ampliacao de imagens

• Acórdão nº 675/2011 de Tribunal de Contas da União, 08 de Fevereiro de 2011

Tomada De Contas Especial. Irregularidades Na Aplicação Dos Recursos De Convênio. Citação Dos Responsáveis. Rejeição De Alegações De Defesa. Contas Irregulares. Débito. Multa. A Prática De Irregularidades Na Aplicação Dos Recursos De Convênio Importa No Julgamento Pela Irregularidade Das Contas, Na Condenação Em Débito e Na Aplicação De Multa Aos Responsáveis

... de docentes, a reforma e a ampliação de escolas e a aquisição de material didático e... apresentados e da ampla apresentação de imagens dos locais onde se realizaram as melhorias física...

• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

... públicas para a cultura, por meio da ampliação das capacidades de planejamento e execução de me..., permitindo a distribuição de imagens, áudios, conteúdos e informações qualificados....

• Códigos
• Nacional

• Deslocamentos na cidade: o movimento Hip Hop nos/ dos bairros de Florianópolis

Amparado em Simmel, o presente artigo se propõe a discutir deslocamentos e "pontes" estabelecidas a partir do Movimento Hip Hop, tendo como base sua música, o RAP, na cidade de Florianópolis. Pretendo discutir estes deslocamentos a partir de dois prismas. O primeiro diz respeito aos deslocamentos entre centro e periferia na cidade, a partir de seus bairros. Estas duas categorias tornam-se móveis no estabelecimento das relações de "sociabilidade" e produção musical. O segundo, refere-se aos deslocamentos no tempo, já que a cidade, a partir do RAP, vai mudando os contornos, imagens e "formas" construídas dos bairros e cidade que surgem em suas composições musicais no decorrer do tempo. A grande parte das c...

...Atualmente, é possível perceber a ampliação destes deslocamentos entre periferia e centro na c...

• Revista de Ciências Humanas
• Núm. 43-2, Outubro 2009

• LEI ORDINÁRIA Nº 12350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Referentes a Realização, No Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.182, de 12 de Fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, 9.959, de 27 de Janeiro de 2000, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, 10.996, de 15 de Dezembro de 2004, 11.977, de 7 de Julho de 2009, e 12.249, de 11 de Junho de 2010, os Decretos-leis 37, de 18 de Novembro de 1966, e 1.455, de 7 de Abril de 1976; Revoga Dispositivos das Leis 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.630, de 25 de ...

... de gravação e transmissão de sons e imagens;. III - equipamento médico;. IV - equipamento té... de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12350, 21 de Dezembro de 2010
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

... ou de reprodução de som ou de imagens, monitores, exceto os relacionados no inciso V do...�ão fixa, câmeras fotográficas, de ampliação ou de redução, da Posição 90.08; e. XIV-aparel...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 2005/0216135-1 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 14 de Março de 2007

PROCESSO PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MOEDA GROSSEIRAMENTE FALSIFICADA. IMPRESTABILIDADE DO FALSUM. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ENUNCIADO 73 DA SÚMULA DESTA CORTE. Se a perícia afirmou categoricamente a imprestabilidade da nota de moeda para o fim de iludir a consciência mediana numa situação normal, há de se entender consubstanciada a tentativa de estelionato e não a existência do falsum. Aplicação do entendimento sumulado (Enunciado 73) de que é competente a Justiça Estadual. Conflito conhecido para declarar competente o o Juízo de Direito da 2ª Vara de Crateús, CE, suscitado. (CC 58.996/CE, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 14/03/2007, DJ 26/03/2007 p. 199)

... auxílio de instrumentos ópticos de ampliação e iluminação adequada, os técnicos observaram q... contrafeita em papel comum, apresentando imagens formadas por pontos dispostos de foram desordenada...

• DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.

...37069010. Contendo impressão de imagens, positivos a cores. 37069090. Outros. 37071000. Em... ou cinematográficos, de ampliação ou de redução. 90021900. Outras. 90022000. Filtr...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7148, 08 de Abril de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 70028092120 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 17 de Fevereiro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL E MATERIAL. DIREITOS AUTORAIS. UTILIZAÇÃO DE FOTOGRAFIAS PARA FINS DIVERSOS DO ADQUIRIDO. ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. DESNECESSIDADE DE JUNTADA DOS NEGATIVOS. CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL. I- De acordo com a nota fiscal dos autos, o requerente cedeu os direitos autorais sobre as imagens mediante condições específicas, para ser usado na terceira edição do Perfil Sócio Econômico de Canoas do ano 2000, e não cedeu a titularidade das reproduções fotográficas de maneira onerosa à ré, em sua totalidade, como pretende fazer crer a apelante. II- A mesma documentação afasta a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada, sob o argumento de que a produção das imagens já teria sido vendida para a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Canoas, uma vez que esta se de...

...-se que os borrões que aparecem na ampliação das fotos são carros, não é possível conferir-...

• Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis n^os11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis n^os37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis n^os11.196, de 21 de novembro de 2005,

... de gravação e transmissão de sons e imagens;. III - equipamento médico;. IV - equipamento té... de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 70028092120 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 17 de Fevereiro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL E MATERIAL. DIREITOS AUTORAIS. UTILIZAÇÃO DE FOTOGRAFIAS PARA FINS DIVERSOS DO ADQUIRIDO. ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. DESNECESSIDADE DE JUNTADA DOS NEGATIVOS. CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL. I- De acordo com a nota fiscal dos autos, o requerente cedeu os direitos autorais sobre as imagens mediante condições específicas, para ser usado na terceira edição do Perfil Sócio Econômico de Canoas do ano 2000, e não cedeu a titularidade das reproduções fotográficas de maneira onerosa à ré, em sua totalidade, como pretende fazer crer a apelante. II- A mesma documentação afasta a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada, sob o argumento de que a produção das imagens já teria sido vendida para a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Canoas, uma vez que esta se de...

...-se que os borrões que aparecem na ampliação das fotos são carros, não é possível conferir-...