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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA VERBA. FILHA MENOR E EX-ESPOSA. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. ÔNUS DA PROVA. Somente a prova da efetiva redução nas possibilidades do alimentante daria azo à minoração pretendida, já que as necessidades da filha menor se presumem. Ausente prova da alteração nas possibilidades do alimentante, bem como das necessidades das alimentandas, não há razão para a redução pretendida. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Apelação Cível Nº 70039551288, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 09/06/2011)
... liberal (proprietário de um portal na internet). Afirmou que a ex-esposa obteve valores com a ven...) quando, antes, era autônomo, como analista de sistemas. Por outro lado, os valores percebidos...
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Representação. Irregularidades Na Execução De Contrato E De Convênio. Conhecimento. Provimento Parcial. Determinações Visando Ao Ressarcimento De Quantias Pagas Indevidamente. Monitoramento. Arquivamento
..., incluindo computadores, acesso a internet, salas de reunião etc. Todos esses itens foram ta... 2 técnicos, 1 engenheiro agrônomo, 1 analista de sistemas e uma secretária. Há apenas 1 comput...
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Fetranspor cria 2 horários extras para 9 pontos de embarque; demora ontem para a entrega do cartão chegou a 3h
...O analista de sistemas Antônio Alexandre Marques, de 41 an... centenas de pessoas que compraram, pela internet, o cartão especial para embarcar num dos "frescõ...
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PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO NÃO-CONFIGURADO.
Em sede de recurso especial, não compete ao Superior Tribunal de Justiça revisar as premissas fáticas que nortearam o convencimento das instâncias ordinárias (Súmula n. 7/STJ).
Inviabiliza-se o conhecimento de recurso especial fundado no permissivo da alínea "c" quando não atendidos os requisitos imprescindíveis à comprovação do dissídio pretoriano conforme prescrições do art. 541, parágrafo único, do CPC e do art. 255, § 2º, do RISTJ.
Recurso especial não-conhecido.
(REsp 946.736/MG, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 26.02.2008, DJ 10.03.2008 p. 1)
... os servidores não estavam conectados à internet, o que segundo o analista de sistemas (fls. 468/46...
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Representação. Concorrência. Tecnologia de Informação. Contratação de Empresa Especializada para Execução Dos Serviços de Integração de Tecnologia de Informação, Resultados e Jogos - Pan-americanos Rio 2007. Parcelamento Ou Não do Objeto. Alteração de Anexo ao Edital. Republicação. Atestados de Qualificação Técnica Não Vinculados ao Objeto da Licit
... para a emissão da certidão por meio da internet, e que a empresa deveria dirigir-se à unidade da ...rea de informática é a utilização de sistemas e aplicativos (que têm base teórica específica,...Analista da 6ª Secex à fl. 550 do v.2. As falhas constant...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
..., com custos mais baixos do que os dos sistemas convencionais ou transgênicos e sem uso de agrot... cenário futuro de lucros decrescentes, analistas de mercado esperam que gigantes industriais que in... pública no endereço da CTNBio na Internet. 12. Constarão como anexos das atas os depoimento...
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Relatório De Auditoria Operacional Sobre A Gestão De Créditos Tributários De Natureza Previdenciária Pela Secretaria Da Receita Federal. Recomendações E Determinações. Acompanhamento. Chancela De Sigiloso. Arquivamento
... devido à ausência de registro, nos sistemas de controle da Receita Federal do Brasil, dos esto... disponíveis no sítio da RFB na internet. 12. Na fase de planejamento, foram realizadas reu...II - em cargos de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, de que t...
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Representação. Contratos. Dispensa Indevida de Licitação e Outras Ocorrências. Audiência. Rejeição das Justificativas de Uma Responsável e Acolhimento Quanto Aos Demais. Multa
...370/379) - Analista da CESUP. 6.3.1. A Sra. Vânia Macêdo de Medeiros... por gerente de projeto, especialista em sistemas instrucionais, redator, revisor, programador, espe...ão proveniente da Gerência Nacional de Internet - GENET, no início de 2003. 6.27.8. Conforme a Ju...
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Representação Sobre Possíveis Irregularidades Em Pregão Destinado À Contratação De Serviços De Operação E Manutenção Predial, Preventiva E Corretiva, Bem Como O Remanejamento E Instalação De Circuitos Elétricos, Lógicos, Telefônicos E De Tv E Manutenção De Infraestrutura, Com Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Necessários, A Serem Executados Em Imóvel Do Ministério Da Fazenda. Conhecimento. Procedência. Rejeição Das Razões De Justificativa. Multa. Determinações
... elétricos, lógicos e telefônicos e sistemas de ar condicionado) possuem, na realidade, padrõe... necessitam de acesso diferenciado à Internet, para investigação e pesquisas em sites que são...3.2.2.2. O Analista que examinou as razões de justificativa dos Respo...
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Levantamento de Auditoria. Projeto do Cartão Nacional de Saúde - Cns. RelevÂncia para o Desenvolvimento do Sistema único de Saúde - Sus. Projeto Piloto. Dificuldades Na Implantação. Infraestrutura Deficiente. Obsolescência Dos Equipamentos Adquiridos. Planejamento Incipiente. Riscos e Sua Mitigação. Oportunidades de Melhoria. Determinações e Recomendações. Monitoramento
...Na instrução do feito, o analista narra a história da principal licitação do proj... com objetivo de conhecer os principais sistemas informatizados utilizados no âmbito do SUS (Acór... para cadastramento dos usuários pela internet;. g) A política de cadastramento dos usuários do...