Copa Do Mundo De 2014. Acompanhamento Da Operação De Crédito Relativa Ao Projeto De Reforma E Adequação Do Estádio Do Maracanã, A Ser Celebrada Entre O Bndes E O Estado Do Rio De Janeiro. Indícios De Sobrepreço. Oitiva. Apresentação De Novo Orçamento Com Redução De Mais De R$ 97 Milhões. Saneamento Das Irregularidades Apontadas. Ciência Ao Bndes Determinações. Providências Internas. Comunicações. Arquivamento
... ao examinar o projeto executivo da Arena Amazonas encaminhado ao TCU pelo governo amazonense:. Em um...
... Maia Asfora (CPF 038.548.744-48); Marcio Amazonas Cabral de Andrade (CPF 007.944.005-31); Marco Aure...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
... em pequenas manchas nos Estados do Amazonas, Roraima, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernam...
^=^ ^^DECLARA TÓRIA-DE INEXISTÊNCIA -DE-DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Negativação - Financiamento de veículo supostamente fraudado - Contrato, porém, juntado, com assinatura aparentemente idêntica à da autora ? Ausência de prova de qualquer desvio por parte da comerciante ré ? Relação jurídica que permanece Itígida ? Precedente da Câmara ? Sentença de improcedência mantida - Apelo a que se nega provimento.
... RAYMUNDO-DO^VALLEzzMARCO^^sendO; apelado AMAZONAS LESTE LTDA. . ACORDAM, em 6a Câmara de Direito Pr...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
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