Este artigo resulta de um esforço crítico-dialético para analisar o desenho da política socioassistencial no Brasil e na Venezuela, com ênfase na problematização do lugar da participação popular, tendo em vista a construção de bases comparativas capazes de traduzir as tendências em curso na América Latina. Essa investigação objetiva, ainda, responder à urgente latinoamericanização do debate, dentro das ciências sociais desenvolvidas desde el sur, considerando a necessidade de pensar horizontes categoriais de análise, assentados na realidade concreta do continente e, assim, propor soluções para a superação do atual modelo. Entendemos que o caráter contraditório da dependência latino-americana, torna-se fator determinante na configuração das estruturas, não apenas econômica, mas sociais e...
...Portanto, precisamente, o objetivo central ao qual nos propusemos com esse estudo, é, atrav...2. ed. rev. Florianópolis: Insular, 2005. p. 129-151. PINTO, Álvaro Vieira. A Sociol...
... que eles consideram errado pudesse insular nova vida no sistema. Na verdade, a esquerda antic... pólos formados pela União Europeia, a América do Norte e o Japão, o resto dos investimentos ext...Nenhum banco central pode sustentar a sua moeda se houver movimentos si...
Este artigo propõe discutir a participação brasileira dentro da programação da Televisión Del Sur, TeleSUR Tv, tendo como objeto de estudo o programa “Realidades”, definido pela emissora como um espaço semanal que mostra e detalha a América Latina. Para esta pesquisa foram analisadas seis reportagens referentes ao Brasil que abordaram, no período de agosto a novembro de 2006, a participação econômica, política e social do país na América Latina. Palavras-chave: América Latina; televisão; integração; Brasil.
O principal objetivo deste artigo é verificar a transformação radical de resultados na utilização de indicadores de sustentabilidade quando um princípio-chave deixa de ser considerado. Para isso são analisados alguns estudos sobre emissão de CO2 na relação desta com a atual mudança climática global que não incorporam o princípio da equidade social. Inicialmente é feita pesquisa na literatura especializada acerca das propriedades, existentes ou desejadas, e sobre a importância dos indicadores. Constata-se, dentre outros fatores, o papel destes nos processos de decisão em políticas públicas, o que é suficiente para justificar a preocupação no presente artigo. Em seguida é feita a análise da forma como alguns autores e instituições tem trabalhado o indicador ambiental dióxido de carbono. F...
... equivocada de seu uso constitui o tema central do presente artigo, faremos breve incursão na que... relativamente próximo ao PIB americano naquele ano, de US$ 10.704 bilhões (sendo o dóla... Florianópolis: Insular, 2001. FONSECA ALVES, H.P. Vulnerabilidade socioam...
Um modelo conceitual para o processo político - O ciclo da política regulatória dos Estados Unidos - Inércia e mudança na política regulatória dos Estados Unidos - Imprensa: o Congresso não deve elaborar leis - Correios: o Congresso deve ter o poder - Telefonia: uma nação, uma política, serviço universal - Radiodifusão: seu uso, mas não a sua propriedade - A internet: o ponto crítico moderno - Possíveis abordagens em um ambiente convergente - Conclusão - Bibliografia
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade dos princípios. Capítulo Final Conclusão. I. A ascensão científica e política do direito constitucional no Brasil. II. Síntese das idéias desenvolvidas. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... pobreza; e o fiasco das ditaduras sul-americanas, com seu modelo estatizante e violento, devastado ... privado, o código civil perde sua centralidade, superado por múltiplos microssistemas. Nas rela... (dogmática jurídica) não pode insular-se da realidade (sociologia do direito) e das base...
Este artigo responde ao interesse de problematizar concepções teóricas referentes às políticas sociais, versando sobre nova cartografia de categorias referentes ao debate sobre participação popular na política de assistência social. Em rota de ruptura com a desabilitação do caráter protagônico das massas, o estudo é parte do compromisso de pensar a política social para além do tradicional âmbito, como mera estratégia de acomodação de conflitos, privilegiando seu potencial político-emancipatório. Procura ainda contribuir na análise das políticas sociais na atualidade, no que se refere às possibilidades ou interdições, enquanto estratégias de combate à desigualdade e de garantia de direitos, lastreada pela disputa política do excedente expropriado das massas.
A presente pesquisa tem por objetivo verificar as possibilidades e impossibilidades de aplicação das políticas de reforma na Alta Administração Pública no Brasil. As reformas na gestão pública costumam gerar impasse a medida em que entram em choque os aspectos jurídicos e os administrativos. Sendo assim, como equacionar a teoria e a prática? Incide ainda diretamente sob esta questão os mercados econômicos internacionais, que atuam de forma determinante na implementação das políticas de reforma. Neste trabalho, pretende-se demonstrar que a Gestão Jurídica intra-institucional pode operar como mecanismo de garantia de direitos fundamentais no contexto da reformulaç&a...
...13 . . Os Estados Latino-Americanos seguiram essas transformações, ressaltando-se qu... conseqüência, a debilidade da política central dos Estados Nações. Não é em vão que o primei...Florianópolis: Insular, 2002. . . PEREIRA NETO, J. Discurso do President...
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