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apartheid no brasil
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254 documentos para apartheid no brasil
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EMBARGOS INFRINGENTES. PEDIDO DE HABILITAÇÃO. ADOÇÃO CONJUNTA POR PESSOAS DO MESMO SEXO. Sendo admitida, pela jurisprudência majoritária desta corte, a união estável entre pessoas do mesmo sexo, possível admitir-se a adoção homoparental, porquanto inexiste vedação legal para a hipótese. Existindo, nos autos, provas de que as habilitandas possuem relacionamento estável, bem como estabilidade emocional e financeira, deve ser deferido o pedido de habilitação para adoção conjunta. EMBARGOS INFRINGENTES DESACOLHIDOS, POR MAIORIA. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Embargos Infringentes Nº 70034811810, Quarto Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 13/08/2010)
...E, aliás, no Brasil, está tipificado no Código Penal Militar o crime...apartheid. pela opção sexual. Implica em reconhecer como m...
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QUALQUER SECTARISMO é míope, além de perigoso.
... formação da cidade, estimular este apartheid social é inócuo. O SECTARISMO tanto cega que, se... que sai, eles prejudicam bastante o Brasil. MAS O militante sectário nada consegue ver além...
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... CONSIDERANDO que o regime do apartheid . está em contradição flagrante com os princíp... e convivência racial vigentes no Brasil e vem assim merecendo a justa repulsa dos mais div...
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CASA DE PROSTITUIÇÃO - REFORMATIO IN MELIUS - POSSIBILIDADE - ADEQUAÇÃO SOCIAL - ABSOLVIÇÃO - MEDIDA QUE SE IMPÕE - RUFIANISMO - INTOLERABILIDADE SOCIAL - AUSÊNCIA DE PROVAS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HABITUALIDADE - ABSOLVIÇÃO - MEDIDA QUE SE IMPÕE - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES - CONDENAÇÃO MANTIDA - CONTINUIDADE DELITIVA - RECONHECIMENTO. I - A doutrina admite, assim como a jurisprudência, a denominada reformatio in melius, que consiste na alteração favorável da situação do réu em recurso exclusivo da acusação pela ausência de qualquer obstáculo de índole constitucional. II - O Direito penal moderno não atua sobre todas as condutas moralmente reprováveis, mas seleciona aquelas que efetivamente ameaçam a convivência harmônica da sociedade para puni-las com a sanção mais grave do ...
... nos artigo 229 do Código Penal Brasileiro, pelos motivos que passo a expor. Inicialmente cum...Veja-se o grau de preconceito e apartheid social que simbolicamente ainda se mantém no Bras...
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CASA DE PROSTITUIÇÃO. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO. ATIPICIDADE. Os delitos de 'casa de prostituição' e de 'favorecimento da prostituição', este quando não envolve menores, são condutas atípicas por força da adequação social. À sociedade civil é reconhecida a prerrogativa de descriminalização do tipo penal configurado pelo legislador. A eficácia da norma penal nos casos de casa de prostituição mostra-se prejudicada em razão do anacronismo histórico, ou seja, a manutenção da penalização em nada contribui para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, e somente resulta num tratamento hipócrita diante da prostituição institucionalizada com rótulos como 'acompanhantes', 'massagistas', motéis, etc, que, ainda que extremamente publicizada, não sofre qualquer reprimenda do poder esta...
...Veja-se o grau de preconceito e apartheid social que simbolicamente ainda se mantém no Bras... de Justiça do RS, Relator: Newton Brasil de Leão, julgado em 19/11/1998). Também nesse se...
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Reflexões sobre a busca por modelos assistenciais alternativos na saúde. Esses modelos vêm se acentuando nos últimos anos no país, frente ao quadro de crise instaurado no setor. No Brasil, o modelo de assistência centrado na estrutura médico-hospitalar esgotou suas possibilidades de resolver com eficácia a crescente demanda da população. Num cenário de conflitos acirrados por discordâncias ideológicas, em um ponto o consenso se estabelece: é preciso mudar o modelo de atenção à saúde. A proposta de organização de um novo modelo, baseado na reestruturação da atenção básica em saúde, tem orientado as mudanç...
... de saúde no Brasil ou recusando o apartheid sanitário. Ciência & Saúde Coletiva, v. 1, n....
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CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. ESTRANGEIRO. APÁTRIDA. PEDIDO DE PERMANÊNCIA POR PROLE BRASILEIRA. ASSEGURADA A ANÁLISE DO PEDIDO ADMINISTRATIVO, SEM A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS PESSOAIS E O PAGAMENTO DE DESPESAS. REMESSA OFICIAL. DESPROVIMENTO. Alienígena de origem sul-africana, que se autodenomina apátrida, por não possuir qualquer registro no país de origem, buscando regularizar sua situação perante o Estado brasileiro, pleiteia seja assegurada a análise do pedido administrativo de permanência por prole, sem a exigência de documentos pessoais e sem o pagamento das respectivas despesas. Diante da impossibilidade de apresentação de documentos pessoais, dada sua inexistência, e constatada a condição de hipossuficiência, correta a sentença que acolheu o pedido inicial. Remessa ...
... africana, procurando fugir do regime de apartheid, entrou ilegalmente no território brasileiro, na ...
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Para Mozart Ramos, proposta combateria 'apartheid' no ensino
BRASÍLIA. O conselheiro do CNE Mozart Neves Ramos, ex-secr...
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A crise ambiental que já era evidente na década de 1960, só veio a agravar-se ao longo das décadas, em função de uma série de desastres e desequilíbrios ambientais, passando a constituir fator de maior preocupação dos Estados e da comunidade científica, levando-a a repensar novas estratégias para o trato desta problemática de ordem mundial. A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo, realizada em 1972 em Estocolmo, na Suécia, foi a primeira Conferência global voltada para o meio ambiente, e como tal é considerada um marco histórico político internacional, decisivo para o surgimento de políticas de gerenciamento ambiental, direcionando a atenção das nações para as questões ambientais. Essa nova visão culminou com proposições que...
... país também - e não foi diferente com o Brasil, um dos agentes transformadores mais influentes. A... ou permitem que se perpetuem o apartheid , a segregação racial, a discriminação, as for...
