Antecessor
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... antecessor ... ARTIGO 24 ... O juiz fixará o valor e a forma de pagamento da remuneração do administrador judicial, observados a capacidade de ...
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... § 3o Para os efeitos deste artigo, o herdeiro legítimo continua, de pleno direito, a posse de seu antecessor, desde que já resida no imóvel por ocasião da abertura da sucessão ... ARTIGO 10 ... Os núcleos urbanos informais existentes sem ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... será responsabilizado solidariamente quando tiver conhecimento do não cumprimento dos deveres estatutários ou contratuais por seu antecessor ou pelo administrador competente e não comunicar o fato ao órgão estatutário competente ... #Incluído pela Lei nº 14.073, de 2020 ...
- Em vigor Código Civil
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Chanceler da China que não é visto em público há um mês é substituído por antecessor
O chanceler da China, Qin Gang, que não era visto em público há um mês, foi surpreendentemente substituído por seu antecessor, Wang Yi, anunciou a mídia estatal do gigante asiático nesta terça-feira. A ausência de Qin de compromissos importantes gera...
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Discurso de posse: a Academia Brasileira de Letras Jurídicas e a trajetória da cadeira Nº 14: o patrono Odilon de Andrade e o antecessor Brenno de Andrade
O presente texto é a versão escrita do discurso proferido por ocasião da posse do autor na Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). O trabalho encontra-se subdividido em quatro partes, sendo a primeira destinada a agradecimentos pessoais e institucionais; a segunda à enunciação de dados biográficos e bibliográficos do patrono e do antecessor da Cadeira nº 14 da ABLJ, Odilon de Andrade e...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... § 2o Admite-se uma única denunciação sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo, não podendo o denunciado sucessivo promover nova denunciação, hipótese em ...
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Nova advogada-geral contesta antecessor
BRASÍLIA Com um discurso emocionado, Grace Maria Mendonça tomou posse ontem como advogada-geral da União (AGU) em cerimônia concorrida no Palácio do Planalto, mas que não contou com a presença de seu antecessor no órgão, Fábio Medina Osório. Ela é a ...
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Titular de cartório de imóveis não responde por atos lesivos de antecessor
Titular de cartório não responde por atos lesivos de antecessor
O titular de cartório de registro de imóveis não responde por atos lesivos praticados por seu antecessor, pois sua responsabilidade pessoal apenas se inicia a partir da delegação, não havendo sucessão empresarial. A decisão é da 3ª Turma d... -
Chanceler da China que não é visto em público há um mês é substituído por antecessor
O chanceler da China, Qin Gang, que não era visto em público há um mês, foi surpreendentemente substituído por seu antecessor, Wang Yi, anunciou a mídia estatal do gigante asiático nesta terça-feira. A ausência de Qin de compromissos importantes gera...
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Chanceler da China que não é visto em público há um mês é substituído por antecessor
O chanceler da China, Qin Gang, que não era visto em público há um mês, foi surpreendentemente substituído por seu antecessor, Wang Yi, anunciou a mídia estatal do gigante asiático nesta terça-feira. A ausência de Qin de compromissos importantes gera...
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Chanceler da China que não é visto em público há um mês é substituído por antecessor
O chanceler da China, Qin Gang, que não era visto em público há um mês, foi surpreendentemente substituído por seu antecessor, Wang Yi, anunciou a mídia estatal do gigante asiático nesta terça-feira. A ausência de Qin de compromissos importantes gera...
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Chanceler da China que não é visto em público há um mês é substituído por antecessor
O chanceler da China, Qin Gang, que não era visto em público há um mês, foi surpreendentemente substituído por seu antecessor, Wang Yi, anunciou a mídia estatal do gigante asiático nesta terça-feira. A ausência de Qin de compromissos importantes gera...
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Chanceler da China que não é visto em público há um mês é substituído por antecessor
O chanceler da China, Qin Gang, que não era visto em público há um mês, foi surpreendentemente substituído por seu antecessor, Wang Yi, anunciou a mídia estatal do gigante asiático nesta terça-feira. A ausência de Qin de compromissos importantes gera...
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Chanceler da China que não é visto em público há um mês é substituído por antecessor
O chanceler da China, Qin Gang, que não era visto em público há um mês, foi surpreendentemente substituído por seu antecessor, Wang Yi, anunciou a mídia estatal do gigante asiático nesta terça-feira. A ausência de Qin de compromissos importantes gera...
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Chanceler da China que não é visto em público há um mês é substituído por antecessor
O chanceler da China, Qin Gang, que não era visto em público há um mês, foi surpreendentemente substituído por seu antecessor, Wang Yi, anunciou a mídia estatal do gigante asiático nesta terça-feira. A ausência de Qin de compromissos importantes gera...
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Chanceler da China que não é visto em público há um mês é substituído por antecessor
O chanceler da China, Qin Gang, que não era visto em público há um mês, foi surpreendentemente substituído por seu antecessor, Wang Yi, anunciou a mídia estatal do gigante asiático nesta terça-feira. A ausência de Qin de compromissos importantes gera...
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Chanceler da China que não é visto em público há um mês é substituído por antecessor
O chanceler da China, Qin Gang, que não era visto em público há um mês, foi surpreendentemente substituído por seu antecessor, Wang Yi, anunciou a mídia estatal do gigante asiático nesta terça-feira. A ausência de Qin de compromissos importantes gera...
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Presidente do cazaquistão acusa antecessor de criar ‘casta de ricos’
Nove dias depois do início de de protestos contra o aumento dos preços de energia que levaram à mais grave crise de segurança no Cazaquistão desde o fim da União Soviética, em 1991, o presidente Kassym-Jomart Tokayev ampliou a ofensiva contra o seu a...
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Rial sinaliza falta de transparência da Americanas e diz que seu antecessor tinha perfil centralizador
O ex-CEO da Americanas, Sérgio Rial, afirmou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que o seu antecessor, Miguel Gutierrez, controlava muito bem as informações da companhia.De acordo com Rial, o ex-presidente tinha um perfil centralizador...
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Acórdão nº 2014/0272844-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 9. Isso não significa, todavia, que, se o direito de revisão do benefício ... antecessor estiver decaído, não remanescerá o direito de rever a subsequente ...
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Acórdão nº 2016/0305689-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. Isso não significa, todavia, que, se o direito de revisão do benefício ... antecessor estiver decaído, não remanescerá o direito de rever a subsequente ...
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Acórdão nº 2016/0057511-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANTERIOR. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO. INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES DA UNIÃO. COMPROVAÇÃO DE ...
... COMPROVAÇÃO DE QUE O NOVO GESTOR TOMOU MEDIDAS ... VISANDO À RESPONSABILIZAÇÃO DO ANTECESSOR. ... 1. Não se conhece do Recurso Especial em relação à ofensa ao art. 535 do ... -
Acórdão nº 2015/0314637-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 6. Isso não significa, todavia, que, se o direito de revisão do benefício ... antecessor estiver decaído, não remanescerá o direito de revisão da ... subsequente ... hipótese, ... jurisprudência ...
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Acórdão nº 2012/0059155-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXTRAORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. REVISÃO DE ... PROVAS. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. POSSE DO ANTECESSOR". ... AUSÊNCIA DO ANIMUS DOMINI . IMPOSSIBILIDADE DE ACRÉSCIMO. ART. ... 552 DO CÓDIGO CIVIL DE 1.916 ... 1. Incidem as \xC2" ...