analise de custos

• Análise Econométrica Das Fronteiras Estocásticas de Eficiência de Custos Dos Prestadores de Serviços de Água E Esgotos No Brasil No Período 1998-2002

Introduçâo Desde 1991, no contexto do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade - PBQP, sâo promovidas na administraçâo pública brasileira açoe...

• Revista Brasileira de Economia de Empresas
• Vol. 9 Núm. 1, Janeiro 2009

• Acórdão nº 1549/2011 de Tribunal de Contas da União, 15 de Março de 2011

Relatório De Auditoria. Convênios Celebrados Entre o Incra e a Cooperativa Central De Reforma Agrária No Estado De São Paulo - Cca/sp. Aprovação De Aditivos Sem a Devida Fundamentação Nos Pareceres Técnicos E/ou Jurídicos De Suas Minutas. Insuficiência Da Descrição Das Metas Do Cronograma De Execução. Aprovação De Convênio Com Objeto Impreciso. Aprovação De Prestação De Contas Com Parecer Técnico Pro Forma e Superficial. Ausência De Análise Detalhada Dos Custos Do Objeto Do Convênio. Ausência De Avaliação Da Capacidade Técnica Da Convenente Para a Consecução Do Objeto Pactuado. Falhas Na Fiscalização Do Objeto Do Convênio. Audiência. Multa. Determinações. Juntada Às Respectivas Contas

• Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1405460 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 03 de Maio de 2012

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA DE EXISTÊNCIA DE DIVERSAS PENHORAS SOMANDO 20% DO SEU FATURAMENTO. ASSERTIVA DO ACÓRDÃO IMPUGNADO DE QUE A CONSTRIÇÃO DE MAIS 2% DESSE FATURAMENTO, NA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, NÃO INVIABILIZA O FUNCIONAMENTO DA EMPRESA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DA EMPRESA DESPROVIDO. A constrição sobre o faturamento da empresa, qualquer que seja o seu percentual, somente se mostraria ajustado às garantias da parte executada, se fosse demonstrada, previamente, a taxa de lucro (%) do empreendimento econômico e das suas operações, de sorte que a medida incidisse sobre essa parcela; sendo desconhecido esse elemento, a providência judicial parece trabalhar com a suposição (irrealística...

• Acórdão nº 2367/2012 de Tribunal de Contas da União, 10 de Abril de 2012

Auditoria de Conformidade. Convênios Firmados Pelo Ministério do Turismo para Realização de Festas e Eventos. Serviços Contratados Sem a Realização de Cotação Prévia de Preços No Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal (siconv) e Sem ObservÂncia Aos Princípios da Impessoalidade, Moralidade e Publicidade. Ausência de Inserção de Cláusulas Obrigatórias Nos Contratos Celebrados. Não Apresentação da Documentação Comprobatória do Efetivo Recebimento do Cachê Pelas Bandas Contratadas. Falta de Análise da Economicidade e da Razoabilidade Dos Custos Dos Convênios. Inconsistência Entre o Plano de Aplicação e o Parecer Técnico de Aprovação do Convênio. Possível Dano ao Erário. Conversão Dos Autos em Tomada de Contas Especial. Citação Dos Responsáveis. Audiências. Cientificação do Minist...

• Acórdão nº 1079/2012 de Tribunal de Contas da União, 09 de Maio de 2012

Copa do Mundo de 2014. Relatório de Acompanhamento. Contrato de Financiamento 319.628-24/2010, Entre o Estado do Mato Grosso e a Caixa EconÔmica Federal. Duplicação da Rodovia Mário Andreazza. Ausência de Quadro Comparativo da Análise de Custos, em Desconformidade Com os Normativos Internos do Banco. Liberação do Primeiro Desembolso Sem o Respectivo Alvará de Construção. Determinação. Ciência. Providências Internas. Comunicações. Apensamento

• Acórdão nº 70043781236 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Especial Cível, 28 de Setembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Revisão de cláusulas contratuais com arguição somente de questões de direito. Realização de perícia e juntada de outros documentos. Desnecessidade. 2. APLICAÇÃO DO CDC. Aplica-se o CDC à revisão de contratos bancários, diante da prova da abusividade. Matéria pacificada no STJ e nesta Câmara. 3. NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE OFÍCIO. Impossibilidade. 4. JUROS REMUNERATÓRIOS. Fixação do percentual acima de 12% ao ano, possibilidade. Contratos de BB giro empresa flex nº 018.008.808 e crédito fixo nº 40/00510-0: Taxas expressamente estabelecidas nos contratos de acordo com a média de mercado. Limitação afastada. Contrato de cheque especial e desconto de cheques nº 048.194.795: Omissã...

... de abertura de crédito, taxa de análise de ficha cadastral, tarifa de análise de crédito...A transferência de custos administrativos da operação de concessão de cr�...

• Acórdão nº 131/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2010

Leilão para Contratação de Energia Nova. Uhe de Belo Monte. Acompanhamento do 1º Estágio. Análise Preliminar. Análise Dos Estudos EconÔmico-financeiros, Dos Estudos de Impacto e Licenciamento Ambiental e de Aspectos Relacionados a Projeto e Custos das Obras. Determinações e Recomendações

• Acórdão nº 5476/2011 de Tribunal de Contas da União, 02 de Agosto de 2011

Tomada de Contas Especial. Não Atingimento Dos Objetivos Sociais do Contrato de Repasse. Objeto Físico Cumprido. Ausência de Débito. Contas Irregulares e Multa. 1. Comprovada A Execução Física Integral Do Objeto Do Contrato De Repasse Em Análise, Inclusive Com Aferição Da Compatibilidade Entre O Objeto Avençado E Os Custos Licitados, Fica Elidido O Débito Imputado Ao Gestor Dos Recursos Decorrentes Do Mesmo. 2. Evidenciado Que Os Objetivos Sociais Do Contrato De Repasse Gerido Pelo Responsável Não Foram Atingidos, Impõe-se O Julgamento Pela Irregularidade Das Contas E A Aplicação De Multa Ao Respectivo Gestor

• Acórdão nº AgRg no Ag 1423420 / BA de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 25 de Outubro de 2011

ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. ART. 7º DA LEI 8.429/1992. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE CONSIGNA PECULIARIDADES DO CASO PARA INDEFERIR O PEDIDO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. INOVAÇÃO RECURSAL. DESCABIMENTO. Hipótese na qual se discute deferimento de indisponibilidade de bens em sede de ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Sobre indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa, o entendimento desta Corte é de que: a) é possível antes do recebimento da petição inicial; b) suficiente a demonstração, em tese, do dano ao Erário e/ou do enriquecimento ilícito do agente, caracterizador do fumus boni iuris; c) independe da comprovaçã...

... de fatos e provas, com suporte em análise circunstancial do acervo fático-probatório, cons... mostra imprescindível", pois, "além dos custos necessários à efetivação da medida poderem sup...

• Acórdão nº 70042083253 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Especial Cível, 25 de Maio de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. 1. APLICAÇÃO DO CDC À REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS DIANTE DA PROVA DA ABUSIVIDADE. MATÉRIA PACIFICADA NO STJ E NESTA CÂMARA. 2. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXAS ESTABELECIDAS NOS CONTRATOS SUPERIORES À MÉDIA DE MERCADO. LIMITAÇÃO CONFORME À TAXA MÉDIA DE MERCADO NA ÉPOCA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS. 3. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. A capitalização de juros, em qualquer periodicidade, nas operações realizadas por instituições financeiras, é admissível com cláusula contratual expressa. 4. COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. POSSIBILIDADE. 5. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA DIANTE DO RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE DE ENCARGOS DA NORMALIDADE. CADASTROS DE INADIMPLENTES. IMPOSSIBILIDADE. 6. TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO (também denominada comis...

... de abertura de crédito, taxa de análise de ficha cadastral, tarifa de análise de crédito...A. transferência de custos administrativos da operação de concessão de cr�...