America do Norte

• Falhas na rede da BlackBerry atingem a América do Norte

Problemas de conectividade completaram três dias ontem, elevando a pressão por mudanças na gestão da RIM

• O Globo
• 13 de Outubro de 2011

• Acórdão nº 2007/0081639-4 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 21 de Agosto de 2008

INTERNACIONAL, CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MOVIDA CONTRA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. INTERVENÇÃO DE CARÁTER POLÍTICO E MILITAR EM APOIO À DEPOSIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEMANDA MOVIDA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATO DE IMPÉRIO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO, POR VONTADE SOBERANA DO ESTADO ALIENÍGENA. PREMATURA EXTINÇÃO DO PROCESSO AB INITIO. DESCABIMENTO. RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA QUE, PREVIAMENTE, SE OPORTUNIZE AO ESTADO SUPLICADO A EVENTUAL RENÚNCIA À IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. Enquadrada a situação na hipótese do art. 88, I, e parágrafo único, do CPC, é de se ter como possivelmente competente a Justiça brasileira para a ação de indenização em virtude...

• NETFLIX: Empresa torna-se maior fonte de tráfego da internet na América do Norte

PLAYBOOK: Tablet da RIM vendeu mais de 250 mil unidades, diz analista PREVENÇÃO: EUA propõem estratégia global de cibersegurança FACEBOOK: Site é o segundo mais usado para fazer buscas na América Latina, diz pesquisa © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.

• O Globo
• 19 de Maio de 2011

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova a Convenção Relativa a Corporação Financeira Internacional Assinada a 27 de Janeiro de 1955, Entre o Brasil e os Estados Unidos da America do Norte.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 68, 27 de Março de 1957
• Decreto Legislativo

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... bastante capitalizadas no hemisfério norte e economias rústicas menos capitalizadas no sul, ...Os agricultores norte-americanos e argentinos que adotam os plantios de culturas ge...

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-190700/1990-0031-01.00 de 8ª Turma, 14 de Fevereiro de 2007

RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Adoção da faculdade prevista no art. 249, § 2º, do CPC. OPÇÃO RETROATIVA PELO REGIME DO FGTS. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. Decisão regional em que se constata a coexistência de dois institutos incompatíveis entre si: o regime da estabilidade no emprego e o da opção pelo FGTS. TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA VENEZUELA. AVISO-PRÉVIO DE NOVENTA DIAS. Decisão proferida em contraposição à orientação contida na Súmula nº 207, do seguinte teor: "A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviço e não por aquelas do local da contratação". INTEGRAÇÃO DOS BENEFÍCIOS RECEBIDOS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRIC...

... RECEBIDOS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. Decisão regional em que se extrapolam a...

• LEI ORDINÁRIA Nº 4305, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963. Institui Normas Especiais para Aplicação de Creditos Orçamentarios e Adicionais Destinados Aos Programas e Projetos Vinculados Ao Ponto Iv do Governo Dos Estados Unidos da America do Norte.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 4305, 14 de Janeiro de 1964
• Lei Ordinária

• nº 867320000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 27 de Janeiro de 2009

RESERVA DE DOMÍNIO - Ação de revisão de cláusula contratual, c.c. pedido de antecipação de tutela e repetição do indébito - Contrato de aquisição de equipamentos de medicina nuclear, tendo como vendedora Empresa estabelecida nos Estados Unidos da América do Norte - Contrato que traz valores em moeda norte-americana, e que se apresenta regular, posto que transação internacional, e que estava a exigir o pagamento nessa moeda, no valor equivalente em Reais - Impossibilidade de alteração do indexador, pelo INPC, de vez que o contrato é internacional, e as partes, livremente, elegeram o indexador Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, vez que inexiste relação de consumo a ser reconhecida - Inexistência de qualquer onerosidade excessiva, porquanto a apelante tinha plena ciência e...

• DECRETO Nº 0-009, DE 26 DE JULHO DE 2010. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Ou Instituição de Servidão, em Favor da Concessionaria America Latina Logistica Malha Norte S.a. - Allmn, os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipios de Itiquira e Rondonopolis, No Estado do Mato Grosso, Necessarios a Execução das Obras de Expansão da Malha Ferroviaria da Allmn, Trecho de Alto Araguaia a Rondonopolis, Segmento Iii, Entre o Km 676 + 100 Metros e o Km 751 + 730 Metros.

• LSF, 27 de Julho de 2010
• Decreto

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

... bastante capitalizadas no hemisfério norte e economias rústicas menos capitalizadas no sul, ...Os agricultores norte-americanos e argentinos que adotam os plantios de culturas ge...