... por turmas, compostas pelos Presidentes e Vice-Presidentes das câmaras (Decreto no 70.235... dólares dos Estados Unidos da América), e no inciso IX do caput do art. 105 do Decreto-L...
BRASÍLIA.
... Vladimir Putin e François Hollande, presidentes da Rússia e da França, respectivamente. Segundo ... do evento, todos os presidentes da América do Sul estarão presentes. Apenas o venezuelano Hu...
Apresentação e discussão da diplomacia regional do governo de Luis Inácio Lula da Silva, com exposição das principais questões inscritas na agenda diplomática do Brasil, multilateral e regional. O ensaio começa por identificar as fontes do pensamento do governo Lula nas posições exibidas historicamente pelo PT, ao longo de sua trajetória política, com transcrição de posições defendidas pelo candidato Lula nos três escrutínios presidenciais de que participou (1989, 1994 e 1998), antes de vencer as eleições em 2002. O trabalho focaliza, em seguida, vários aspectos da diplomacia regional do governo Lula, com destaque para as questõe...
... a integração no Mercosul e da América do Sul. O governo Lula tinha iniciado seu mandato ... expresso no comunicado conjunto dos presidentes do Brasil e da Argentina, Lula e Duhalde, por ocas...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...Os agricultores norte-americanos e argentinos que adotam os plantios de culturas ge... conjunto dos dirigentes máximos (Presidentes ou Primeiros-Ministros) e dos Ministros do Meio Am...
Dilma é cumprimentada por 11 chefes de Estado, entre eles os presidentes de Chile, Colômbia, Uruguai e Paraguai
... foi com a secretária de Estado americana, Hillary Clinton. Efusiva, ela - que chegou atrasa...
Trata-se de uma síntese histórica do desenvolvimento do regionalismo político e econômico na América Latina, com referência ao modelo europeu de integração. Identificam-se as características principais, as limitações e as dificuldades do processo e do diagnóstico final quanto à diversidade dos experimentos integracionistas na América Latina e à dispersão dos objetivos atualmente defendidos pelos países da região. This article gives a historical summary of the development of political and economic regionalism in Latin America, with reference to the European model of integration. It identifies key features, limitations and difficulties inherent to the process, and to the final diagnosis of the diversity of integrationist experiments in Latin America and the dispersion of the goals curren...
... Ata de Buenos Aires, assinada pelos presidentes Menem e Collor, adotando-se a metodologia delibera...
Vanderlei: 'Não peço demissão'
... professor histórico para o futebol sul-americano. Reconhecemos a liderança do Brasil na América d... recente graças aos últimos presidentes. Tenho certeza de que organizará um excelente Mun...
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Artigo 17, incisos V, VI e VII e parágrafo 6º da Lei Estadual nº 14.710/2004. Política florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. Artigo 19, incisos V e VII, e parágrafo 6º, do Decreto Estadual nº 43.710/04. Regulamento. Reserva legal. Inconstitucionalidade manifesta. Extrapolação de competência suplementar. Disciplina contrária à legislação federal de regência. Ofensa ao artigo 10, inciso V, e parágrafo 1º, I, da Constituição Estadual. Representação acolhida. Vício declarado. - A recomposição da reserva legal em imóveis rurais a ser implementada mediante compensação, consoante a legislação federal de regência, somente é possível se se der por outra área equivalente em importância ecológica e extensão, desde que pertença ao mesmo ecossis...
...), fazendo do Brasil o único país da América Latina a incluir as reservas particulares no seu s... 155, em 27 de março de 2002, pelos Presidentes do IBAMA e do INCRA, nos termos da qual:. "Conside...
Vanderlei: 'Não peço demissão'
... professor histórico para o futebol sul-americano. Reconhecemos a liderança do Brasil na América d... recente graças aos últimos presidentes. Tenho certeza de que organizará um excelente Mun...
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