america do norte população
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ... 25.605 ... R.G.do Norte ... 650.711 ... 10.916 ... , inclusive nos demais países da América Latina. Corrigir essa situação constitui ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil ... ída e os coloque à disposição da população em geral, em caráter complementar às atividades ... , se maior, segundo a taxa cambial do dólar norte-americano em vigor na data de encerramento de ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ... câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa Selic, o PIB nominal e o salário ... , redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... e melhoria da qualidade de vida da população ... Parágrafo único. A PNDR tem seu fundamento ... regiões brasileiras, com prioridade para Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com vistas a reduzir as ... políticas brasileiras e dos países da América Latina e do Caribe ... § 2º Os indicadores ...
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A era digital
... 14 de fevereiro de 1946, os pesquisadores norte-americanos JOHN ECKERT e JOHN MAUCHLY, que ... statista.com), cerca de 46% da população mundial tem acesso à internet: América do ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... socioeconômicos pelo aumento da população e das garantias à propriedade privada e sua ... Termo criado em referência ao norte-americano Henry Ford, o fordismo foi um método ... América Latina ao reconhecer o trabalho como um elemento ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... V – da assistência à saúde da população ... Art. 39. As ações e os serviços de saúde ... câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa referencial de juros do Sistema Especial ... , a redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... encontra facilitadores em componente subjetivos presentes na população, “pelo estado de espírito de todos aqueles estratos da sociedade que ... Mas, no pequeno país do norte da América do Sul, a população havia dado vez a uma proposta nova, ... -
De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... Tendo em vista a ideia de Nuestra América , do cubano José Martí e a metáfora ... Hegel, a América, ou antes, a América do Norte, transporta um futuro ambíguo, na medida em que ... europeu, formado pelos restos da população europeia. (SANTOS, 2006a, p. 191) ... Ainda ... -
Vacinação avança, e piñera quer normalidade já este mês
... No pas da Amrica do Norte, 19,52% da populao j tinham tomado ao menos uma ...
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Os grandes desafios
... é pouco provável, chegaremos a uma população de 70 bilhões, em 2.100.182Já considerando os 7 ... decréscimo populacional na Europa e na América do Norte, menor crescimento na América do Sul e ...
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Peixes dourados gigantes ameaçam ecossistemas marinhos nos EUA e Canadá: ‘eles comem tudo e qualquer coisa’
... grandes lagos no Centro-Leste da Amrica do Norte) ... O estudo deles, publicado no ms passado no ...
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'Feras aquáticas': peixinho dourado vira grande predador nos Grandes Lagos, no Canadá
... tenham sido introduzidas na Amrica do Norte no final do sculo XIX, a populao selvagem comeou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 386-78.2010.5.15.0085)
... grosso e acometem principalmente a população da América do Norte e noroeste da Europa, sendo ...
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Venezuela: dificuldades e contradições para a atuação antissistêmica
A administração Hugo Chávez (1999-2013) conseguiu importantes avanços no campo social, melhorando os indicadores sociais e econômicos da população mais pobre do país. No cenário internacional, adotou um discurso anti-imperialista e anti-EUA para marcar sua posição como uma alternativa à globalização neoliberal. Sua atuação se desenvolveu dentro do espectro antissistêmico, ao buscar promover a...
... a dependência econômica externa da América Latina e do avanço do processo de integração ... objetivo de diminuição da influência norte-americana na América Latina. Um novo ... -
A Proteção Social na Europa Ocidental - Desafios
... Congresso Nacional dos Estados Unidos da América, em 1941, quais sejam: a liberdade de expressão, ... realizados, menos da metade da população do mundo está coberta por ao menos um esquema de ... % de la población de Europa e América del Norte".(3) ... La cobertura de la protección social var\xC3" ...
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Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... a reflexão deste no cotidiano da população, como relações de trabalho, renda, educação, ... os aglomerados urbanos presentes na América do Norte, os quais são antigos, já consolidados ... -
A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 / The Civil Society against the Population: A critical theory of 1988 Brazilian Constitutionalism
O texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento e a prática constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria da constituição dirigente e a teoria crítica da constituição. A partir de uma interpretação do teórico político indiano Partha Chatterjee, o artigo apresenta uma proposta desconstrutiva da distinção entre Estado e...
... de colonização do “mundo fora da Europa Ocidental e da América do Norte e que constitui a maior parte do mundo moderno” (2011, p. 136) ... -
A sociedade civil contra a popula
... distinção: Estado+Sociedade Civil/População". As implicações teóricas dessa proposta não s\xC3" ... do "mundo fora da Europa Ocidental e da América do Norte e que constitui a maior parte do mundo ...
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‘O maior risco da crise é a instabilidade social’
... que ocorreram no Oriente Mdio e no Norte da frica em 2010) em vrios pases. A revolta dos ...
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Acórdão Nº 0021097-16.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-05-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. DEVER DE INDENIZAR. Para que haja o dever de indenizar, é necessário que reste configurada a culpa da empresa reclamada para a ocorrência do acidente. No caso, a ausência de nexo causal ou concausal entre a patologia da qual a reclamante é portadora e as atividades laborais realizadas no curso do contrato de trabalho afasta qualquer responsabilidade da
... população brasileira com mais de 50 anos, entre 60 a 69 ... comum no mundo, especialmente na América do Norte e norte da Europa, acometendo cerca de ... -
IFRS 9 - Financial instruments: fatores determinantes da influência das comment letters em relação a minuta de pronunciamento (ED/2013/3) do IASB
... Campus Darcy Ribeiro - Prédio da FACE, Asa Norte, CEP: 70910-900 – Brasília/DF, Brasil ... Para isso, a população dessa pesquisa são as cartas comentários ... divididas em África, Ásia, Europa, América do Norte, América Latina e Oceania ... 3.2 ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... GRANDE DO NORTE ... : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... : ... : MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE ... RUA ¿ MNPR ... : MOVIMENTO NACIONAL DE ... Na América Latina, em 2021, o Uruguai, implementou o ...