analise financeira de projetos

• Acórdão nº 776557 de Primeira Turma, 06 de Abril de 2010

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DESCREDENCIAMENTO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PROJETOS AGROPECUÁRIOS POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DO REEXAME DE PROVAS (SÚMULA 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; . VII - as disposições sobr... nos créditos adicionais, por programas, projetos, atividades ou operações especiais e respectivos... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das infor...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 1385/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

Relatório De Auditoria. Renúncia Fiscal Na Área Cultural. Auditoria Decorrente Do Acórdão 1.481/2010-plenário. Deficiências Na Análise De Projetos, Na Concessão, No Acompanhamento Da Execução, Na Prestação De Contas E Na Gestão De Renúncia Fiscal. Determinações. Recomendação. Comunicações

... ao Banco do Brasil, instituição financeira credenciada para a centralização da abertura das...

• Acórdão nº 729/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

Auditoria de Natureza Operacional. Defesa Civil. Falhas Nos Exames de Solicitação de Transferências para Fazer Frente a Despesas Emergenciais. Ausência de Critérios Objetivos para Distribuição de Recursos para Obras de Prevenção de Acidentes. Determinações. Recomendações

...Com base nas análises desenvolvidas durante a etapa de planejamento da a... da execução orçamentária e financeira da Secretaria. Cabe ao Departamento de Reabilitaç... desenvolver e implementar programas e projetos relacionados com as ações de respostas aos desas...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.

... técnica e suplementação financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios... institucional externa, contemplando a análise global e integrada das instalações físicas, rel... por meio de suas atividades, programas e projetos, considerando as diferentes dimensões institucion...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12594, 19 de Janeiro de 2012
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 872/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Abril de 2011

Relacionamento Da Fufpel Com Suas Fundações De Apoio. 1º Monitoramento Do Cumprimento Do Acórdão 599/2008 - Plenário. Determinações Cumpridas E Parcialmente Cumpridas. Necessidade De Aprimoramento De Alguns Controles. Determinações. Alertas. Recomendações. Juntar Às Contas Da Fufpel De 2010

...2. Após a análise das informações e documentos apurados pela unida...Evidências:. 34. Relação dos projetos desenvolvidos com a Fundação Simon Bolívar e Fu... pactuados e a correta execução financeira dos ajustes firmados;". Situação que levou à pr...

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 564, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas, Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.a. - Abgf, Autoriza a UniÃo a Participar de Fundos Dedicados a Garantir OperaÇÕes de Comercio Exterior Ou Projetos de Infraestrutura de Grande Vulto, Altera a Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e da Outras Providencias.

... bilhões de reais), em condições financeiras e contratuais a serem definidos pelo Ministro de E... do agente operador para os serviços de análise de viabilidade econômico-financeira dos projetos ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 564, 04 de Abril de 2012
• Medida Provisória

• Acórdão nº 768/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2011

Levantamento De Auditoria. Seleção De Áreas Que Apresentam Maiores Riscos De Auditoria Para Subsidiar Futuras Ações De Controle. Recomendação. Arquivamento

... é tributada sobre uma receita financeira de empréstimos que, muitas vezes, não se realiza...A análise feita pela consultoria indica a necessidade de est... investimentos e compromisso de submeter projetos ao Comitê de Investimentos do Sistema Eletrobras ...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.

...XIII - royalties: compensação financeira devida aos Estados, ao Distrito Federal e aos Muni... de exploração, a serem submetidos à análise e à aprovação da ANP;. II - definir o plano de ... e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvime...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12351, 23 de Dezembro de 2010
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 1361/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

Relatório Da Auditoria De Natureza Operacional. Avaliação Da Aplicação Dos Recursos Federais Transferidos Pelo Fundo Nacional De Assistência Social - Fnas Aos Fundos Municipais De Assistência Social. Análise Do Controle Exercido Sobre Os Órgãos, Entidades E Demais Organizações Responsáveis Pela Gestão Desses Recursos. Falhas E Oportunidades De Melhoria. Determinações E Recomendações. Monitoramento. Cumprimento Parcial. Reformulação De Alguns Itens Da Deliberação Original. Autorização De Novo Monitoramento

... aprimorar a execução orçamentária, financeira e contábil, bem como a indicação de normativos ... dos serviços, programas e projetos socioassistenciais. 9.2.3. Quanto à execução do...