O presente artigo equaciona a Análise Econômica do Direito no panorama do pensamento Jurídico americano, suas conexões com o realismo, o pragmatismo e o utilitarismo, bem como as convergências e diferenças específicas com o Critical Legal Studies. Ressalta-se a perspectiva interdisciplinar polarizada na dimensão e lógica econômica, destaca-se a eficiência como princípio polarizador do movimento e fixa parâmetros de contraposição com a justiça e as teorias da justiça. Palavras-chave Teoria jurídica ; lógica econômica ; lógica dos agentes econômicos; eficiência; análise econômica; imperialismo metodológico; sistema regulatório; prioridade da justiça. Cette articule proportionne l`Analyse Économique du Droit dans le contexte de la penssée Juridique americaine, sés connexion avec ...
...México: . Fondo de Cultura Económica, 2000. PACHECO, Pedro Mercado. El Análisis Econ...
O artigo tem em vista a difusão do consumo ético mediante a intervenção estatal, em especial pela aplicação de medidas não sancionadoras. Hipóteses de explicação para a decisão de consumir eticamente não determinada por sanções ou incentivos legais são apresentadas com base em duas tradições de pesquisa, a da análise econômica das normas sociais e a da teoria do comportamento planejado. Conclui-se que as duas abordagens, embora distintas, não são excludentes, podendo servir complementarmente para a elaboração de políticas públicas destinadas à promoção do consumo ético. Salienta-se, no entanto, o fato de ambas se ocuparem exclusivamente com os fatores que imediatamente determinam as escolhas dos consumidores, ignorando condicionantes sociais e culturais mais abrangentes....
Este artigo tem como objetivo analisar como se deu o processo de adesão da China à economia global e quais seus impactos na trajetória de desenvolvimento do país. A análise tem como foco o papel do investimento externo direto na China e sua correlação com o grau e a aceleração do processo de industrialização, bem como seus impactos sobre o desempenho do PIB. Verifica-se também em que medida o processo de internacionalização produtiva e comercial tem características peculiares, no caso em questão, relativamente a outras experiências de internacionalização com endividamento externo verificadas em outras economias em desenvolvimento.Palavras-chave: China, Investimento Externo Direto, Desenvolvimento.
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE VEÍCULO. RESPONSABILIDADE. INCAPACIDADE PARCIAL. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. RECEBIMENTO DOS VENCIMENTOS PELA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA E MANUTENÇÃO DO CARGO SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. PENSÃO. CABIMENTO. O art. 950 do Código Civil não exige que tenha havido também a perda do emprego ou a redução dos rendimentos da vítima para que fique configurado o direito ao recebimento da pensão. O dever de indenizar decorre unicamente da perda da capacidade laboral, que, na hipótese foi expressamente reconhecida pelo acórdão recorrido. A indenização de cunho civil não se confunde com a aquela de natureza previdenciária. Assim, é irrelevante o fato de que o recorrente, durante o período do ...
...4. A análise da existência do dissídio é inviável, porque n... perda não pode ser medida apenas economicamente, sob pena de se dar interpretação rigorosamente ...
Representação para Apurar Eventuais Irregularidades Nos Contratos da Ferrovia de Integração Oeste-leste (fiol) e da Extensão Sul da Ferrovia Norte-sul (fns). Não Parcelamento do Objeto. Indícios de Sobrepreço Nos Valores Contratados. Suspensão Cautelar do Fornecimento de Alguns Itens, Análise das Oitivas. Não Configurada a Existência de Viabilidade EconÔmica para a Licitação em Separado de Determinados Materiais (dormentes, Acessórios e Fixação e Aparelhos de Mudança de Via). Determinação para que a Valec Busque Renegociar, Junto às Contratadas, os Itens Cujos Preços Estão Acima do Mercado
...- Tanto técnica quanto economicamente se mostra inviável a retirada dos itens de fornec...
Representação Formulada Pelo Mp/tcu. Matéria Veiculada Na Imprensa. Indícios de Irregularidades Na Concessão de Financiamentos Pelo Bndes. Recursos do Fundo da Marinha Mercante. Construção de Embarcações. Diligências. Inspeção. Inadimplemento da Maioria Dos Contratos. Indícios de Irregularidades Na Aprovação de Um Dos Contratos Examinados. Deficiências No Relatório de Análise de Viabilidade EconÔmica. Assunção de Risco Excessivo e Injustificado. Débito. Formação de Processo Apartado de Tomada de Contas Especial. Citação Dos Responsáveis. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento
CONDIÇÃO DE BANCÁRIA DA RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A análise da situação fática autoriza o reconhecimento da condição de bancária da reclamante e a responsabilização subsidiária da primeira reclamada pelos créditos trabalhistas decorrentes da intermediação de serviços. Isso porque demonstrada a prestação de serviços ligados à atividade-fim da empresa tomadora. Aplicável à espécie o item V da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho.
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. LIMINAR INDEFERIDA PELA PRIMEIRA INSTÂNCIA E CONFIRMADA PELO TRIBUNAL A QUO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ATRIBUIÇÃO PELO STJ, EM SEDE CAUTELAR, DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NA AÇÃO CAUTELAR. APELAÇÃO RECEBIDA APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. PERDA DO OBJETO DA INSURGÊNCIA ESPECIAL QUE QUESTIONA A MEDIDA CAUTELAR LIMINARMENTE INDEFERIDA. INOCORRÊNCIA. Embargos declaratórios opostos pela Caixa Econômica Federal - CEF, objetivando a análise da perda do objeto do recurso especial interposto, em razão de já ter sido proferida ulterior sentença nos autos de ação cautelar originária, em face da qual foi interposta apelação apenas no efeito de...
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. LISTA TELEFÔNICA: EXPLORAÇÃO ECONÔMICA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DO REEXAME DE PROVAS (SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
itau cultural rumos | concordatas e falencias | gravidez psicologica | psicologia das cores | minimum tax | Pat Adamson | Cliffs Natural Resources Inc | Eli Lilly International Corporation | Abu Helal
