Anidrido
- LEI ORDINÁRIA Nº 2869, DE 17 DE SETEMBRO DE 1956. Concede Isenção de Direitos de Importação e Mais Taxas Aduaneiras, Inclusive a de Previdencia Social, para Um Equipamento Completo Destinado a Instalação de Uma Fabrica Produtora de Anidrido Etalico, Importado da Alemanha, pela Empresa Produtos Quimicos Elekeiroz Sa.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... a) ácido cianídrico, ácido ciânico complexo, anidrido carbônico, óxido de carbono; ... b) oxialogeneto de carbono - 28-14; ... c) sulfeto de carbono - 28-15; ... d) a cianamída ou seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08134580620204058300), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0813458-06.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: Alessandra Araújo Silva Lins e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Liz Correa De Azevedo EMENTA: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CREDITAMENTO DE PIS E COFINS. NÃO...
... ao aproveitamento de créditos sobre as custas e as despesas vinculadas a armazenagem e as vendas de combustíveis (gasolina e álcool anidrido combustível), em especial os custos de fretes vinculados às operações de venda de produtos sujeitos à tributação monofásica ... -
DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... IV - suave o que contiver mais de vinte gramas de glicose por litro ... Art. 74. Champanha (champagne) é o vinho espumante, cujo anidrido carbônico seja resultante, unicamente, de uma segunda fermentação alcoólica de vinho, em garrafa ou em grande recipiente, com graduação ...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... natural ou sintética, não vulcanizada, adicionada, antes ou depois da coagulação, de negro de carbono (com ou sem óleos minerais) ou de anidrido silício (com ou sem óleos minerais), qualquer que seja a forma por que se apresentem ... Posição 40.06 - Borracha natural ou sintética, não ...
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Lesões por Meios Físico-químicos: As Asfixias
... Em outras palavras, é a supressão da absorção de oxigênio e da eliminação do anidrido carbônico, por parte dos tecidos, sem que ocorra parada da função circulatória ... 2 Classificação das asfixias ... Reconhecem-se as ...
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Patologias e vícios construtivos
... Segundo DE SOUzA e RIPPER (1998), a carbonatação no concreto é proveniente da ação do anidrido carbônico presente na atmosfera: ... A ação do anidrido carbônico (CO 2 ) presente na atmosfera, manifesta-se pelo transporte deste para ...
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Fenômenos Destrutivos do Cadáver
... e independentemente, alguns outros germes têm ação fermentativa sobre os glicídios e os lipídios, neles agindo até convertê-los em anidrido carbônico e água ... A ação proteolítica enzimática, como vimos na seção anterior, já se inicia na fase de autólise, que sucede ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7678, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados da Uva e do Vinho, e da Outras Providencias.
... § 2º Mosto sulfitado é o mosto simples estabilizado pela adição de anidrido sulfuroso ou metabissulfito de potássio ... § 3º Mosto cozido é o produto resultante da concentração avançada de mostos, a fogo ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... Anidrido Ftálico, originárias da Rússia e de Israel. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe ...
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Tortura odontológica
... • Por isquemia ... Dos vários produtos possíveis, os mais utilizados, ainda, são o anidrido arsenioso8 ... ácido arsenioso9, ... os quais em câmara fechada provocam sério edema da polpa, produzindo-se o estrangulamento dos elementos ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
... de produtos intermedirios para resinas termoplsticas e termofixas, como: cloreto de vinila monmero, dicloroetano, estireno, etilbenzeno, anidrido maleico, bisfenol A, etc.; - a fabricao de produtos intermedirios para plastificantes, como: anidrido ftlico, octanol, iso-butanol, etc.; ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... anidrido arsenioso) ... Benzeno ou seus homólogos tóxicos ... Fabricação e emprego de benzeno, seus homólogos ou seus derivados aminados em ...
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Patologias e vícios construtivos
... Segundo DE SOUzA e RIPPER (1998), a carbonatação no concreto é proveniente da ação do anidrido carbônico presente na atmosfera: ... A ação do anidrido carbônico (CO 2 ) presente na atmosfera, manifesta-se pelo transporte deste para dentro ...
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Portaria
... /ou linho e/ou cânhamo e/ou sisal; e/ou acrilatos; e/ou aldeído fórmico e seus polímeros; e/ou aminas aromáticas e seus derivados; e/ou anidrido ftálico; e/ou azodicarbonamida; e/ou carbonetos de metais duros, como cobalto e titânio; e/ou enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriana; e/ou ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... • exposição ocupacional a poeiras de algodão, cânhamo ou sisal; ... • amônia; ... • anidrido sulfuroso; ... • névoas e aerossóis de ácidos minerais; ... • exposição ocupacional à poeira de carvão mineral ... Em ...
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Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... uma vida sem petróleo pode ser uma vida mais prazerosa, pois, se na era futura a humanidade conseguir baixar a taxa de emissão de anidrido" carbônico, poderemos alcançar uma época florescente, caracterizada pela flexibilidade e pela abundância, um tempo melhor de se viver em comparaç\xC3" ...
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Cálculo do 'Post Mortem Interval
... fundamental (cerca de 70%) do ar normal; o dióxido de carbono forma parte constituinte fundamental (cerca de 15%) do ar normal; e o anidrido sulfídrico (sulfeto de hidrogênio ou dissulfeto de hidrogênio) é o único aberrante e a origem do odor de putrefação ... Os insetos que ...
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CIRCULAR Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
... Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China para o Brasil de anidrido ftálico, comumente classificadas no subitem 2917.35.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... anidrido permangânico) 0 28.21 Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe 2 ...
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CIRCULAR Nº 45, DE 21 DE JULHO DE 2020
... Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações dos países exportadores para o Brasil de Anidrido Ftálico, classificadas no subitem 2917.35.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, ...
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Decreto nº 87.036 de 16/03/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 21, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA, ADEQUADO A MODALIDADE DE ACORDO COMERCIAL, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO E O URUGUAI.
... Ácido clorídrico (muriático, espírito de sal), em solução aquosa ... 29.06.2.01 ... Ácido clorossulfúrico ... 28.07.0.01 ... Anidrido sulfuroso liqüefeito ... 28.08.0.01 ... Ácido sulfúrico ... 26.08.0.02 ... Oleum (ácido sulfúrico fumegante) ... 28.10.2.04 ... Ácido ...
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Decisão monocrática Nº 1052352 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-11-2023
... ESTORNO DO CRÉDITO OBTIDO NA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ANIDRIDO COMBUSTÍVEL - AEAC. PARÁGRAFOS 10 E 11 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO CONVÊNIO ICMS Nº 110/2017. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF - ...
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Acórdão, Processo nº 0002843-90.2013.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... 33/50) ... Enquadramento/Norma: Especial – exposição habitual e permanente a agentes químicos hidrocarbonetos (formol, fenol, tolueno, anidrido ftálico, anidrido maleico, diciclopentadieno, xileno) - itens 1.2.9 e 1.2.11, do Quadro do Decreto n. 53.831/1964; itens 1.2.10, 1.2.11 e 2.5.1, do ...
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Higiene ocupacional
... 2) Irritantes de ação sobre os brônquios. Exemplos: Anidrido sulfuroso e cloro ... 3) Irritantes sobre os pulmões. Exemplos: Ozona, gases nitrosos ... 4) Irritantes atípicos. Exemplos: ...