antagonismo quimico

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105 documents for antagonismo quimico
  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ... uso de agrotóxicos ou fertilizantes químicos ou sementes híbridas ou transgênicas. No ...Não há antagonismo entre esses vários princípios. O trabalho do ...

  • RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO PETROS JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Instituída a complementação de aposentadoria em decorrência do pacto laboral, evidencia-se a competência material da Justiça do Trabalho. Embora se trate de verba de natureza previdenciária, paga por empresa com personalidade jurídica diversa daquela onde trabalhou o empregado, verifica-se que o direito que deu origem à obrigação foi estabelecido tão somente em razão da existência do contrato de trabalho. Recurso de revista não conhecido. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PETROBRAS CORREÇÃO MONETÁRIA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. NATUREZA JURÍDICA DO DÉBITO TRABALHISTA. 1. No caso concreto, em que foram deferidas aos autores diferenças de suplementação...

    ... SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUÍMICO E PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA. O Tribunal ... a sua identidade para dilucidar o antagonismo das teses em confronto, sob pena de o recurso ...

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Comprovada a exposição da trabalhadora a agentes físicos e químicos, nos termos dos Anexos 09 e 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78, é devido o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio. Recurso não provido. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A doença ocupacional se equipara ao acidente de trabalho para fins de indenização por danos morais. Comprovado que a trabalhadora sofreu restrição de sua capacidade laborativa por doença do trabalho, resta configurado o acidente de trabalho e gera o dever do empregador de reparar o dano. Recurso não provido. ACÓRDÃO Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMADO para reduzir o valor da indenização por danos morais e fixá-lo em R$ 8.000,00. Valor atribuído à condenação que s...

    ..., comensalismo, mutualismo e antagonismo dos microorganismos presentes, e ainda de fatores ...

  • RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO PETROS JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Instituída a complementação de aposentadoria em decorrência do pacto laboral, evidencia-se a competência material da Justiça do Trabalho. Embora se trate de verba de natureza previdenciária, paga por empresa com personalidade jurídica diversa daquela onde trabalhou o empregado, verifica-se que o direito que deu origem à obrigação foi estabelecido tão somente em razão da existência do contrato de trabalho. Recurso de revista não conhecido. PRESCRIÇÃO. -A pretensão a diferenças de complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e quinquenal, salvo se o pretenso direito decorrer de verbas não recebidas no curso da relação de emprego e já alcançadas pela pres...

    ... SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUÍMICO E PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA. O Tribunal ... a sua identidade para dilucidar o antagonismo das teses em confronto, sob pena de o recurso ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VAZAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS NA PRESERVAÇÃO DE MADEIRA. CONTAMINAÇÃO DO SOLO, CURSOS DÁGUA E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO DO RIO TAQUARI. PRODUTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. DECISÃO CONFIRMADA. ASTREINTE. REDUÇÃO DO VALOR. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E SUFICIENCIA. EXCLUSÃO DA CEEE-GT DO PÓLO PASSIVO. 1. Exclusão da CEEE-GT do pólo passivo. Considerando que o órgão do Ministério Público, ao ajuizar a Ação Civil Pública, não direcionou a lide contra a CEEE-GT, mas apenas à CEEE-D e AES SUL, dentre outros, descabe a inclusão da mesma, de ofício, pelo magistrado a quo, sobretudo quando esta não era a intenção do autor ...

    ..., ou seja, da descoincidência e do antagonismo existentes entre a regra da responsabilidade ...

  • RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO PETROS JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Instituída a complementação de aposentadoria em decorrência do pacto laboral, evidencia-se a competência material da Justiça do Trabalho. Embora se trate de verba de natureza previdenciária, paga por empresa com personalidade jurídica diversa daquela onde trabalhou o empregado, verifica-se que o direito que deu origem à obrigação foi estabelecido tão somente em razão da existência do contrato de trabalho. Recurso de revista não conhecido. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. O manuseio inadequado dos embargos de declaração, buscando fim diverso daquele previsto na lei processual, e a reapresentação de argumentos já oferecidos à cons...

    ... SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUÍMICO E PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA. O Tribunal ... a sua identidade para dilucidar o antagonismo das teses em confronto, sob pena de o recurso ...

  • APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - VALIDADE DOS DEPOIMENTOS DE POLICIAIS - MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO - GUARDA DE PRODUTO QUÍMICO DESTINADO À PREPARAÇÃO DE DROGAS - CASO CONCRETO QUE NÃO PERMITE A CONDENAÇÃO EM CONCURSO COM O TRÁFICO - DELITO PRATICADO COMO ATO PREPARATÓRIO DAQUELE OUTRO - EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS AO RÉU - FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO PISO LEGAL - MINORANTE NÃO APLICÁVEL EM BENEFÍCIO DE RÉU REINCIDENTE - RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS - COMPROVAÇÃO DE SUA INDEPENDÊNCIA COM O CRIME - DADO PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. I. Devidamente comprovadas autoria e materialidade do tráfico de drogas praticado pelo acusado e ausentes quaisquer circunstâncias que afastem sua responsabilidade penal, imperiosa a man...

    ... há nos autos que evidencie qualquer antagonismo entre o acusado e os policiais, e o simples fato ...

  • RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO PETROS JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Instituída a complementação de aposentadoria em decorrência do pacto laboral, evidencia-se a competência material da Justiça do Trabalho. Embora se trate de verba de natureza previdenciária, paga por empresa com personalidade jurídica diversa daquela onde trabalhou o empregado, verifica-se que o direito que deu origem à obrigação foi estabelecido tão somente em razão da existência do contrato de trabalho. Recurso de revista não conhecido. RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELA FUNDAÇÃO PETROS E PELA PETROBRAS - MATÉRIA COMUM PRESCRIÇÃO. -A pretensão a diferenças de complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e quinquenal, salvo se o pretenso direito dec...

    ... SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUÍMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA. O Tribunal ... a sua identidade para dilucidar o antagonismo das teses em confronto, sob pena de o recurso ...

  • ACORDAM, Tribunal de em 4o de Grupo São de Direito Criminal a do Justiça Paulo, proferir seguinte decisão: "DEFERIRAM O PEDIDO, NOS TERMOS QUE CONSTARÃO DO ACÓRDÃO. V. U. , TÃO SOMENTE PARA ESTABELECER O REGIME INICIAL FECHADO.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento CLÁUDIO teve CALDEIRA a participação (Presidente sem dos voto) Desembargadores POÇAS LEITÃO, FERNANDO MIRANDA, FRANCISCO MENIN, EDUARDO BRAGA, MARIA TEREZA .DO AMARAL, LUÍS CARLOS DE SOUZA LOURENÇO, SYDNEI DE OLIVEIRA JÚNIOR e LOURI BARBIERO. São Paulo, 11 de dezembro de 2008. SALVADOR D'ANDRÉA RELATOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO QUARTO GRUPO DE CÂMARAS REVISÃO N° 993.06.122696-0 (antigo n° 990.652-3/1-00) COMARCA: CAMPINAS - 4a VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL N° 861/2001 PETICIONÁRIO: AÍR...

    ... neles contida surja, desde logo, o antagonismo com a decisão, que ele brilhe, que se faça ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

    ... uso de agrotóxicos ou fertilizantes químicos ou sementes híbridas ou transgênicas. No ...Não há antagonismo entre esses vários princípios. O trabalho do ...

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