Analfabeto

• Analfabeto

Uma vez veio de Salvador um professor de Ciências chamado Edilberto.

• O Globo
• 12 de Dezembro de 2010

• 'Sou analfabeto, mas...'

Vídeo pode custar mandato a prefeito Thiago Herdy BELO HORIZONTE.

• O Globo
• 14 de Abril de 2011

• Acórdão nº 70041821919 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 27 de Abril de 2011

AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC). PROCESSUAL CIVIL. ANALFABETO. PROCURAÇÃO. INSTRUMENTO PÚBLICO. Sendo a parte outorgante pessoa analfabeta, impõe-se que o mandato passado em favor do procurador seja perfectibilizado por instrumento público. Precedentes jurisprudenciais. À UNANIMIDADE. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo Nº 70041821919, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 27/04/2011)

• Justiça: Tiririca não é analfabeto

SÃO PAULO. A Justiça Eleitoral de São Paulo absolveu o deputado federal eleito Tiririca (PR-SP) das acusações de que não sabe ler e escrever e de ter apresentado declaração de bens supostamente falsa. O Ministério Público denunciara Tiririca (Francisco Everardo Oliveira Silva) por crer que ele deu declaração falsa dizendo ser alfabetizado ao pedir registro de candidatura.

• O Globo
• 02 de Dezembro de 2010

• LEI ORDINÁRIA Nº 7332, DE 01 DE JULHO DE 1985. Estabelece Normas para a Realização de Eleições em 1985, Dispõe Sobre o Alistamento Eleitoral e o Voto do Analfabeto e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7332, 02 de Julho de 1985
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 70042593921 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 05 de Outubro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. 1. Embora o pedido de cobrança esteja embasado em título executivo extrajudicial, nos moldes do art. 585, II do CPC, nada impedia que o credor dispensasse o processo de execução e optasse pelo procedimento ordinário. Tal situação não configura carência de ação por ausência de interesse de agir. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e deste órgão fracionário. 2. Em se tratando de termo de confissão de dívida assinado pelo devedor, não há falar em necessidade comprovação da origem do débito. De qualquer sorte, o próprio réu reconheceu a compra de mercadorias, tendo apenas se insurgido quanto à validade do instrumento e pagamentos efetuados. 3. A coação que invalida o negócio jurídico de...

... da firma individual ré era analfabeto quando firmou o documento que embasa a cobrança. ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Agosto de 2011

PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO COM MAIS DE UM ANO DE CONTRATO DE TRABALHO. VALIDADE. A validade da rescisão do contrato de trabalho - do empregado que contar com mais de um ano de serviço - não prescinde da assistência do sindicato respectivo ou do órgão do Ministério do Trabalho, a teor do que dispõe o §1º do art. 477, da CLT, ainda mais quando se trata de empregado analfabeto. Todavia, a confissão do trabalhador em juízo de que foi sua a iniciativa da ruptura do contrato, não há falar em invalidade de seu pedido de demissão.

• Acórdão nº 70038967519 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 09 de Junho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONTRATO FIRMADO POR SEMI-ANALFABETO. AUSÊNCIA DE CAUTELA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Embora o recorrente alegue que a embargante ser semi-analfabeta não lhe supriria a capacidade de discernimento para contratar, o fato de saber apenas "desenhar" o próprio nome não pode implicar na certeza de que ao assinar o contrato ela teria a plena ciência da obrigação que estaria assumindo. Se o embargado foi incapaz de demonstrar que a embargante teria firmado o contrato de maneira deliberada, conforme preceitua o art. 333, inciso II, do CPC, deve agora, arcar com os riscos de sua falta de cautela. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70038967519, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Robert...

• Acórdãos nº 165982 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 23 de Fevereiro de 2011

Obrigação de fazer - Cessão de direitos de posse - Parte analfabeta induzida a assinar documentos alienando 50% de seu patrimônio - Ausência de discernimento sobre o conteúdo do contrato - Fato da parte saber desenhar seu nome que não implica no entendimento da palavra escrita - Pacto realizado com patrono defensor em ação de usucapião - Conflito de interesse caracterizado. Analfabeto - Hipótese que implica em solenidade do ato - Nulidade. Fato agravado pelo valor irrisório da cessão - Lesão enorme caracterizada - Instituto previsto na Lei 1.521/1951 - Hipótese que, não fosse a nulidade ante a ausência do cumprimento de solenidade estabelecida pela lei, implicaria em anulabilidade - Prescrição - Inocorrência - Incidência do prazo novo a partir da vigência do novo código - Regra de trans...

• Acórdão nº 2006.01.99.042539-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 05 de Maio de 2011

PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E PARA A VIDA INDEPENDENTE. INTERPRETAÇÃO INTEGRATIVA DA LEI DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. RENDA FAMILIAR PER CAPITA INFERIOR A ¼ DO SALÁRIO MÍNIMO. CONCEDIDO ADMINISTRATIVAMENTE. PARCELAS PRETÉRITAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA Nº 111/STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS MORATÓRIOS. LEI Nº 11.690/2009. O comprometimento da aptidão física para o apelado assumir o ônus de sua subsistência, com o mínimo de dignidade, decorre da deficiência que lhe impedia o acesso ao mercado de trabalho, bem como à prática dos atos da vida independente, tomado o termo como a aptidão para gerir com autonomia a própria vida. Pelas peculiares condições - portador de seqüelas de um AVC, semi-analfabeto e com idade de 54 (cinqüenta e quatro) anos à...