amido de milho

• Processo nº 848/008/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Julho de 2008

Edital De Pregao Presencial Nº 77/2008, Aquisicao De Generos Alimenticios (acucar Refinado, Agrin Vinho Branco, Amido De Milho, Arrozagulhinha Tipo 1, Bananada Individual E Outros)

• Processo nº 2590/003/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 16 de Dezembro de 2004

Fornecimento De Generos Alimenticios Para Alimentacao Escolar Produto Amido De Milho

• ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

• IOSP, 21 de Dezembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Processo nº 1815/003/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 25 de Novembro de 2005

Fornecimento De Generos Alimenticios Para O Programa De Alimentacao Escolar No Municipio De Campinas Itens Amido De Milho, Formula Inf. De Partida E Seguimento

• Processo nº 2589/003/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 16 de Dezembro de 2004

Fornecimento De Generos Alimenticios Para Alimentacao Escolar Municipio De Campinas Leite Em Po, Achocolatado, Amido De Milho E Sobremessa Gelatina

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-73440-95.2005.5.15.0071 de 8ª Turma, 23 de Junho de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DEMANDA SUBMETIDA AO RITO SUMARÍSSIMO. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. A interposição de embargos de declaração com caráter protelatório autoriza a aplicação da multa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, por constituir atribuição do juiz, na condução do processo, punir o litigante que, em desatenção ao princípio da razoável duração do processo e da celeridade de sua tramitação, conforme determina o art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, se utiliza de forma abusiva dos meios recursais disponíveis, em face da ilicitude da terceirização de atividade-fim da agravante. Nesse contexto, a aplicação dessa multa, em face da constatação de oposição abusiva dos embargos de declaração, não importa violação do art. 5º, LV, da C...

... que o reclamante trabalhava ensacando o amido de milho e empilhando os pacotes, de acordo com as...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 22 de Setembro de 2011

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que não há nos autos elementos de prova a infirmar a perícia técnica, revelando forte presunção de veracidade quanto aos fatos descritos e a conclusão exarada. Apelo provido.

... desenvolvidas pelo reclamante: adição de amido de milho e arroz nos tanques, retirada dos resídu...

• SaÚDe

• IOSP, 23 de Julho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 70043095272 de Tribunal de Justiça do RS, Quinto Grupo de Câmaras Cíveis, 19 de Agosto de 2011

EMBARGOS INFRINGENTES. AÇÃO MONITÓRIA E AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTAMINAÇÃO DE MATÉRIA PRIMA. Evidenciado que a contaminação da cola ocorreu em uma das etapas produtivas de responsabilidade da fornecedora, resta justificado o não pagamento dos títulos objeto da ação monitória, impondo-se, ainda, a responsabilização da fabricante pelo evento danoso. EMBARGOS INFRINGENTES DESACOLHIDOS, POR MAIORIA. (Embargos Infringentes Nº 70043095272, Quinto Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ivan Balson Araújo, Julgado em 19/08/2011)

..., a assertiva de que o acréscimo de amido de milho tenha favorecido a contaminação bacteri...

• Acórdão nº 70043095272 de Tribunal de Justiça do RS, Quinto Grupo de Câmaras Cíveis, 19 de Agosto de 2011

EMBARGOS INFRINGENTES. AÇÃO MONITÓRIA E AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTAMINAÇÃO DE MATÉRIA PRIMA. Evidenciado que a contaminação da cola ocorreu em uma das etapas produtivas de responsabilidade da fornecedora, resta justificado o não pagamento dos títulos objeto da ação monitória, impondo-se, ainda, a responsabilização da fabricante pelo evento danoso. EMBARGOS INFRINGENTES DESACOLHIDOS, POR MAIORIA. (Embargos Infringentes Nº 70043095272, Quinto Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ivan Balson Araújo, Julgado em 19/08/2011)

..., a assertiva de que o acréscimo de amido de milho tenha favorecido a contaminação bacteri...