Ambulatório

32562 resultados para Ambulatório

  • Análise dos Índices de Pré-Natal de Baixo Risco no Ambulatório de Medicina Integrada em Valença - RJ

    Introdução: O pré-natal de baixo risco, de acordo com o Ministério da Saúde, pode ser realizado na atenção primária com toda assistência necessária. Entretanto, diante de tantos avanços nos modelos de atenção e gestão, quando se refere a gestante, ainda existem lacunas nas Unidades Básicas de Saúde. Objetivo: analisar o vínculo da gestante durante o pré-natal de baixo risco, entendendo seus...

  • Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
  • Prefeitura do Rio vai criar ambulatório para pacientes com sequelas da Covid-19
    RIO - Edgard Travassos recebeu alta do Hospital Ronaldo Gazolla, em Acari, na Zona Norte do Rio, no dia 1º deste mês, cinco meses após dar entrada na unidade com um quadro grave de Covid-19 . Com 33 anos e sem comorbidades, o corretor de imóveis pas...
  • Prefeitura do Rio vai criar ambulatório para pacientes com sequelas da Covid-19
    RIO - Edgard Travassos recebeu alta do Hospital Ronaldo Gazolla, em Acari, na Zona Norte do Rio, no dia 1º deste mês, cinco meses após dar entrada na unidade com um quadro grave de Covid-19 . Com 33 anos e sem comorbidades, o corretor de imóveis pas...
  • STF julgará validade de lei paulistana que exige ambulatório em shopping center

    STF julgará lei paulistana que exige ambulatório em shopping center

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará a constitucionalidade de normas municipais paulistanas que exigem a manutenção de ambulatórios médicos ou unidades de pronto-socorro em shopping centers. Os ministros reconheceram a existência de repe...
  • Ambulatório pós-Covid da Uerj já realizou mais de 15 mil atendimentos
    RIO — Em um período de quatro meses, de junho a outubro deste ano, o Ambulatório Pós-Covid do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), da Uerj, realizou 15.644 atendimentos. A unidade, que foi inaugurada em maio, é pioneira no atendimento ambulat...
  • Funcionário de ambulatório para população trans em Cabo Frio é alvo de pedrada
    Um servidor da prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos, foi alvo de um ataque nesta sexta-feira (15), durante o expediente no Ambulatório de Atenção à Saúde da População Travesti e Transexual. Segundo a prefeitura, um agressor arremessou uma ped...
  • Funcionário de ambulatório para população trans em Cabo Frio é alvo de pedrada
    Um servidor da prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos, foi alvo de um ataque nesta sexta-feira (15), durante o expediente no Ambulatório de Atenção à Saúde da População Travesti e Transexual. Segundo a prefeitura, um agressor arremessou uma ped...
  • Funcionário de ambulatório para população trans em Cabo Frio é alvo de pedrada
    Agência O Globo -Um servidor da prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos, foi alvo de um ataque nesta sexta-feira (15), durante o expediente no Ambulatório de Atenção à Saúde da População Travesti e Transexual. Segundo a prefeitura, um agressor a...
  • Funcionário de ambulatório para população trans em Cabo Frio é alvo de pedrada
    Agência O Globo -Um servidor da prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos, foi alvo de um ataque nesta sexta-feira (15), durante o expediente no Ambulatório de Atenção à Saúde da População Travesti e Transexual. Segundo a prefeitura, um agressor a...
  • Acórdão nº 2016/0216712-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... II  -  "Excepcionalmente,  e  em  respeito  ao  direito  ambulatório  do  ... indivíduo,  a  jurisprudência  vem  admitindo  a  atuação  de  ofício  do  Tribunal  da  ...
  • Prefeitura do rio criará ambulatório para cuidar de pacientes com sequelas da covid-19
    demanda em altaefeitos do coronavírusEdgard Travassos recebeu alta do Hospital Ronaldo Gazolla, em Acari, na Zona Norte do Rio, no dia 1º deste mês, cinco meses após ser internado com um quadro grave de Covid-19. Com 33 anos e sem comorbidades, o cor...
  • Acórdão nº 2016/0076508-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO CAUTELAR. (1) REITERAÇÃO DELITIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. (2) ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DATIVO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO DIREITO AMBULATÓRIO. INADEQUAÇÃO...

  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O alegado constrangimento ilegal será...

    ... CASO  DE  DESCUMPRIMENTO.  AUSÊNCIA  DE  VIOLAÇÃO  ... OU  AMEAÇA  DE  VIOLÊNCIA  AO  DIREITO  AMBULATÓRIO".  ... VIA INADEQUADA.  ... 1. A imposição da medida cautelar de suspensão do direito de  ... dirigir  veículo  automotor,  em\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0103301-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. DIREITO DE VISITA. RISCO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. INEXISTÊNCIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO IMPROVIDO. 1. O habeas corpus é o remédio instituído pelo poder constituinte originário para a garantia do direito à liberdade de locomoção previsto no artigo 5º, ...

    ... violação,  muito  menos  ameaça  ao  seu  direito  ambulatório",  ... razão  pela  qual  evidenciada  está a  inadequação  da  via eleita.  ... Precedentes ... 3. Agravo regimental a que\xC2" ...
  • Empresa não é obrigada a ter enfermeiro em ambulatório para funcionários

    Empresa não é obrigada a manter enfermeiro em ambulatório

    O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) não conseguiu na Justiça que um frigorífico de Montenegro (RS) mantivesse enfermeiro em seu ambulatório para funcionários. O recurso foi negado Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã...
  • ERRATA - Ambulatório Médico DE ESPECIALIDADES - AME - ITUVERAVA
  • Acórdão nº 2015/0021753-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... JULGAMENTO  ... AUSÊNCIA  DE  VIOLAÇÃO  OU  AMEAÇA  DE  VIOLÊNCIA  AO  ... AMBULATÓRIO.  ... INADEQUAÇÃO  DA  VIA  ELEITA. MEMBRO DO MINISTÉRIO  ... PÚBLICO.  ASSENTO  À  DIREITA  DO  MAGISTRADO.  ...
  • Acórdão nº 2015/0096195-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

    ... PRETENDIDA  ... REPRIMENDA  PECUNIÁRIA.  AUSÊNCIA  DE  VIOLAÇÃO  ... VIOLÊNCIA  ... AMBULATÓRIO. VIA INADEQUADA.  ... 1. A imposição de pena de multa ao paciente não tem o condão,  ...
  • Acórdão nº 2014/0259580-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... os  vários  outros  absurdos  informados  no  relatório,  tais  como  a  ausência  de  ... ambulatório" e de médico no estabelecimento prisional, consta, às fls. 72, oficio  ... do  Comandante  da  2ª  CIA  do  Batalhão  da\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0210602-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

    ... AUSÊNCIA  DE  VIOLAÇÃO  OU  AMEAÇA  DE  VIOLÊNCIA  AO  ... DIREITO AMBULATÓRIO. VIA INADEQUADA ... 1.  A  imposição  de  pena  de  multa  ao  paciente  não  tem  o  ...
  • Acórdão nº AgRg no HC 174410 / DF de T5 - QUINTA TURMA
    ... INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO DIREITO AMBULATÓRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DESPROVIMENTO DO RECURSO ... 1. O habeas corpus não constitui meio idôneo para se pleitear a exclusão do registro ...
  • Acórdão nº HC 164175 / PE de T5 - QUINTA TURMA
    ... INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO DIREITO AMBULATÓRIO. VIA INADEQUADA ... 1. O habeas corpus não constitui meio idôneo para se pleitear a cassação de decisão que determinou, em processo ...
  • Acórdão nº 2013/0185095-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE DELIBERAÇÃO DAS TESES AVENTADAS NA IMPETRAÇÃO PELA CORTE DE ORIGEM. REVISÃO CRIMINAL. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO CONHECIMENTO. 1. De acordo com as informações prestadas pelo Tribunal de origem, a condenação imposta ao...

    ... ambulatório  do  ... indivíduo,  a  jurisprudência  vem  admitindo  a  atuação  de  ofício  ...
  • Acórdão nº 2013/0276705-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... NA ORIGEM EM FAVOR DO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE  ... VIOLAÇÃO  OU  AMEAÇA  DE  VIOLÊNCIA  AO  DIREITO  ... AMBULATÓRIO.  VIA  INADEQUADA.  NÃO  CONHECIMENTO  ... DO RECLAMO ... 1. A ausência de fixação de honorários em favor do advogado  ...

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