anuencia significado

Acórdão Nº 70006006738 de Tribunal de Justiça do RS - Quinta Câmara Cível, de 17 Março 2005

Recurso nº 70006006738, Ponente Umberto Guaspari Sudbrack

... não se pode deixar de analisar o verdadeiro significado daquela disposição, que teria por objetivo ...

Acórdão Nº 2003.38.00.051383-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 03 Março 2006

Recurso nº 2003.38.00.051383-5, Ponente Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro

..., que não foram realmente esclarecidos acerca do significado da assinatura do referido documento, sendo ...

DOU. Diario Oficial da União, 15 Abril 1988

DECRETO Nº 95922, DE 14 DE ABRIL DE 1988. Dispõe Sobre o Zoneamento para a Defesa Ecologica do Territorio Federal de Fernando de Noronha.

Decreto

... extinção, como para bióticos raros de grande significado.     § 2° - Considera-se de ...... extinção, como para bióticos raros de grande significado.     § 2° - Considera-se de ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 10, Janeiro 2002

CEMIG - Prorrogação da concessão com obrigatoriedade de cindir a empresa em três (geração, transmissão e distribuição de energia) - Ausência de autorização legislativa - incompetência absoluta do governador do estado para assumir tal obrigação

... da rigorosa ponderação e do equilíbrio entre o significado da intervenção para o atingido e os objetivos ...

Revista Bonijuris - Núm. 520, Março 2007

Princípio da Prioridade no Sistema Registral Brasileiro e o Registro de Títulos Contraditórios

... Auxiliam o exegeta na busca do verdadeiro significado da norma jurídica, podendo inclusive modificá-...