Ambulatório
-
Análise dos Índices de Pré-Natal de Baixo Risco no Ambulatório de Medicina Integrada em Valença - RJ
Introdução: O pré-natal de baixo risco, de acordo com o Ministério da Saúde, pode ser realizado na atenção primária com toda assistência necessária. Entretanto, diante de tantos avanços nos modelos de atenção e gestão, quando se refere a gestante, ainda existem lacunas nas Unidades Básicas de Saúde. Objetivo: analisar o vínculo da gestante durante o pré-natal de baixo risco, entendendo seus...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Prefeitura do Rio vai criar ambulatório para pacientes com sequelas da Covid-19
RIO - Edgard Travassos recebeu alta do Hospital Ronaldo Gazolla, em Acari, na Zona Norte do Rio, no dia 1º deste mês, cinco meses após dar entrada na unidade com um quadro grave de Covid-19 . Com 33 anos e sem comorbidades, o corretor de imóveis pas...
-
Prefeitura do Rio vai criar ambulatório para pacientes com sequelas da Covid-19
RIO - Edgard Travassos recebeu alta do Hospital Ronaldo Gazolla, em Acari, na Zona Norte do Rio, no dia 1º deste mês, cinco meses após dar entrada na unidade com um quadro grave de Covid-19 . Com 33 anos e sem comorbidades, o corretor de imóveis pas...
-
STF julgará validade de lei paulistana que exige ambulatório em shopping center
STF julgará lei paulistana que exige ambulatório em shopping center
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará a constitucionalidade de normas municipais paulistanas que exigem a manutenção de ambulatórios médicos ou unidades de pronto-socorro em shopping centers. Os ministros reconheceram a existência de repe... -
Ambulatório pós-Covid da Uerj já realizou mais de 15 mil atendimentos
RIO — Em um período de quatro meses, de junho a outubro deste ano, o Ambulatório Pós-Covid do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), da Uerj, realizou 15.644 atendimentos. A unidade, que foi inaugurada em maio, é pioneira no atendimento ambulat...
-
Funcionário de ambulatório para população trans em Cabo Frio é alvo de pedrada
Um servidor da prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos, foi alvo de um ataque nesta sexta-feira (15), durante o expediente no Ambulatório de Atenção à Saúde da População Travesti e Transexual. Segundo a prefeitura, um agressor arremessou uma ped...
-
Funcionário de ambulatório para população trans em Cabo Frio é alvo de pedrada
Um servidor da prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos, foi alvo de um ataque nesta sexta-feira (15), durante o expediente no Ambulatório de Atenção à Saúde da População Travesti e Transexual. Segundo a prefeitura, um agressor arremessou uma ped...
-
Funcionário de ambulatório para população trans em Cabo Frio é alvo de pedrada
Agência O Globo -Um servidor da prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos, foi alvo de um ataque nesta sexta-feira (15), durante o expediente no Ambulatório de Atenção à Saúde da População Travesti e Transexual. Segundo a prefeitura, um agressor a...
-
Funcionário de ambulatório para população trans em Cabo Frio é alvo de pedrada
Agência O Globo -Um servidor da prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos, foi alvo de um ataque nesta sexta-feira (15), durante o expediente no Ambulatório de Atenção à Saúde da População Travesti e Transexual. Segundo a prefeitura, um agressor a...
-
Acórdão nº 2016/0216712-0 de T5 - QUINTA TURMA
... II - "Excepcionalmente, e em respeito ao direito ambulatório do ... indivíduo, a jurisprudência vem admitindo a atuação de ofício do Tribunal da ...
-
Prefeitura do rio criará ambulatório para cuidar de pacientes com sequelas da covid-19
demanda em altaefeitos do coronavírusEdgard Travassos recebeu alta do Hospital Ronaldo Gazolla, em Acari, na Zona Norte do Rio, no dia 1º deste mês, cinco meses após ser internado com um quadro grave de Covid-19. Com 33 anos e sem comorbidades, o cor...
-
Acórdão nº 2016/0076508-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO CAUTELAR. (1) REITERAÇÃO DELITIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. (2) ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DATIVO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO DIREITO AMBULATÓRIO. INADEQUAÇÃO...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O alegado constrangimento ilegal será...
... CASO DE DESCUMPRIMENTO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO ... OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO DIREITO AMBULATÓRIO". ... VIA INADEQUADA. ... 1. A imposição da medida cautelar de suspensão do direito de ... dirigir veículo automotor, em\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0103301-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. DIREITO DE VISITA. RISCO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. INEXISTÊNCIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO IMPROVIDO. 1. O habeas corpus é o remédio instituído pelo poder constituinte originário para a garantia do direito à liberdade de locomoção previsto no artigo 5º, ...
... violação, muito menos ameaça ao seu direito ambulatório", ... razão pela qual evidenciada está a inadequação da via eleita. ... Precedentes ... 3. Agravo regimental a que\xC2" ... -
Empresa não é obrigada a ter enfermeiro em ambulatório para funcionários
Empresa não é obrigada a manter enfermeiro em ambulatório
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) não conseguiu na Justiça que um frigorífico de Montenegro (RS) mantivesse enfermeiro em seu ambulatório para funcionários. O recurso foi negado Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã... - ERRATA - Ambulatório Médico DE ESPECIALIDADES - AME - ITUVERAVA
-
Acórdão nº 2015/0021753-0 de T5 - QUINTA TURMA
... JULGAMENTO ... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO ... AMBULATÓRIO. ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MEMBRO DO MINISTÉRIO ... PÚBLICO. ASSENTO À DIREITA DO MAGISTRADO. ...
-
Acórdão nº 2015/0096195-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... PRETENDIDA ... REPRIMENDA PECUNIÁRIA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO ... VIOLÊNCIA ... AMBULATÓRIO. VIA INADEQUADA. ... 1. A imposição de pena de multa ao paciente não tem o condão, ... -
Acórdão nº 2014/0259580-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... os vários outros absurdos informados no relatório, tais como a ausência de ... ambulatório" e de médico no estabelecimento prisional, consta, às fls. 72, oficio ... do Comandante da 2ª CIA do Batalhão da\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0210602-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO ... DIREITO AMBULATÓRIO. VIA INADEQUADA ... 1. A imposição de pena de multa ao paciente não tem o ... -
Acórdão nº AgRg no HC 174410 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO DIREITO AMBULATÓRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DESPROVIMENTO DO RECURSO ... 1. O habeas corpus não constitui meio idôneo para se pleitear a exclusão do registro ...
-
Acórdão nº HC 164175 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO DIREITO AMBULATÓRIO. VIA INADEQUADA ... 1. O habeas corpus não constitui meio idôneo para se pleitear a cassação de decisão que determinou, em processo ...
-
Acórdão nº 2013/0185095-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE DELIBERAÇÃO DAS TESES AVENTADAS NA IMPETRAÇÃO PELA CORTE DE ORIGEM. REVISÃO CRIMINAL. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO CONHECIMENTO. 1. De acordo com as informações prestadas pelo Tribunal de origem, a condenação imposta ao...
... ambulatório do ... indivíduo, a jurisprudência vem admitindo a atuação de ofício ... -
Acórdão nº 2013/0276705-1 de T5 - QUINTA TURMA
... NA ORIGEM EM FAVOR DO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE ... VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO DIREITO ... AMBULATÓRIO. VIA INADEQUADA. NÃO CONHECIMENTO ... DO RECLAMO ... 1. A ausência de fixação de honorários em favor do advogado ...