O mal-estar na civilização brasileira. 2. A doença social da corrupção. 3. A virtude social da ética. 4. O novo espírito do capitalismo. 5. Ética social e desobediência civil.
..., por modelos pedagógicos importados dos Estados Unidos, no afã de dotar o país dos engenheiros, ... domínio britânico, a luta contra o apartheid na África do Sul, e, nos Estados Unidos, as demo...
Parece uma maluquice que, quase 50 anos depois do golpe militar que fechou o Congresso, suspendeu direitos constitucionais, prendeu, cassou, exilou, torturou, matou e ocultou cadáveres, ainda seja preciso explicar que isso não se comemora. Nas divergências dos últimos dias o país mostrou os equívocos nascidos do silêncio. A democracia confundiu não punir com não saber. Assim, adiou um encontro inevitável.
... dos quartéis, equivale a permitir nos Estados Unidos a defesa dentro do governo da política de ...; ou na África do Sul a defesa do Apartheid; ou na Alemanha os ideais do nazismo. Pode haver n...
A crise ambiental que já era evidente na década de 1960, só veio a agravar-se ao longo das décadas, em função de uma série de desastres e desequilíbrios ambientais, passando a constituir fator de maior preocupação dos Estados e da comunidade científica, levando-a a repensar novas estratégias para o trato desta problemática de ordem mundial. A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo, realizada em 1972 em Estocolmo, na Suécia, foi a primeira Conferência global voltada para o meio ambiente, e como tal é considerada um marco histórico político internacional, decisivo para o surgimento de políticas de gerenciamento ambiental, direcionando a atenção das nações para as questões ambientais. Essa nova visão culminou com proposições que...
... ou permitem que se perpetuem o apartheid , a segregação racial, a discriminação, as for...Já nos Estados Unidos, inicialmente, pela finalidade de forçar o govern...
APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO HOMOSSEXUAL. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. SEPARAÇÃO DE FATO DO CONVIVENTE CASADO. PARTILHA DE BENS. ALIMENTOS. União homossexual: lacuna do Direito. O ordenamento jurídico brasileiro não disciplina expressamente a respeito da relação afetiva estável entre pessoas do mesmo sexo. Da mesma forma, a lei brasileira não proíbe a relação entre duas pessoas do mesmo sexo. Logo, está-se diante de lacuna do direito. Na colmatação da lacuna , cumpre recorrer à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito, em cumprimento ao art. 126 do CPC e art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil Na busca da melhor analogia, o instituto jurídico, não é a sociedade de fato. A melhor analogia, no caso, é a com a união estável. O par homossexual não se une por razões econôm...
... esteve separado de fato de sua esposa nos Estados Unidos durante o alegado período de união estáv..., traz o preconceito, o sectarismo, o apartheid pela opção sexual. Implica em reconhecer como me...
O paradigma do direito natural, em sua acepção mais formal, dentro de uma visão atrelada a rigorosos silogismos, esgotou-se.
... da África do Sul, durante o regime do Apartheid). Neste aspecto, aliás, valioso e elucidativo da ... cigana ou a minoria porto-riquenha nos Estados Unidos da América); na segunda acepção, implica...
O avanço da tecnologia e informática alteram substancialmente os mais diversos ramos da sociedade: relações sociais, econômicas e pessoais, fazendo com que fiquemos cada vez mais dependentes da tecnologia, reveladora do progresso, rapidez, cientificidade e praticidade. Por essa razão e, com o objetivo de conferir maior adequação do Poder Judiciário na esfera digital, implantou-se sistemas judiciais para o Poder Judiciário, como o e-proc e o e-cint, viabilizando a desmaterialização dos autos de processos, com integral interação com os mesmos via Internet, inclusive para protocolo de petições, anexação de documentos, intimação via e-mail, bem como dema...
...Embora em países como os Estados Unidos da América se vislumbre a duração média...
Este ensaio abordará, através de um viés prioritariamente doutrinário, a evolução do direito do trabalho da mulher, a partir de uma comparação do seu tratamento em relação ao do homem no mercado de trabalho, principalmente. Tratar-se-á do tema da segregação por gênero no Brasil, uma nomenclatura que visa relacionar o fator cultural como justificador da manutenção da desigualdade de condições e participação entre homens e mulheres na sociedade. Esta desigualdade se verifica tanto no âmbito doméstico, como no mercado de trabalho, com maior evidência para este último. Isto porque os contributos das mulheres para a economia do s...
...CONSIDERANDO que os Estados Membros se comprometeram a promover, em cooperaç... objetivou também a eliminação do apartheid, e de todas as formas de racismo, discriminação... foi assegurado em 1928 e, nos Estados Unidos em 1920, através de uma Emenda Constitucional (Em...
O presente trabalho objetiva descrever os mecanismos coletivos de responsabilização das normas internacionais, os chamados sistemas de proteção dos direitos humanos. Primeiramente, serão abordados a estrutura e o funcionamento do sistema universal para, em seguida, adentrar na seara dos mecanismos regionais, em especial do sistema interamericano de proteção. Palavras-chave: Direitos humanos, ONU, OEA, sistemas universal e internamericano, corte interamericana de direitos humanos This paper examines the collective systems of human rights protection. The mechanisms of the responsibility against the State, which does not fulfill its international duties will be considered. The way the universal system works and how it is str...
... Os mecanismos de responsabilização dos estados por violações de direitos humanos. No Direito In...ão colonial, discriminação racial e apartheid . A partir de 1976, a competência da Comissão, a..., sendo que 5 deles permanentes (Estados Unidos da América, China, Rússia, França e Reino Unido...
En la actualidad, los estudios sobre el desarrollo económico y reducción de la pobreza de los países en desarrollo y sobretodo de África Subsahariana levantan la atención de especialistas de todo el mundo y sus investigaciones son realizadas desde perspectivas teóricas muy diversas. A pesar de múltiplos esfuerzos hechos, todavía no se ha encontrado un plan de desarrollo integrado en África Subsahariana, una vez que las ideologías políticas reinantes, no consiguen despegar de los procesos de producción delineados en el ámbito del modelo de producción colonial. Para entender la situación de África Subsahariana, irremediablemente hay que vincular su proceso de desarrollo con sus ex metrópolis. En esta dirección el objetivo de este artículo consiste en presentar el origen y las causas de su...
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