..., essencialmente, à determinação por amostragem para cada zona e forma de exploração:. a) das á... aplicado na integralização de ações ou quotas. § 10. Os aumentos de capital das pessoas jurídi...
Prestação de Contas de Partido Politico. Comitê Estadual. Partido Comunista do Brasil - Pc do B, São Paulo. Exercicio de 2008. Arguição Preliminar de Nulidade por Cerceamento de Defesa Afastada. Dever dos Partidos Politicos de Controlar Adequadamente a Respectiva Escrituração Contábil. Contas Que Contém Vicios Não Sanados. Recursos de Origem Não Identificada. Recolhimento Ao Fundo Partidário. Suspensão de Repasse de Quotas do Fundo Partidário. Inaplicabilidade da Sanção Prevista no Art. 36, I, da Lei dos Partidos Politicos. Contas Desaprovadas, Com Determinação.
... forma que as diferenças apontadas na amostragem das fls. 355-6. . Outrossim, conforme registrado... às empresas que pagam prêmios e/ou quotas de vendas a serem atingidas pelos empregados, a ob...
Prestação de Contas de Partido Politico. Diretório Estadual. Partido Republicano Progressista - Prp. Exercicio de 2008. Contas Que Se Ressentem de Vicios, os Quais Não Foram Sanados ou Corrigidos. Suspensão de Repasse de Quotas do Fundo Partidário. Devolução de Valores de Origem Não Identificada. Desaprovação.
... das contribuições, selecionadas por amostragem, no montante de R$ 24.275,75, em contrariedade ao ...
APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE COBRANÇA DE QUOTAS CONDOMINIAIS. MULTA CONVENCIONAL E NOVO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES JURISDICIONAIS. MULTA CONVENCIONAL. A partir da vigência do novo Código Civil (11.01.2003), a multa contratual deve ser limitada em 2%, prevalecendo o percentual convencionado até a entrada em vigor do referido diploma. REDUÇÃO DO PERCENTUAL FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS PARA 10% SOBRE O VALOR DEVIDO, EM ATENÇÃO AOS CRITÉRIOS DAS ALÍNEAS DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 20, DO CPC. APELO PROVIDO EM PARTE. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70010712230, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Agathe Elsa Schmidt da Silva, Julgado em 20/04/2006)
...Segue, como amostragem da posição desta Câmara:. "APELAÇÃO CÍVEL. C...
... Art. 130. O pagamento das quotas do salário-família no caso de empregado em ativi..., inclusive, segundo a técnica de amostragem, a classificação dos fatos e examinando sua proc...
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. COTREL. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATS. SUPRESSÃO. Trata-se, o pagamento em questão, de prática da reclamada não prevista em normas coletivas, configurando ajuste contratual tácito, conforme informações prestadas pela ré nos autos. O direito adquirido dos trabalhadores, e efetivamente incorporado aos seus contratos de trabalho, refere-se ao pagamento do adicional por tempo de serviço no percentual de 10% do salário mínimo a cada biênio, não se restringindo o direito à manutenção tão somente do valor percebido sob essa rubrica até sua supressão. Desse modo, a cessação da apuração do adicional por tempo de serviço, e da consequente majoração salarial decorrente, a toda evidência, caracteriza alteração contratual lesiva, nos termos do art. 468 da CL...
... de diferenças, e que “realizada a amostragem das horas extras não pagas a reclamada foi intima...o a partir de abril de 1998 (quantidade de quotas devidas em face do transcurso do tempo), sendo que...
Solicitação do Congresso Nacional de Auditoria No Banco Nacional de Desenvolvimento EconÔmico e Social. Apuração de Renegociações de Dívidas Dos Municípios Sem a Autorização da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional e da Secretaria do Tesouro Nacional. Conhecimento. Não Foram Evidenciadas Conduções Arbitrárias Ou Ilegais da Renegociação de Dívidas Dos Municípios Pelo Bndes. Ciência ao Presidente do Senado Federal, ao Ministro da Fazenda, à Stn, à Pgfn, ao Banco Central do Brasil e ao Bndes. Atendimento Integral da Solicitação. Arquivamento
...Essa amostragem, segundo critério por conveniência, contemplou t... destinados ao município, incluindo quotas-parte do Fundo de Participação dos Municípios (...
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PARCELA “CTVA”. A parcela “CTVA” paga pela Caixa Econômica Federal é variável e detém caráter de complementação da remuneração, para adequação aos valores praticados no mercado. Assim, é lícita a sua redução quando majorada a remuneração, porquanto sua finalidade é estritamente manter a remuneração do empregado alinhada com os valores praticados em atividades afins. Provimento negado. “AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO”. “AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO”. NATUREZA SALARIAL. Evidenciado o pagamento de ambas as rubricas pelo trabalho, e não para o trabalho, resta evidente a sua natureza salarial. Diante disso, tais parcelas compõem o patrimônio jurídico do empregado e devem integrar as demais parcelas componentes de sua remuneração. Recurso provido...
...2.100/83:. As quotas de participação nos lucros, gratificações de b... se desvencilhou, porquanto sequer por amostragem logrou demonstrar suas alegações. . Ademais, o ...
Prestação de Contas de Partido Politico - Exercicio 2008 - Contas Apresentadas Que Se Ressentem de Vicios, os Quais Não Foram Sanados ou Corrigidos - Contas Desaprovadas.
....370,40 em depósitos selecionados por amostragem e efetuados na conta bancária n.2 190001-3, manti..., fica suspenso o recebimento das quotas do fundo partidário até que o esclarecimento sej...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
promulgação da clt | açotubo | Empresas Agroindustriais | agravante e qualificadora | bromoprida | Ffei Ltd | Stuart Higgins | Superfos Construction (U.S.), Inc. | nevis hotels | animal bites photos
