APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ACORDO. LIBERAÇÃO DO GRAVAME. DEMORA. 1. Obrigação assumida no acordo integralmente cumprida pelo consumidor, de modo que indevida a exigência de novos valores pela instituição financeira. Mantido o reconhecimento da quitação do débito. 2. Caracterização do dano extrapatrimonial em razão do descumprimento injustificado do acordo. Precedentes. 3. Manutenção do valor da indenização. Observância do caráter compensatório e pedagógico. RECURSO IMPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70043550748, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Judith dos Santos Mottecy, Julgado em 11/08/2011)
... Parece ser a pedagogia do “analista de Bagé”, numa simplificação grotesca, mas já cansada da...
Gringo Cardia e a historiadora Heloisa Starling criaram um caminhão-museu que vai percorrer o país no ano que vem, mostrando a história da disputa pela terra no Brasil.
... sexta-feira o título de Comendador de Bagé, reconhecimento da prefeitura pela divulgação da...O cronista, como se sabe, criou o "Analista de Bagé", um freudiano heterodoxo ao estilo gaúc...
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS FÍSICOS E MORAIS. Caso em que o laudo realizado indica ser o reclamante portador de discopatia degenerativa. Não há nexo causal entre o trabalho e a doença na coluna. Provimento negado.
... prestados pelo reclamante, como analista de crédito e cobrança. Concluiu o perito à fl. ... relacionada às cidades de Pelotas e Bagé, cuja responsabilidade era atribuída ao funcioná...
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REMOÇÃO A PEDIDO. LEI Nº 8.112/90, ART. 36, PARÁGRAFO ÚNICO, III, B. - O servidor público federal tem direito a remoção independentemente do interesse da Administração, por motivo de saúde de dependente, desde que comprovada a enfermidade através de junta médica oficial.
... público para provimento do cargo de Analista Judiciário para a Seção Judiciária de Bagé/RS...
CONCURSO PÚBLICO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLEITO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES DO CERTAME PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ANALISTA DE COMERCIALIZAÇÃO E LOGÍSTICA JUNIOR DA REFAP - REFINARIA ALBERTO PASQUALINI. AJUIZAMENTO DA AÇÃO CONTRA A FUNDATEC E REFAP. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONVERSÃO EM RETIDO. A pretensão do agravante foi direcionada contra a empresa que organizou e realizou o concurso e contra a própria empresa integrante do Sistema PETROBRAS que tornou público o processo seletivo; todavia a parte legítima para responder a eventuais ilegalidades é a PETROBRÁS DISTRIBUIDORA, responsável pela abertura do processo seletivo e que proverá os cargos disponíveis. Ilegitimidade passiva da FUNDATEC que se verifica. Pretensão de suspen...
... serventia da 1ª Vara Cível da Comarca de Bagé submete-se ao regime estatizado, não sendo alcan...
Tomada de Contas. Exercício de 1998. Irregularidades Na Execução de Convênios. Fraude à Licitação Na Contratação da Empresa para Realização de Obra e Fornecimento de Materiais. Burla ao Processo Licitatório. Preços Superfaturados. Citações. Audiências. Contas Irregulares. Débito. Multa. Determinação para Extração de Cópias para Juntadas às Contas de 1997 e 1999. Inabilitação para Exercer Cargo em Comissão Na Administração Pública. Envio de Cópia da Deliberação ao Ministério Público Federal
... do Livramento, Santa Maria, Pelotas, Bagé, Caxias do Sul, Chuí, Jaguarão, Lajeado, Uruguai...2, fls.119/120, pelos Analistas, 6 meses antes, mas sem a inscrição manuscrita e...
Hora de usar a força do Sul
...Nascido em Bagé (RS), tetracampeão mundial virou quase um analist...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Ausência de assistência sindical. Caracterização de contrariedade à Súmula 219 do TST. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. 1. BANCÁRIO. HORA EXTRA. CATEGORIA DIFERENCIADA. Não tendo sido evidenciada a hipótese de categoria diferenciada da de bancário, uma vez que o acórdão regional foi categórico em afirmar que o reclamante era bancário, sujeito à jornada de seis horas diárias, não se vislumbram as violações apontadas, a menos que fosse possível incursão no conjunto fático probatório. Óbice da Súmula nº 126 do TST. Não conheço. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios são devidos tão somente nos termos da Lei nº 5.584/70, quando existentes, concomitantem...
..., argumentando que exerceu a função de analista técnico rural, similar ao agrônomo, em cargo com... de seis horas; que o depoente trabalhou em Bagé nos últimos 17 anos; que a atividade de agrônomo...
Hora de usar a força do Sul
...Nascido em Bagé (RS), o lateral tetracampeão mundial em 1994 viroou meio que um analista para quem desembarcava. Dava conselhos e dicas de ...
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