCU, que, como previsto no Regulamento Geral...

• Consolidação das Leis do Trabalho

...250, exceto se se tratar de trabalho executado:. a) em...8ª Região- Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, Ro...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 2789/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Outubro de 2011

Denúncia. Irregularidades Na Contratação de Serviços Terceirizados. Inclusão de Exigências Restritivas em Pregão EletrÔnico para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação. Adoção de Medida Cautelar. Oitiva Dos Responsáveis. Esclarecimentos Insuficientes para Afastar as Irregularidades. Cláusulas Relativas à Qualificação Técnica que Excedem os Limites da Lei de Licitações (art. 30). Não Configuração de Responsabilidade. Ausência de Má-fé Dos Agentes. Procedência. Determinação para Exclusão das Irregularidades do Edital No Caso de Prosseguimento da Licitação. Cientificação. Determinação. Levantamento do Sigilo. Comunicação. Apensamento às Contas da Entidade

... de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM relativamente à contratação de serviços...250, inciso II, do Regimento Interno do TCU, ao Instit...

• Acórdão nº AgRg no REsp 1103154 / AM de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 18 de Agosto de 2011

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. REVISÃO DE VALOR. EXORBITÂNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. INVIABILIDADE PELA VIA ESPECIAL. - Apenas excepcionalmente, nos casos em que manifestamente excessivo ou irrisório, pode-se rever o valor estabelecido pelo Tribunal de origem a título de indenização por danos morais. Precedentes. - O quantum indenizatório fixado a título de danos morais, consideradas as peculiaridades delineadas pelo v. aresto recorrido, não se mostrou exorbitante a ensejar a intervenção desta Corte. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 1103154/AM, Rel. MIN. CESAR ASFOR ROCHA, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/08/2011, DJe 06/09/2011)

... CESAR ASFOR ROCHAAGRAVANTE:ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR :VIRGINIA NUNES BESSA E OUTRO(S)AGRAVAD...250). Requer, assim, o provimento do especial. Sem con...

• Acórdão nº 7727/2011 de Tribunal de Contas da União, 13 de Setembro de 2011

Tomada de Contas Especial. Apoio a Projetos de Pesquisa. Cnpq. Omissão Na Prestação de Contas. Citação. Comprovação da Regular Aplicação Dos Recursos. Não Devolução do Saldo Mantido Na Conta Corrente Vinculada à Avença. Valor do Débito Atualizado Inferior ao Limite Definido Na In/tcu Nº 56/2007. Baixa Materialidade. Arquivamento. Determinação. a In Tcu Nº 56/2007 Autoriza, Desde Logo, O Arquivamento Dos Processos De Tomada De Contas Especial Em Andamento No Tribunal, Cujo Valor Do Débito, Atualizado Monetariamente, Seja Inferior A R$ 23.000,00

... DE PRODUTOS NATURAIS DA UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Podemos considerar, portanto, satisfeita a dilig�...250, inciso II, do RITCU, esta Secex/AM monitore o cum...

• Acórdão nº 430/2012 de Tribunal de Contas da União, 29 de Fevereiro de 2012

Levantamento de Auditoria. Convênio Entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (dnit) e a Prefeitura Municipal de Maués/am. Obras do Porto Fluvial de Maués Sob Execução da Empresa Estaleiro Rio Amazonas Eram. Irregularidades. Audiências. Determinações. Juntada Dos Autos ao Tc032.914/20080. Ciência ao Congresso Nacional

...43, inciso II, da Lei 8.443/1992 e no art. 250, inciso IV do Regimento Interno, a audiência do r...

• Decisão Monocrática nº 2008/0094173-8 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 03 de Junho de 2008

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. PACIENTE : YAHYA MAHMUD ISSA MANASRA. DECISÃO.... Manasra, condenado por infração do artigo 250, § 1º, inciso I, do Código Penal, apontando-se ...