STAR WARS: Electronic Arts lançará jogo on-line antes do Natal na Europa e na América do Norte POR ASSINATURA: TV paga no Brasil cresce 3% em agosto CAMPUS PARTY: Ingressos para a 5ª edição estão esgotados © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.
SÃO GONÃALO DO AMARANTE, RN. A presidente Dilma Rousseff deu ontem a largada para a privatização dos aeroportos ao assinar a primeira concessão do governo federal para construção e exploração de um terminal internacional, o de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. O aeroporto será construído pelo Consórcio Inframérica, formado pelas empresas Engevix e Corporacion America. O grupo investirá R$ 650 milhões no empreendimento, mas 80% dos recursos virão do BNDES. As obras estarão concluídas em três anos, segundo Gerson Almada, do Conselho Administrativo da concessionária.
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROGRAMA DE ESPORTES. RÁDIO. FUTEBOL. CRÍTICAS AO PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO CLUBE. AUSÊNCIA DE CONTÉUDO DESABONATÓRIO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. A responsabilização do meio jornalístico se dá quando as informações são veiculadas de forma abusiva, extrapolando os limites do exercício da manifestação, do pensamento e da informação, circunstância inocorrente no caso dos autos. RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70027516350, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Artur Arnildo Ludwig, Julgado em 28/04/2011)
...JG: ..América de Natal, disse que tava uma maravilha, o Caxias t...
...ADVOGADO : VILSON NATAL ARRUDA MARTINS E OUTRO(S). AGRAVADO : SUL AMÉRI... movida pela ora agravante em face de Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A e outro, porqua...
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...
... de G., que sempre fizeram reuniões de Natal e aniversário e o autor sempre (sic) fazia presen.... Na América, parceiros de idêntico sexo têm seus direitos tu...
Levantamento. Obras do Aeroporto Augusto Severo em Natal/rn. Indícios de Irregularidades em Diversos Contratos. Audiência Dos Reponsáveis. Acolhimento de Algumas Razões de Justificativa e Rejeição de Outras. Multa. Juntada da Deliberação às Contas de 1998, 1999 e 2000 da Infraero. Ciência à Infraero. Arquivamento
..., trezentos e sessenta e sete dólares americanos e noventa e três centavos de dólar), com prazo d...
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PRERROGATIVA DE FORO. ARESTO COM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. LIA. APLICABILIDADE. RECEBIMENTO DA INICIAL. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. PROVA EMPRESTADA. POSSIBILIDADE. A ausência de prequestionamento impede o exame da suposta ofensa aos arts. 57, I e XX; 259, IV, da LC 75/93. Aplicação da Súmula 282/STF. No que concerne aos arts. 18, II, b, e 240, V, a, b e c, da LC 75/93, o recurso também não ultrapassa as barreiras da admissibilidade, pois a questão acerca da prerrogativa de foro foi apreciada com fundamento na Constituição Federal (art. 105, I, a, da CF). Por outro lado, a ausência de interposição de recurso extraordinário, quanto...
...3a ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2006, p. 689). Rogério Pacheco Alves,... Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal⁄RN. (REsp 1127542⁄RN, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES...
Plano de saúde - Tutela antecipada - Manutenção do contrato - Inconformismo - Acolhimento em parte - Funcionário aposentado da General Motors do Brasil que aderiu a plano de demissão voluntária - Contrato firmado entre a empregadora e a operadora do plano de saúde pactuando o custeamento dos serviços médicos pela própria empresa - Oferecimento de novo plano com mensalidade expressivamente superior à parcela paga pelo autor - Hipótese em que é dificultada a aplicação do art. 31, da Lei n.° 9.656/98 - Presença de risco de dano irreparável diante da diferença de valores de mensalidade - Decisão que deixou de fixar o valor da mensalidade - Reforma para fixá-la em valor correspondente a pouco mais que o dobro da parcela paga pelo empregado na vigência do contrato de trabalho - Decisão parcia...
...PAULO, em que é agravante SUL AMERICA SEGURO SAÚDE S.A. sendo agravado NATAL TÈZEDOR:....
APELAÇÕES CÍVEIS. SEGUROS. SEGURO HABITACIONAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRAZO PRESCRICIONAL VINTENÁRIO. TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. MÉRITO: INDENIZAÇÃO DEVIDA. DANOS MORAIS AFASTADO. MULTA DECENDIAL DEVIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. Competência Da Justiça Estadual. Compete à Justiça Estadual processar e julgar as ações nas quais se discute acerca da responsabilidade indenizatória decorrente do seguro adjeto a contrato de mútuo hipotecário. Caráter eminentemente privado dos recursos que compõem o fundo FESA, o qual é o garantidor da indenização. Eventual solidariedade entre FCVS e FESA (ou entre CEF/UNIÃO e Seguradora privada), no pagamento da indenização securitária, não resulta na ...
...HELGA ZUEHL e OUTROS E SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A. interpus... que nós denominamos “árvore de Natal”, são vários os seus penduricalhos. . É bom repe...
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