Amendoim

• DECRETO Nº 65746, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1969. Fixa os Preços Minimos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão, Amendoim, Arroz, Farinha de Mandioca, Feijão, Mamona e Milho da Região Setentrional da Safra de 1970.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 65746, 26 de Novembro de 1969
• Decreto

• DECRETO Nº 64933, DE 05 DE AGOSTO DE 1969. Fixa os Preços Minimos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão, Amendoim, Arroz, Farinha de Mandioca, Feijão, Mamona, Milho e Soja, das Regiões Central e Meridional, da Safra de 1969/1970.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 64933, 07 de Agosto de 1969
• Decreto

• Acórdãos nº 990102851397 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 09 de Novembro de 2010

Comprovado de modo convincente o pagamento, pela compradora, de parte do preço do amendoim objeto do negócio, acolhe-se em parte a demanda dos vendedores, com a condenação à quitação do saldo remanescente, rateando-se as verbas de sucumbência.

• DECRETO Nº 71624, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1972. Fixa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Amendoim, Arroz, Farinha de Mandioca, Feijão, Gergelim, Girassol, Milho, Soja e Sorgo da Safra de 1973 Produzidos Nos Estados do Acre, Amazonas, Para, Maranhão, Piaui, Ceara, Rio Grande do Norte, Paraiba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe,...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 71624, 29 de Dezembro de 1972
• Decreto

• Acórdãos nº 454046 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 11 de Agosto de 2011

TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Cédula de produto rural. Execução de tutela específica. Imposição de multa diária para apresentação da safra de amendoim que o próprio credor afirma já ter sido alienada pelos devedores. Ineficácia da medida. Desvio de finalidade do art. 461, § 5º, do CPC. Revogação da multa diária. Observância. Recurso provido em parte. Quando o próprio credor diz que a coisa a ser apresentada teria sido vendida, a fixação da multa para forçar essa conduta que se sabe impossível, convola-se numa espécie de indenização, o que não é o objetivo da lei.

• DECRETO Nº 0-009, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Amendoim e Lagoa Grande', Situado No Municipio de Flores de Goias, Estado de Goias, e da Outras Providencias.

• LSF, 22 de Novembro de 1999
• Decreto

• DECRETO Nº 58977, DE 03 DE AGOSTO DE 1966. Fixa os Preços Minimos Basicos Relativos a Safra de 1966-67, para os Produtos; Amendoim, Arroz, Farinha de Mandioca, Feijão, Milho e Soja, das Regiões Central e Meridional.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 58977, 05 de Agosto de 1966
• Decreto

• DECRETO Nº 55236, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre os Preços Basicos Minimos para Operações de Financiamento e Aquisição de Feijão e de Amendoim e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 55236, 18 de Dezembro de 1964
• Decreto

• DECRETO Nº 61163, DE 16 DE AGOSTO DE 1967. Fixa os Preços Minimos para Financiamento Ou Aquisição de Amendoim, Farinha de Mandioca, Feijão, Girassol, Milho e Soja, das Regiões Central e Meridional, da Safra 1967-68.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 61163, 17 de Agosto de 1967
• Decreto

• DECRETO Nº 52615, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963. Fixa os Preços Basicos Minimos para o Financiamento Ou Aquisição de Amendoim da Safra de 1963-64.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 52615, 04 de Outubro de 1963
• Decreto