apartear
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Em vigor
Código de Processo Civil
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz. ARTIGO 362. A audiência poderá ser adiada:. I - por convenção das partes;. II - se não puder comparecer, por motivo ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...Parágrafo único. Enquanto depuserem as partes, o perito, os assistentes técnicos e as testemunhas, os advogados não podem intervir ou apartear, sem licença do juiz. SEÇÃO II Da Conciliação. ARTIGO 447. Quando o litígio versar sobre direitos patrimoniais de caráter privado, o juiz, de ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz. Art. 362. A audiência poderá ser adiada:. I - por convenção das partes;. II - se não puder comparecer, por motivo ...
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Ailton de Freitas
"Peço perdão pelos constrangimentos que porventura causei, sobretudo aos que tiveram a gentileza de me apartear no mencionado discurso. Quem está aqui hoje é o mesmo homem daquele dia: envergonhado, abatido, deprimido, cansado e esgotado, mas que sente a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz. Remissão: arts. 139, VI e 434, p. único. Referência: CPC/1973, arts. 413, 416, §2º, e 446, parágrafo único e 452. . ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz. O dispositivo passou por um aperfeiçoamento e melhora textual e técnica em relação ao antigo art. 452 do CPC/2015 268 . ...
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Tribunal do juri
...(b) para o defensor poder apartear, dependerá de autorização expressa do Ministério Público, que no Tribunal do Júri exerce a função primor-dial de "fiscal da lei";. (c) não ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... depuserem as partes, o perito, os assistentes técnicos e as testemunhas, os advogados e o Ministério Público não poderão intervir ou apartear, sem licença do juiz. Art. 358. A audiência poderá ser adiada:. I - por convenção das partes, admissível uma única vez;. Il - se não puder ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz. . • Comentário Caput. Em termos gerais, é o que constava do . art. 452 do CPC revogado. . As provas orais ...
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Capítulo IX - O Interrogatório dos Litigantes
... inquiridas as testemunhas, o perito, os assistentes técnicos), não poderão, as partes, os advogados ou o Ministério Público intervir ou apartear sem o consentimento do juiz (CPC, art. 361, parágrafo único). Algumas vezes, as conhecidas “questões de ordem”, que são bran-didas como ...
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Da Audiência Trabalhista
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz.” . ROSENBERG, apud CALMON DE PASSOS, José Joaquim. Comentários ao Código de Processo Civil. Vol. III, 8. ed. Rio ...
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Do procedimento comum
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz. . • Comentário Caput. Em termos gerais, é o que constava do . art. 452 do CPC revogado. . As provas orais ...
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Etapas da audiência
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz. O parágrafo único acima é aplicável ao processo do trabalho, pois visa a ordem dos trabalhos e a busca pela verdade real. ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz. Remissão: arts. 139, VI e 434, p. único. Referência: CPC/1973, arts. 413, 416, §2º, e 446, parágrafo único e 452. . ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz. . COMENTÁRIOS . O art. 361 trata da ordem que deve ser seguida para a realização das provas orais em audiência, ...
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Lição 13 - Das providências preliminares, do saneamento e da audiência de instrução e julgamento
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz. . 237. 238. LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL – VOLUME 1 • Nehemias DomiNgos De melo. 6.2 Procedimento durante a audiência. No ...
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Produção da prova oral no novo Código de Processo Civil
Produção da prova oral no novo Código de Processo Civil
... as pessoas acima referidas, certamente para evitar tumulto, os advogados e o representante do Ministério Público não poderão intervir ou apartear sem permissão do juiz. Frise-se que entre as prerrogativas do exercício profissional do advogado, consoante dispõe o artigo 7º, inciso X, da Lei ... -
Em defesa do devido processo legal digital
Em defesa do devido processo legal digital
... tumulto, durante o depoimento da parte ou da testemunha, os advogados e o representante do Ministério Público não poderão intervir ou apartear sem autorização judicial. A prolação da sentença, ainda, ao ensejo da audiência por videoconferência, deve ter rigorosamente presente o ... -
Novo CPC
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz. . Art. 362. A audiência poderá ser adiada: I — por convenção das partes; . II — se não puder comparecer, por ...
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Direito Processual Civil
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, os advogados e o Ministério Público poderão intervir ou apartear livremente, ainda que sem licença do juiz. . (D) Encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o juiz proferirá sentença em audiência ou ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz. . è . v. Enunciado 430 do FPPC: A necessidade de licença concedida pelo juiz, prevista no parágrafo único do art. ...
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Interrogatório das Partes
... perito, os assistentes técnicos), não poderão a parte contrária, seu representante ou seu advogado ou o Ministério Público intervir ou apartear sem o consentimento do juiz (CPC, art. 361, parágrafo único). Algumas vezes, as conhecidas "questões de ordem", que são brandidas como ...
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Dos deveres processuais das partes e de terceiros
...459, § 2. o ), . c) de abster-se de intervir ou apartear, sem permissão do juiz, quando estiverem depondo a parte contrária, o perito, os assistentes e as testemunhas (CPC, art. 361, parágrafo único); . ...
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Novo CPC
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz. . Art. 362. A audiência poderá ser adiada: I — por convenção das partes; . II — se não puder comparecer, por ...
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Audiência de instrução e julgamento
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz (artigo 361, parágrafo único). . 21.4 Adiamento ou antecipação da audiência . A audiência poderá ser adiada (artigo ...