Anti-Semitismo
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A imigração judaica no Brasil e o anti-semitismo no discurso das elites
Este artigo aborda o anti-semitismo no Brasil, da década de 1920 à de 1940, enfatizando o imaginário das elites brasileiras a respeito dos judeus. A perseguição aos judeus na Europa contribuiu para imigração judaica para o Brasil, fazendo com que se formassem bairros judaicos em várias cidades brasileiras. O discurso das elites do período passava pela defesa da teoria do branqueamento, com base...
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Questoes de Ordem nº 82424 de Tribunal Pleno, 17 de Septiembre de 2003
HABEAS-CORPUS. PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. CONCEITUAÇÃO. ABRANGÊNCIA CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES. ORDEM DENEGADA. Escrever, editar, divulgar e comerciar livros 'fazendo apologia de idéias preconceituosas e discriminatórias' contra a comunidade judaica (Lei 7716/89, artigo 20, na redação dada pela Lei 8081/90) constitui crime de...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... superioridade de um povo sobre outro, de que são exemplos a xenofobia, "negrofobia", "islamafobia" e o anti-semitismo. (..) 8. Racismo. Abrangência. Compatibilização dos conceitos etimológicos, etnológicos, sociológicos, antropológicos ou ...
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Cinema e Igreja, uma relação sempre tensa
"A PAIXÃO DE CRISTO": suposto anti-semitismo. "O CÓDIGO DA VINCI": boicote do Vaticano. André Miranda. andre.miranda@oglobo.com.br. Nanni Moretti não está sozinho no confronto entre o cinema ...
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Liberdade
..., por entender que “o racismo configura conceito histórico e cultural assente em referências supostamente raciais, aqui incluído o anti-semitismo”. Para Mendes, “não se pode atribuir primazia à liberdade de expressão, no contexto de uma sociedade pluralista, em face de valores outros ...
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Os carrascos voluntários de Hitler
Nesta obra, o autor procura compreender crenças e valores comuns da cultura alemã relacionados com o anti-semitismo. Seu trabalho limita-se a algumas instituições de matança: os batalhões policiais, os campos de trabalho e as marchas de morte.
...644. . Resumo . Nesta obra, o autor procura compreender crenças e valores comuns da cultura alemã relacionados com o anti-semitismo. Seu trabalho limita-se a algumas instituições de matança: os batalhões policiais, os campos de trabalho e as marchas de morte. . ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
...18 18. Pela singularidade do caso, convém colacionar sua íntegra: “HABEAS-CORPUS. PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. CONCEITUAÇÃO. ABRANGÊNCIA CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES. ORDEM DENEGADA. 1. Escrever, editar, ...
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Condições da Ação de Segurança
...82.424/ RS, envolvendo crime de racismo e anti-semitismo, no qual figurava como paciente o editor Siegfried Ellwanger, sendo autoridade co-autora o Superior Tribunal de Justiça. O STF, por sete votos ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
...New York: Harcourt Brace Jo-vanovich, 1972, p. 155. . HABERMAS, 2001b, p. 126. . ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: anti-semitismo, imperialismo, totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, p. 375. . Ibid. , p. 455. . Id., loc. ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... do fascismo e de uma vasta literatura de caráter negacionista, confundindo-se num pastiche que derivava perigosamente em direção ao anti-semitismo militante. Mary Robinson, então comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, declarou em Durban que as manifestações anti-Estado de ... - O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
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Coerência e crítica: a hermenêutica jurídica em tempos democráticos
... de Eichmann, Hannah Arendt dirige a sua atenção para pontos essenciais da sua personalidade: não era dominado por uma ferrenho anti semitismo e não revelava personalidade perversa ou sádica. . Em seu relato, Hannah Arendt (2013, p. 43-44) chama a atenção para o fato de que o ingresso ...
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Uma praxis para a inclusão do outro na ótica paradoxal e no caminho dos direitos humanos
O tema deste artigo delimita-se ao entendimento da distinção entre racionalidade centrada e racionalidade descentrada, na ótica de Jaques Derrida, possibilitando, a partir dessa distinção, argumentar em favor da racionalidade paradoxal à inclusão do outro e à vivência histórica, contextual, cotidiana, espacial e temporal dos direitos humanos. A questão-problema desta pesquisa é esta: como...
... Múltiplos olhares sobre os direitos humanos. Passo Fundo: IMED, 2008, p. 48. . 29 ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: anti-semitismo, imperialismo, totalitarismo . 7. ed., São Paulo: Companhia das Letras, 2007; ARENDT, Hannah. A condição humana . 10. ed., Rio de Janeiro: ... -
The Brazilian Data Protection Law for LGBTQIA+ People: Gender identity and sexual orientation as sensitive personal data/A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira para Pessoas LGBTQIA+: Identidade de gênero e orientação sexual como dados pessoais sensíveis.
...OEA/Ser.L/V/II. Doc.36/15 Rev.2. Available at: . Accessed on: 4 Apr. 2022. JESUS, Carlos Gustavo Nóbrega de. Anti-semitismo e nacionalismo, negacionismo e memória: Revisão Editora e as estratégias da intolerância. São Paulo: Editora ...
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Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
... . contra os judeus, consoante paradigmática ementa abaixo colacionada: 7 . HABEAS CORPUS. PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. CONCEITUAÇÃO. ABRANGÊNCIA CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES. ORDEM DENEGADA. 1. Escrever, ...
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O Princípio da Igualdade na Prática Constitucional Contemporânea Brasileira, e sua Tensão e Contradições no Tratamento de Minorias Étnicas
Um dos pilares fundantes da identidade nacional brasileira é o mito do bem-aventurado e pacífico éden multirracial, acolhedor a todas as cores, crenças, credos e modos de vida, mas que se desintegra perante qualquer análise mais cuidadosa da realidade brasileira hodierna. A sociedade brasileira, sofre desde a sua fundação simbólica com as tensões existentes entre igualdade e segregação....
...ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. CONCEITUAÇÃO. ABRANGÊNCIA CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES. ORDEM DENEGADA. 1. Escrever, editar, ... -
Decisão da Presidência nº 840355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2015
...(RE n.º 24.841/SP, 1ª Turma, Relator o Ministro Afrânio Antonio da Costa). HABEAS-CORPUS. PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. CONCEITUAÇÃO. ABRANGÊNCIA CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES. ORDEM DENEGADA. 1. Escrever, editar, ...
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Decisão da Presidência nº 988601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2016
...ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. CONCEITUAÇÃO. ABRANGÊNCIA CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES. ORDEM DENEGADA. 1. Escrever, editar, ...
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Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?
Neste trabalho, procuro reconstruir Ellwanger como um momento de mudança no discurso adotado pelos ministros do STF para descrever e justificar seu poder em uma democracia. Ao longo dos anos 90, o tribunal havia sido no geral contido na maneira como exercia seus poderes e não havia investido em uma pauta de direitos fundamentais. Em contraste com outros tribunais em democracias recentes no mesmo...
...(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Crime de Racismo e Anti-semitismo: um julgamento histórico do STF (Habeas Corpus n. 82.424 ). Brasília: Brasília Jurídica, 2004). . Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. ... -
Decisão da Presidência nº 1106747 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2018
...PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. CONCEITUAÇÃO. ABRANGÊNCIA CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES. ORDEM DENEGADA. 1. Escrever, editar, ...
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Decisões Monocráticas nº 1106747 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2018
...PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. CONCEITUAÇÃO. ABRANGÊNCIA CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES. ORDEM DENEGADA. 1. Escrever, editar, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. 2. Deve ser pontuado...
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O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... HABEAS CORPUS. PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. CONCEITUAÇÃO. ABRANGÊNCIA CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES. ORDEM DENEGADA. 1. Escrever, editar, ... -
"Livrai-nos de todo mal": medo, controle social e segregação espacial
O artigo aborda o elemento “medo” como ferramenta histórica de estabilização e controle para manutenção da “ordem” social, pontuando, sobretudo, quais os elementos socioeconômicos e culturais que subjazem a esta dominação política e econômica. Além disso, analisa a influência dos meios midiáticos na propagação do senso comum acerca da criminalidade, na busca de tentar entender quais são os seus...
... . A Peste Negra eclodiu, então, em uma atmosfera já carregada de anti-semitismo. De início, suspeitos de querer dizimar os cristãos por meio de veneno, em seguida, os judeus foram bem rapidamente ʹ e por vezes muito cedo, como ... -
Injúria racial e a institucionalização do racismo no sistema de Justiça
Injúria racial e a institucionalização do racismo no sistema de Justiça
... Corpus 82.4248, impetrado em favor de Siegfried Ellwanger, escritor e editor que fora condenado em instância recursal pelo crime de anti-semitismo e por publicar, vender e distribuir material anti-semita contra a comunidade judaica, afirmando, por exemplo, que o holocausto não teria existido. O ...