analise quantitativa de mercado

• LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.

... a prioridade de abastecimento do mercado nacional.  . Seção III. Das Competências do Mi... de exploração, a serem submetidos à análise e à aprovação da ANP;. II - definir o plano de ... e projetos a criteriosa avaliação quantitativa e qualitativa durante todas as fases de execução...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12351, 23 de Dezembro de 2010
• Lei Ordinária

• Lei das Licitações e Contratos

...V - em suas revisões, análise retrospectiva de resultados. #Incluído pela Lei n... originários dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - Mercosul. #Incluído pela Lei nº 1..., mediante adequadas técnicas quantitativas de estimação;. III- as condições de guarda e a...

• Códigos
• Nacional

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

..., sendo incompatível com a lide a análise de questões relativas à segurança da soja. 2.2)... alterados forem sendo colocados no mercado, os efeitos na saúde devem ser cuidadosamente mon.... os resultados das análises quantitativas efetuadas, indicando a persistência de resíduos;...

• Acórdão nº 1800/2010 de Tribunal de Contas da União, 29 de Julho de 2010

Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2007. Pedidos de Reexame. Obras de Adequação do Trecho Palhoça/sc - Divisa Sc/rs, Na Br-101. Determinação, em Assentada Anterior, para a Retenção Pelo Dnit de Valores em Contrato Celebrado Com Licitante, Ante o Entendimento de que Houve Cotação Artificalmente Baixa de Item para Vencer o Certame e Firmar, a Poste

... (anexos 13 e 14), objetos da presente análise. II. Admissibilidade. 4. Anuo aos exames prelimina... preço de acordo com os parâmetros de mercado para a cotação em m2, conforme composição anex... de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei...

• Acórdão nº 9554/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Novembro de 2011

Prestação de Contas. Exercício de 2007. Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. Contratação Irregular por Dispensa de Licitação e por Inexigibilidade. Ausência de Orçamento Detalhado e Justificativa de Preços. Audiência Dos Administradores Envolvidos. Rejeição das Razões de Justificativa Apresentadas. Contas Irregulares e Aplicação de Multa. Ocorrência de Falhas de Caráter Formal Atribuídas a Outros Gestores. Contas Regulares Com Ressalva e Quitação Aos Responsáveis. Gestão Dos Demais Agentes Sem Falhas Ou Irregularidades. Contas Regulares Com Quitação Plena Aos Responsáveis

..."ANÁLISE DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. 19. Item a.1: "contr... não são similares aos existentes no mercado, pois apenas aqueles que operam o Programa Farmác..., na eventualidade de alteração quantitativa ou qualitativa de seu objeto por aditamento. A jur...

• Acórdão nº 81/2010 de Tribunal de Contas da União, 27 de Janeiro de 2010

Fiscobras 2008. Construção do Edifício-sede do Tse. Irregularidades Na Execução Contratual e Na Fiscalização. Adoção de Medidas Saneadoras Dos Autos Autorizadas Mediante Despacho. Impossibilidade de Apreciação do Mérito. Determinações

... como foco a execução dos contratos e a análise de preços restrita a eventuais termos aditivos, u... em relação a média dos preços do mercado pode se reverter caso sejam firmados termos aditiv... e o consórcio requer a medição quantitativa dos itens da planilha de preços unitários. Porta...

• Acórdão nº 802/2012 de Tribunal de Contas da União, 04 de Abril de 2012

Levantamento. Fiscobras 2009 E 2010. Obras de Modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - Repar. Indícios de Sobrepreço. Contrato Nº 0800.0048529.09.2 (ct 114 - Ierp). Audiência Dos Responsáveis. Adoção de Nova Metodologia por Parte da Unidade Especializada. Ausência Material de Sobrepreço. Acatamento das Razões de Justificativa. Arquivamento Dos Autos

..."1. Trata-se da análise das razões de justificativa e oitivas apresentada... de preços excessivos frente ao mercado. 14. No caso do sobrepreço, a Secex/PR faz uma cr... os itens passíveis de variação quantitativa. Foi mantida a faixa de aceitabilidade tendo em vi...

• Acórdão nº 2613/2011 de Tribunal de Contas da União, 28 de Setembro de 2011

Relatório de Auditoria. Avaliação de Controles Gerais de Tecnologia da Informação. Constatação de Precariedades e Oportunidades de Melhoria. Determinações e Recomendações

...15). Da análise das respostas (Portaria SE/MP 276/2009 e ata da 23..., um relatório sobre análise quantitativa de pessoal do DSTI (Anexo 1, v. 3, fl. 631), o qua... não adota qualquer padrão interno ou de mercado (Anexo 1, fl. 16v) e encaminhou alguns artefatos q...

• Acórdão nº 68/2012 de Tribunal de Contas da União, 18 de Janeiro de 2012

Levantamento. Fiscobras 2009. Obras de Modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - Repar. Indícios de Sobrepreço. Contrato Nº 0800.0042847.08-2. Audiência Dos Responsáveis. Adoção de Nova Metodologia por Parte da Unidade Especializada. Ausência Material de Sobrepreço. Acatamento das Razões de Justificativa. Arquivamento Dos Autos

..., equipamentos e serviços relativos à análise de consistência do projeto básico, elaboração ... de preços excessivos frente ao mercado. 14. No caso do sobrepreço, a Secex/PR faz uma cr... os itens passíveis de variação quantitativa. Foi mantida a faixa de aceitabilidade tendo em vi...

• Acórdão nº 928/2012 de Tribunal de Contas da União, 14 de Fevereiro de 2012

Tomada de Contas Especial. Convênio. Aquisição de Unidade Móvel de Sáude (ums). Irregularidades Na Condução do Convênio. Irregularidade No Procedimento Licitatório. Comprovação de Superfaturamento. Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa Contratada. Audiência. Citação. Elementos de Defesa Não Suficientes para Elidir as Irregularidades. Contas Irregulares. Débito. Multa. Autorização para Cobrança Judicial. Remessa de Cópia Integral da Deliberação à Procuradoria da República No Estado de Alagoas, ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, ao Ministério Público Federal do Estado de Alagoas, ao Fundo Nacional de Saúde (fns), ao Departamento Nacional de Auditoria (denasus) e à Controladoria-geral da União

... solidários CNPJ/CPF Valor de mercado (R$) Valor pago (R$) Débito (90,91%) Data. MANOEL... São Sebastião/AL e, logo após, a sua análise. Na sequência reproduzem-se as alegações oferec..., de forma qualitativa e quantitativa, a necessidade motivadora da contratação. 4.126....