SOLUÃÃO: Abada, abado, abalo, alada, alado, álamo, amada, amado, amara, amaro, âmbar, amora, arado, balão, barão, borda, borla, brado, dobra, dólar, drama, labor, ladra, lardo, malar, molar, moral, orada, ramal; alarma, amador, amoral, , armada, armado, badalo, balada, bolada, lábaro, ladrão, lambão, marola, morada, rabada, alada, ralado; abalado, amadora, amolada, lambada, lombada; ALAMBRADO.
... fim de que assumisse a condição de homem amoral, inservível à pátria. Todavia o valor fixado em...
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERVENÇÃO. TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE DO CAPITAL DO CONCESSIONÁRIO NO CURSO DA INTERVENÇÃO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. OPÇÃO QUE SE INCLUI NO PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. Verificada situação de total descontrole e incapacidade econômica que determinou a intervenção na empresa concessionária do serviço público, não se reveste de ilegalidade a opção do Poder Concedente por autorizar a transferência do controle do capital da prestadora do serviço para empresa que se dispõe a promover os investimentos necessários à recuperação da atividade operacional da empresa a fim de restabelecer a regularidade na prestação do serviço, ao invés de decretar a caducidade da concessão, com...
...Tampouco diviso imposição amoral ao Poder Concedente no fato de o controlador coloc...
SOLUÃÃO: agora, alado, álamo, amado, âmago, amaro, amora, arado, aroma, dogma, dólar, dólmã, draga, drama, droga, galão, gamão, garoa, gorda, gordo, grado, grama, ladra, lagar, lagoa, larga, largo, logro, mágoa, magra, magro, molar, moral, orada, órgão, raglã, ramal; agrado, amador, amargo, amoral, argola, armado, dragão, galado, gamado, golada, gomada, gomado, ladrão, marola, morada; algodão, amolado, gramado, largado, magoado, malogro, morgado, amolador, argolado, malgrado; MALOGRADO.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCESSUAL CIVIL - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - EX-PREFEITO - LEI N. 10.628/2002 - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE 1º GRAU - PRECEDENTES DO STJ E DO STF - LEI N. 8.429/1992 - INCONSTITUCIONALIDADE - VÍCIO FORMAL - AFRONTA AO SISTEMA CONSTITUCIONAL BICAMERAL - INOCORRÊNCIA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - DANO AO ERÁRIO - MÁ-FÉ - REQUISITOS INEXISTENTES - CARÊNCIA DE PROVA - RESSARCIMENTO - INADMISSIBILIDADE - SUSPENSÃO DE DIREITO POLÍTICOS - DESCABIMENTO - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 1. O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Lei n. 10.628/2002, que acresceu os §§ 1º e 2º ao art. 84 do Código de Processo Penal (ADIN n. 2.797/DF), razão por que não há falar em foro especial por prerrogativa de função na ação de...
... déficit, já torna incontroverso o amoral e inconstitucional ato praticado, ainda que destin...
... mostra-se uma pessoa bastante fria e amoral, trazendo traços aparentes de psicopatia, sendo...
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE. DEVER DE PRESTAR CONTAS. CABIMENTO. SÚMULA 259, STJ. EXTINÇÃO DO FEITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. Tem o banco o dever de comprovar a origem dos lançamentos, cuja existência do respectivo débito esteja sendo posta em dúvida, devendo fornecer os valores, índices e critérios utilizados na composição do débito apontado nos extratos. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. APELO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70040671588, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Beatriz Iser, Julgado em 24/08/2011)
... administradores que agem de forma oculta e amoral, ou mesmo de outrem a quem os bens tenham sido con...
... arrematação é no mínimo antiética e amoral, o que é fator de inibição da participação co...
...Tal seria impensável e até mesmo amoral. Todavia, a prestação pecuniária se presta a am...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. PRODUTO (MASSA ALIMENTÍCIA). PACOTE CONTENDO PEDAÇO DE METAL. ACIDENTE DE CONSUMO. FATO DO PRODUTO. DEVER DE QUALIDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Responde objetivamente o fabricante identificado pelos danos morais gerados por acidente de consumo, in casu, a venda de pacote de massa que continha um pedaço pontiagudo de metal. O produto que não apresenta a qualidade e segurança que dele se pode, legitimamente, esperar, mostra-se defeituoso, nos termos da legislação consumerista, autorizando o deferimento de indenização, tenha ou não sido consumido. Indenização fixada de acordo com os parâmetros da câmara, mas em montante inferior ao postulado. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70039449475, Nona Câmara Cível, Tribunal de ...
... de algo imaterial ou ideal a prova do dano amoral não pode ser feita através dos mesmos meios util...
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