Ministro da Defesa diz que convidou ex-presidente, mas não esclarece quem paga as despesas LULA E DONA Marisa, na varanda de seu apartamento, antes da viagem para o Guarujá Adauri Antunes Barbosa (*) e Flávio Freire GUARUJÁ e SÃO PAULO.
.../2006) evidencia que o imóvel (apartamento localizado no Guarujá) não era tão utilizado e ...
EMBARGOS A EXECUÇÃO - Execução de alimentos provisórios - Decisão que determinou o abatimento dos valores apontados na planilha de embargos, referentes às despesas com condomínio, cartão de crédito, IPTU, plano de saúde, empregada doméstica e TV a cabo, pagos diretamente pelo embargantes aos credores e em proveito da embargada - Acerto da decisão - Embargada que deve arcar com as despesas dos imóveis comuns, aos quais usufrui com exclusividade - Alimentos vultosos, no valor de R$25.000,00 que comportam tal encargo e abrangem tais verbas - Parcial procedência dos embargos - Recurso não provido.
... dos gastos afetos a imóvel do Guarujá. Em razão do exposto e pelo que mais argumenta à...Reside um amplo apartamento comum e usa um segundo apartamento de veraneio, no...
APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. IMÓVEL SUPOSTAMENTE RECEBIDO POR DOAÇÃO EXCLUSIVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1. Os bens adquiridos na constância do matrimônio pelo regime comunitário parcial devem ser partilhados, por haverem passado a integrar o patrimônio comum do casal. 2. Não evidenciado que o imóvel questionado foi adquirido por doação exclusiva à apelante (art. 1.659, I, CC), correta a conclusão de que integra a partilha de forma igualitária, nos termos do artigo 1.660 do Código Civil. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70044525442, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 15/09/2011)
... determinou a divisão igualitária do apartamento situado na Rua Pinheiro Machado, 1.257/505, e o re... garagem nº 02, Condomínio Edifício Guarujá, na Rua Pinheiro Machado, 1257, Bairro Lourdes, Ca...
... : JUIZ DA 3A VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ - SP. PACIENTE : MARIA MENDES MATOS. DECISÃO. H... ano de 2006 lavrou a escritura de seu apartamento adquirido no ano de 1997. Entretanto, essa compra ...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. FRAUDE À EXECUÇÃO. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República. Aplicabilidade da Súmula nº 266/TST e do art. 896, § 2º, da CLT. Agravo desprovido.
... da transferência de propriedade do apartamento nº 24, do Bloco '2', situado à Rua Rio de Janeirro, 87, Guarujá/SP, contendo a área útil de 131,60 m2. Alega que...
Alvo de manifestação, tenente-coronel Maurício Lima diz que 'cadeira do dragão' era apenas instrumento de imobilização Tatiana Farah tatiana.
...LIMA EM seu apartamento: militar faz críticas à Comissão da Verdade. Michel Filho. O PASSADO BATE à PORTA. GUARUJÁ (SP). O tenente-coronel reformado Maurício Lopes ...
APELAÇÃO CÍVEL - Interposição contra sentença que julgou extinta, sem julgamento do mérito, ação de cobrança de débitos condominiais. Ilegitimidade passiva de parte reconhecida. Sentença mantida. Apelação não provida.
Comarca: Guarujá. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTI...10), que a proprietária do apartamento n° 141, localizado no Edifício Vila Pinhal, é a...
Embargos de divergência. Embargos de terceiro. Execução de carta de sentença. Fraude à execução. A divergência não está comprovada, já que as condições examinadas no paradigma não foram objeto de exame pelo acórdão embargado. E isso não apenas no tocante àquela circunstância do pagamento de grande parte do preço quando já registrada a penhora, mas porque no paradigma está considerado o fato específico de que a prova da insolvência caberia ao adquirente e não ao exeqüente, sendo certo que o acórdão embargado ficou no plano da necessidade do registro da penhora para o reconhecimento da fraude, sem adentrar na questão da fraude oriunda de ação de conhecimento em que penhora não há e, ainda, a quem caberia a prova da insolvência, se ao adquirente ou ao exeqüente. Embargos de diverg...
... a penhora que recaiu sobre o apartamento nº 51 do Edifício Saint Thomas, pertencente ao e... Arruda Estefno, 679 - Praia da Enseada - Guarujá - São Paulo - nos autos da execução movida por ...
Grupo tenta constranger acusados de tortura GUARUJÁ.
..., onde Lima vive em um pequeno apartamento. Na porta do prédio, um dos jovens saca o spray c...
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