amostragem por conglomerado

• Acórdão nº 2005/0190864-1 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 06 de Fevereiro de 2007

RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO SOCIETÁRIO. ART. 117, § 1.°, DA LEI N.º 6.404/76 (LEI DAS SOCIEDADES). MODALIDADES DE ABUSO DE PODER DE ACIONISTA CONTROLADOR. FORMA EXEMPLIFICATIVA. CARACTERIZAÇÃO DO ABUSO DE PODER. PROVA DO DANO. PRECEDENTE. MONTANTE DO DANO CAUSADO PELO ABUSO DE PODER DO ACIONISTA CONTROLADOR. FIXAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE. - O § 1.°, do art. 117, da Lei das Sociedades Anônimas enumera as modalidades de exercício abusivo de poder pelo acionista controlador de forma apenas exemplificativa. Doutrina. - A Lei das Sociedades Anônimas adotou padrões amplos no que tange aos atos caracterizadores de exercício abusivo de poder pelos acionistas controladores, porquanto esse critério normativo permite ...

... REAL S/A e as demais empresas do Conglomerado sempre foram regidas por contratos absolutamente r... pelos conselheiros fiscais que, por amostragem, "coligiram evidências documentais, que denotam l...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 14 de Junho de 2011

...__________ f unc . ________ esmo conglomerado econômico, ficando caracterizada, única e exclus...Juízo de origem, a amostragem procedida pelo recorrente em sua réplica (fls. 81...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Maio de 2012

... que embora pertençam ao mesmo conglomerado econômico, são empresas distintas, com objetos s...Além disso, a amostragem da fl. 499, não infirmada em razões de recurso, ...

• Acórdão nº 2235/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2011

Levantamento De Auditoria. Sistema De Previdência Complementar Com Patrocínio Público E As Respectivas Entidades Fechadas De Previdência Complementar. Identificação De Objetos E Instrumentos Passíveis De Futura Fiscalização Específica. Forma Para A Fiscalização Dos Fundos De Pensão Vinculados A Estatais. Determinações. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Volumes Que Contêm Informações Reservadas. Arquivamento

... jurídica própria e separada do conglomerado BB. Ademais, uma atuação hipotética nesse senti... contribuição dos participantes, por amostragem; Auditoria nos controles de pagamentos de Benefíc...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Setembro de 2011

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. Regularmente intimado o reclamado para juntar aos autos os documentos que embasam o pagamento das comissões, com referência à cominação dos efeitos do art. 359 do CPC, a consequência da sua não apresentação é a adoção dos critérios pleiteados pelo reclamante na petição inicial, reconhecidos como verdadeiros. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. HORAS-EXTRAS. JORNADA DE TRABALHO. CARGO DE CONFIANÇA. Ainda que o autor exerça cargo de gestão (gerente-geral de agência) com remuneração diferenciada, não estava abrangido pela exceção prevista no art. 62, II, da CLT porque foi contratado para o cargo com uma jornada de oito horas (com expressa referência a ela no contrato de trabalho escrito e no registro de empregados) sendo devido o pagame...

... de que o autor não teria apresentado amostragem de diferenças que entende devidas, sendo que os v... de seguros e outros produtos do conglomerado econômico do reclamado, normas internas referente...

• Proteção Trabalhista ao Deficiente Físico

Introdução.2. Competência. 3. Proteção legal ao deficiente físico. 4. Natureza jurídica da proteção trabalhista. 5. Destinatários da proteção legal. 6. Empregador alcançado pela norma. 7. Casuísticas. 8. Conclusão

... e, uma vez considerado esse conglomerado para a fixação do número de empregos reservados... deficientes, é a mais crucial, numa amostragem, sem dúvida, de desumanidade" (http:// www.aprior...

• Revista Bonijuris
• Núm. 490, Setembro 2004

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 23 de Agosto de 2011

..., ainda que indiretamente, a todo o conglomerado. Mantenho. Alegou o reclamante que trabalhou de fo... irregularidades ocorridas, citando por amostragem o mês de agosto/2007, cujos comprovantes de pagam...

• Universidade de São Paulo

• IOSP, 30 de Junho de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 12 de Abril de 2011

... comprovada à formação de conglomerado econômico (§2º do art. 2º da CLT), devendo as ... constante dos recibos (elencados por amostragem, docs.1/100). Ainda, no volume de documentos junta...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Março de 2012

... do contrato constituem apenas uma amostragem do grau de ingerência que o banco detinha em rela... especializado em vendas do conglomerado econômico formado pela instituição financeira. ...