analfabetismo no brasil

• Acórdão nº 138/2008 de Tribunal de Contas da União, 14 de Fevereiro de 2008

Monitoramento Decorrente do Acórdão 93/2003 - Plenário. Verificacão da Implementação das Recomendações do Tcu No Âmbito do Programa Educação de Jovens e Adultos - Alfabetização Solidária. Terceiro Monitoramento. Encaminhamento de Cópias Desta Deliberação. Arquivamento.

... a parcela significativa da população brasileira que não teve acesso à escola em idade própria o... Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo - SEEA, à qual competia elaborar e coordenar as p...

• Acórdão nº 117/2012 de Tribunal de Contas da União, 25 de Janeiro de 2012

Tomada de Contas Especial. Convênio. Não Comprovação da Regular Aplicação Dos Recursos Repassados. Audiência. Citação. Improcedência Dos Argumentos Dos Responsáveis. Contas Irregulares. Débito. Multa

... das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - Concrab, Instituto Técnico de Capacitação e P... e Discussão de Temas Ligados ao Analfabetismo", em Recife/PE, nos dias 28 e 29 de abril de 2004,...

• MEC admite mau resultado do programa

BRASÍLIA. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, admite que o Brasil Alfabetizado teve um impacto menor do que o esperado na redução do analfabetismo. Mas considera excelente o formato do programa e defende maior participação do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento oftalmológico e na distribuição de óculos para a população iletrada:

• O Globo
• 11 de Outubro de 2010

• Acórdãos nº 165982 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 23 de Fevereiro de 2011

Obrigação de fazer - Cessão de direitos de posse - Parte analfabeta induzida a assinar documentos alienando 50% de seu patrimônio - Ausência de discernimento sobre o conteúdo do contrato - Fato da parte saber desenhar seu nome que não implica no entendimento da palavra escrita - Pacto realizado com patrono defensor em ação de usucapião - Conflito de interesse caracterizado. Analfabeto - Hipótese que implica em solenidade do ato - Nulidade. Fato agravado pelo valor irrisório da cessão - Lesão enorme caracterizada - Instituto previsto na Lei 1.521/1951 - Hipótese que, não fosse a nulidade ante a ausência do cumprimento de solenidade estabelecida pela lei, implicaria em anulabilidade - Prescrição - Inocorrência - Incidência do prazo novo a partir da vigência do novo código - Regra de trans...

...Afirmam que não há prova do analfabetismo da ré, alertando que no RG não consta a observa�.... A questão do analfabetismo no Brasil não encerra simples conceito ou classificação. ...

• 22 DE NOVEMBRO DE 2011 - 140ª SESSÃO ORDINÁRIA

• IOSP, 01 de Dezembro de 2011
• Legislativo

• Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

...Brasília, 9 de janeiro de 2001; 180º da Independência e 1... financeiras).35 Tabela 14 (Taxas de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais - Brasil e regiões...

• Códigos
• Nacional

• Debates

• IOSP, 01 de Dezembro de 2011
• Legislativo

• Legitimidade ativa da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública: interpretação a partir dos paradigmas constitucionais.

Este estudo tem o propósito de analisar criteriosamente a legitimidade dada à Defensoria Pública pela Lei n. 11.448/2007 para a propositura de Ação Civil Pública, contextualizando-a nos paradigmas constitucionais. A escolha do tema deu-se pela importância que a Instituição tem na efetivação do acesso à justiça e na garantia do Estado Democrático de Direito. Também foram analisados os papéis de outras instituições, como o Ministério Público, na concorrência dessa legitimação ativa e sua imprescindibilidade para a construção de uma ordem jurídica mais justa. A pesquisa valeu-se de análises pertencentes a diversos campos do saber humano, tais como Direito Constitucional, Direito Processual e Sociologia Jurídica.Palavras-chave: Defensoria Pública. Legitimidade. Ação Civil Pública.Th...

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos
• Núm. 61, Julho 2010

• Na educação, progressos lentos

Relatório da Unesco alerta para analfabetismo de adultos SÃO PAULO.

...SàƒO PAULO. O Brasil é o oitavo país com a maior população de adult...

• O Globo
• 02 de Março de 2011

• Acórdão nº 675/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Março de 2011

Fiscalização De Orientação Centralizada. Fnde. Irregularidades Diversas. Execução Parcial Do Objeto. Desvio De Finalidade. Audiência. Revelia. Multa E Determinações. Ciência Às Instâncias Interessadas. Monitoramento

...O Programa Brasil Alfabetizado - SBA (2007) que, segundo o sistema d...O PDE prevê a erradicação do analfabetismo e o progressivo atendimento a jovens e adultos no ...