analise qualitativa do movimento

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

..., sendo incompatível com a lide a análise de questões relativas à segurança da soja. 2.2)... Free Trade Agreement (NAFTA) e o movimento dentro da European Economíc Community (EEC) em es... área de influência, uma estimativa qualitativa da periculosidade em função da interação no am...

• Acórdão nº 3232/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos/sp. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados

... pelo TCU em quatro estágios, mediante análise de documentação remetida pelo poder concedente. ... do Brasil, e possui o maior movimento de passageiros e o segundo maior movimento de carg...c) relacionados à pesquisa qualitativa de satisfação de passageiros: qualidade das info...

• Acórdão nº 3233/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília/df. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados

... pelo TCU em quatro estágios, mediante análise de documentação remetida pelo poder concedente. ...O aeroporto possui o quinto maior movimento de passageiros da América Latina, com 14,3 milhõ...c) relacionados à pesquisa qualitativa de satisfação de passageiros: qualidade das info...

• Acórdão nº 1.0024.08.269585-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Julho de 2010

PRIMEIRA PRELIMINAR - PROCESSO PENAL - NULIDADE DA SENTENÇA - PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - OFENSA - INEXISTÊNCIA - MAGISTRADO QUE INSTRUIU O FEITO E PROFERIU A SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS APELANTES - CONDIÇÕES DO ART. 399, § 2º DO CPP C/C ART. 132 DO CPC. De acordo com o art. 399, § 2º, do Código de Processo Penal, que suscitou o princípio da identidade física do Juízo, aquele que presidiu a instrução deverá proferir a sentença, como no caso concreto, em que as férias regulamentares e a remoção para outra Vara da mesma jurisdição, ainda de que matéria distinta, não dá azo à alegada incompetência, nos termos do art. 132 do Código de Processo Civil. SEGUNDA E TERCEIRA PRELIMINARES - NULIDADES - INEXISTÊNCIA. Natural que a defesa procure espiolhar nulidades processuais após a sente...

... de argumentos dos réus, passo à analise conjunta dos apelos, arguindo a defesa dos três a... e já esteve na cidade fazendo o mesmo movimento de drogas, mas desta vez sem o Tiago. De posse des... penal objetiva, enquanto a qualitativa é própria do direito penal da culpa e atende aos...

• Acórdão nº 3234/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, Localizado em Campinas/sp. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados

... pelo TCU em quatro estágios, mediante análise de documentação remetida pelo poder concedente. ... do sistema de pistas atingir 178.000 movimentos anuais, construção de uma segunda pista paralela...c) relacionados à pesquisa qualitativa de satisfação de passageiros: qualidade das info...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Janeiro de 2012

... integralmente nos dias de menor movimento, postulando afastar a condenação em relação à... agente insalubre verificado se dá por análise qualitativa. Relativamente à exposição aos agen...

• Acórdão nº 1263/2011 de Tribunal de Contas da União, 18 de Maio de 2011

Tomada De Contas Especial. Obras Da Adutora Do Rio São Francisco. Alterações Substanciais Das Especificações E Quantitativos Do Projeto Básico Na Fase De Execução Do Empreendimento. Desvinculação Significativa Entre A Obra Licitada E Aquela Executada. Citação. Rejeição Das Alegações De Defesa. Contas Irregulares De Dois Gestores E Da Contratada. Acolhimento Das Alegações De Defesa E Contas Regulares Do Fiscal Da Obra. Débito. Multa. Inabilitação

...22. 616 do Vol. 23. ANÁLISE DAS CITAÇÕES. Na análise das defesas apresentad... em concreto, tais como os serviços de movimento de terra e os concretos de fundação, custou R$ 1... contrário ocorreria uma alteração qualitativa, que é proibida por lei. Argumenta que a mutabili...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 23 de Setembro de 2011

... os prazos processuais em razão do movimento grevista dos servidores públicos federais. Conhe�... químicos (Anexo 13): avaliação qualitativa.”, grifei (fls. 118 e 119). O Expert continuou ssua análise, observando no item nº 6.2 que:. “6.2 Agentes Q...

• Acórdão nº 1887/2011 de Tribunal de Contas da União, 20 de Julho de 2011

Relatório De Levantameno De Auditoria. Irregularidades. Obras. Aeroporto. Processo Apartado. Audiências. Análise Das Razões De Justificativa. Parte Dos Argumentos Acatados. Não Acolhimento De Outros. Multa. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

...de movimento de terra.". 23.8 Análise das razões de justifica... do objeto - quanto as unilaterais qualitativas - que mantêm intangível o objeto, em natureza e ...

• Acórdão nº 423/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Fevereiro de 2011

Denúncia. Possíveis Irregularidades Na Contratação De Empresa Para Fornecimento De Alimentos E Bebidas Para A 64ª Semana Oficial De Engenharia, Arquitetura E Agronomia. Realização De Despesas Sem Prévio Empenho, Ausência De Formalização De Contrato, Contratação De Empresa Que Não Detinha Regularidade Fiscal E Outros. Audiências. Expedição De Alertas. Autorização Para Oportuno Arquivamento

...8/10, cujas análises e conclusão transcrevo:. "6. No tocante ao descum...k) alteração qualitativa dos serviços, inclusive com o fornecimento de ite... o primeiro a ser registrado no campo "Movimento do Processo" contido em sua capa, conforme pode se...