amparo maternidade

Acordão Nº 01280.004/01-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), de 12 Dezembro 2002

Recurso nº 01280.004/01-0 (RO), Ponente Beatriz Zoratto Sanvicente

LICENÇA-MATERNIDADE. MÃE ADOTANTE. A concessão de licença-...

Acórdão Nº 1998.34.00.031543-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 04 Julho 2007

Recurso nº 1998.34.00.031543-4, Ponente Desembargador Federal Antônio Sávio de Oliveira Chaves

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. FÉRIAS. AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. GOZO DE FÉRIAS NO EXERCÍCIO SEGUINTE. ART. 77 ...... O direito ao gozo de férias é garantido constitucionalmente a todos os trabalhadores, inadmitido o entendimento de que o afastamento do servidor, em virtude de licença maternidade, poderia impedir ou restringir o exercício de ...

DOU. Diario Oficial da União, 13 Fevereiro 1970

DECRETO Nº 66197, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Associação Cristã de Amparo a Maternidade e Proteção a Infancia de Itumbiara, Com Sede em Itumbiara, Estado de Goias.

Decreto

...     Declara de utilidade pública a Associação Cristã de Amparo à Maternidade e Proteção à Infância de ......517, de 2 de maio de 1961, a Associação Cristã de Amparo à Maternidade e Proteção à Infância de ...

DOU. Diario Oficial da União, 24 Setembro 1971

DECRETO Nº 69231, DE 21 DE SETEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Associação Petrolinense de Amparo a Maternidade e a Infancia, Com Sede em Petrolina, Estado de Pernambuco.

Decreto

...     Declara de utilidade pública a Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, com sede em ......517, de 2 de maio de 1961, a Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, com sede em ...

Revista Bonijuris - Núm. 542, Janeiro 2009

Reconhecimento e dissolução de concubinato - Sociedade de fato anterior à lei 9278/96 - Partilha de bens -Contribuição indireta

... 7 do STJ quando não se está a perquirir as circunstâncias fáticas do feito, mas tão-somente saber se a maternidade, criação e formação dos filhos pela ...... compatível com o caso em apreço, por encontrar amparo nos sempre requeridos critérios de ...

Revista Bonijuris - Núm. 531, Fevereiro 2008

Sucessão - Maternidade Socioafetiva (TJ/RS)

... e outros AÇÃO DECLARATÓRIA DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA. PEDIDO DE RESERVA DE BENS NO ...... O fato do recorrente estar reclamando o reconhecimento de maternidade socioafetiva, por ter sido criado pela de cujus, ...