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Auditoria Operacional. Hospitais Universitários. Identificação De Problemas, Boas Práticas E Oportunidades De Melhoria Nas Áreas De Gestão Estratégica, Recursos Financeiros, Pessoal, Materiais, Insumos E Equipamentos, Sistemas De Informação, Avaliação De Desempenho Institucional E Contratualização. Recomendações
... Hosannah de Oliveira (CPPHO) e o Ambulatório Professor Francisco Magalhães Neto (AMN). Essas e...
Tomada de Contas Especial. Convênio. Fundo Nacional de Saúde (fns). Aquisição de Unidade Móvel da Sáude (ums). Irregularidades Na Condução do Convênio. Irregularidade No Procedimento Licitatório. Não Comprovação da Boa e Regular Aplicação Dos Recusos. Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa Contratada. Citação. Irregularidade das Contas. Débito. Multa. Autorização para Cobrança Judicial. Remessa de Cópia Integral da Deliberação à Procuradoria da República No Estado de São Paulo, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, à Procuradora-chefe da Procuradoria do Estado de São Paulo, ao Fundo Nacional de Saúde (fns), ao Departamento Nacional de Auditoria (denasus) e à Controladoria-geral da União
... perseverar no que a razão indica" (Magalhães Noronha, Direito Penal, 30ª Ed., São Paulo, Sara... de saúde" (EAS), a rigor hospital, ambulatório, centro de atendimento etc. para poder pleitear re..., Arionaldo Bonfim Rosendo, e José Menezes Neto, referente aos seguintes fatos;. a) ausência de a...
INCÊNDIO NO LOCAL DE TRABALHO. CULPA DA EMPREGADORA. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAL, INCLUSIVE ESTÉTICO. Conjunto probatório que revela diversas falhas na atuação da reclamada, as quais permitiram a ocorrência do sinistro que vitimou gravemente a reclamante, com redução da sua capacidade de trabalho e com severos prejuízos imateriais, inclusive estéticos. Devidas as indenizações por danos materiais e por dano moral deferidas na sentença, apenas se reduzindo a primeira ante as circunstâncias do caso concreto, notadamente o grau de redução da capacidade laboral (16,5%), a expectativa de sobrevida e o recebimento da pensão em parcela única (CC, art. 950, parágrafo único). Recurso da reclamada provido em parte.
... dos bombeiros e possuía ambulatório médico com profissional de enfermagem, além de b... ao dano moral , JOSÉ AFONSO DALLEGRAVE NETO cita o oportuno ensinamento de MARIA CELINA BODIN ...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO-HOSPITALAR. AJG INDEFERIDA AO HOSPITAL. AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE JULGAMENTO. NÃO CONHECIMENTO. REALIZAÇÃO DE CURETAGEM. COMPROVAÇÃO DA FALHA DO SERVIÇO. DANO EXTRAPATRIMONIAL CARACTERIZADO. REDUÇÃO DO MONTANTE DA INDENIZAÇÃO. JUROS E CORREÇÃO DA DATA DO ACÓRDÃO. VERBA HONORÁRIA MANTIDA. APELO DA AUTORA POSTULANDO A MAJORAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS PREJUDICADO. - AGRAVO RETIDO - A parte autora deixou de requer o julgamento do agravo retido nas razões de apelo, o que implica no não conhecimento do recurso. - PEDIDO DE CONCESSÃO DE AJG AO HOSPITAL- Ausente nos autos a prova de que o hospital seja beneficente de assistência social ou mesmo que se caracterize como entidade filantrópica, sem fins lucrativos, deve ser indeferido o ...
...Expõe Miguel Kfouri Neto: “Qualquer erro de avaliação diagnóstica indu..., quando do atendimento da autora no ambulatório, o que ocorreu através de outra profissional que ..., assim referem José Antônio Magalhães e Otávio Magalhães. 14:. “A ultra-sonografia (...
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - ASCENSÃO FUNCIONAL PARA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - IMPOSSIBLIDADE - ADIN Nº 837/DF. I - O Supremo Tribunal Federal já consolidou entendimento no sentido da impossiblidade de provimento derivado de cargo público, após o advento da Constituição Federal de 1988, pelo que declarou inconstitucionais as expressões "ascensão" e "acesso", como forma de provimento de cargo público, mencionadas no inciso III do art. 8º, no parágrafo único do art. 10 e no § 4º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. II - Incabível, portanto, a nomeação da impetrante para o cargo de Assistente Jurídico, por força de aprovação em processo seletivo interno, na vigência da Constituição Federal de 1988. III - Remessa oficial provida. ...
... foi reaproveitada em cargo no ambulatório do INAMPS. Nesses termos, e considerando que a Adm...Publique-se. JUIZ TOURINHO NETO Presidente. ...
Não se decreta nulidade processual por cerceamento do direito de defesa, quando se constata que a produção probatória foi adequada e suficiente para a solução dos fatos e fundamentos deduzidos no processo Decisão: ACORDAM a Desembargadora e Juízes Convocados da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de direito de defesa suscitado pela reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Recife, 16 de dezembro de 2009. Theodomiro Romeiro dos Santos Juiz do Trabalho convocado - Relator
... E OUTROS (03) E ÁLVARO VAN DER LEY LIMA NETO. Procedência : 3ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - P... mal estar, algumas vezes foi ao ambulatório da empresa, que não havia proibição nesse senti...
Irregularidades Ocorridas Na Fundação Nacional de Saúde em Sergipe. Tomada de Contas Especial. Gestão de Almoxarifados. Fraudes Nos Registros e Controles. Desvio de Materiais. Contas Irregulares.. Recursos de Reconsideração Parcialmente Providos.espécie Recursal: Recurso De Reconsideração
... justificativa apresentadas por José Menezes Neto, Sandra de Fátima Caldas de Oliveira e Edna Maria...108 (v.p.): "(..) o ambulatório constantemente requisitava materiais em regime de ...
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