anastacio empreendimentos

• Decisão Monocrática nº 2008/0044916-1 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 02 de Junho de 2008

...AGRAVANTE : ANASTÁCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LT...

• DECRETO Nº 0-004, DE 01 DE JUNHO DE 2011. Outorga a Linha de Transmissão Corumba Ltda. Concessão para Exploração do Serviço Publico de Transmissão de Energia Eletrica, Relativa a Linha de Transmissão Anastacio - Corumba, Circuito Duplo, em 230 Kv, e Subestação Corumba, 230/138 Kv, No Estado de Mato Grosso do Sul.

..., administração e apoio dos empreendimentos Linha de Transmissão Anastácio - Corumbá, Circu...

• LSF, 02 de Junho de 2011
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 2010/0023335-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 29 de Junho de 2010

...AGRAVADO : ANASTÁCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LT...

• Decisão nº 565551 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Fevereiro de 2010

... do RI/STF, nego seguimento ao apelo de Anastácio Empreendimentos Imobiliários Ltda. Publique-se. B...

• nº 7994205800 de 18ª Câmara de Direito Público, 28 de Novembro de 2008

EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO - CONDENAÇÃO DA EXEQÜENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - POSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE Proposta a execução fiscal quando já era conhecida a mexigibilidade da obrigação e integrada a relação processual, por aplicação do princípio da causalidade, a Fazenda Pública deve responder pelos honorários advocatícios RECURSO IMPROVIDO

...PAULO sendo apelado ANASTÁCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LT...

• Decisão Monocrática nº 2007/0246074-1 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 09 de Abril de 2008

...AGRAVANTE : ANASTÁCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO : ILI...

• Acórdão nº 445819 de Primeira Turma, 28 de Abril de 2011

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. LEI 6.938/1981, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PAULISTA, DECRETO-LEI ESTADUAL 2/1969, DECRETOS ESTADUAIS 52.892/1972, 5.993/1975 E 9.484/1977 E LEI MUNICIPAL 1.632/ OFENSA INDIRETA. SÚMULA 280 DO STF. COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 279 DO STF. AGRAVO IMPROVIDO. I - O acórdão recorrido dirimiu a questão dos autos com base na legislação infraconstitucional aplicável à espécie. Inadmissível o RE, dado que eventual ofensa à Lei Maior seria apenas indireta. II - Ausência de prequestionamento da questão constitucional suscitada (art. 5º, XXXVI). Incidência da Súmula 282 do STF. Ademais, se os embargos declaratórios não foram opostos com a finalidade de sup...

...adv.(a/S) : Sergio AnastÁcio. intdo.(a/S) : Reiza Incorporadora Ltda. adv.(a/S)...intdo.(a/S) : J Filgueiras Empreendimentos e NegÓcios Ltda. adv.(a/S) : Carlos Eduardo de Ma...

• DECRETO Nº 0-002, DE 01 DE JUNHO DE 2011. Outorga a Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte Concessão para Exploração do Serviço Publico de Transmissão de Energia Eletrica, Relativa a Subestação Lucas do Rio Verde, 230/138 Kv, No Estado de Mato Grosso.

..., relativa à Linha de Transmissão Anastácio - Corumbá, Circuito Duplo, em 230 kV, e Subestaç..., administração e apoio dos empreendimentos Linha de Transmissão Anastácio - Corumbá, Circu...

• LSF, 02 de Junho de 2011
• Decreto

• Acórdãos nº 409320 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Fevereiro de 2011

VOTO N. 1256/10 Ação civil pública. Intervenção de terceiro. Deferimento de pedido de assistência simples. Agravo de instrumento. Pedido de aplicação do artigos 51 e 165 do CPC c.c. artigo 93, IX da CF. Nulidade inexistente. Falta de prejuízo processual. Desnecessidade de autuação em apenso do incidente. Artigo 154 do CPC. Questão de direito. Presença de interesse jurídico de associação de moradores na preservação do meio ambiente natural e cultural. Agravo de instrumento não provido. Embargos de declaração acolhidos para tornar sem efeito o julgamento por falta de inclusão na pauta de julgamento. Irregularidade sanada. Novo julgamento. Agravo de instrumento não provido.

... foi rejeitado, enquanto o da co-ré Anastácio Empreendimentos Imobiliários e Participações Lt...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Jucesp