apartheid resumo

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141 documents for apartheid resumo
  • EMBARGOS INFRINGENTES. PEDIDO DE HABILITAÇÃO. ADOÇÃO CONJUNTA POR PESSOAS DO MESMO SEXO. Sendo admitida, pela jurisprudência majoritária desta corte, a união estável entre pessoas do mesmo sexo, possível admitir-se a adoção homoparental, porquanto inexiste vedação legal para a hipótese. Existindo, nos autos, provas de que as habilitandas possuem relacionamento estável, bem como estabilidade emocional e financeira, deve ser deferido o pedido de habilitação para adoção conjunta. EMBARGOS INFRINGENTES DESACOLHIDOS, POR MAIORIA. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Embargos Infringentes Nº 70034811810, Quarto Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 13/08/2010)

    ...”. Em resumo, pessoas do mesmo sexo não constituem a união ...apartheid. pela opção sexual. Implica em reconhecer como ...

  • ... racial ou ódio, como as políticas de apartheid, segreção ou separação, .     Resolvidos ... incluirá em seu relatório anual um resumo destas comunicações, se for necessário, um ...

  • ...e de dinheiro é excluído do mercado ( apartheid ).". As afirmações do filósofo deixam evidente ...245-246, 2002, Renovar): ‘Em resumo: a limitação de recursos existe e é uma ...

  • Justo quando estou mais propenso a chorar do que a sorrir, reaparece a piada de Verissimo sobre a guerra entre comunistas e homossexuais. Adoro o poder de síntese desse autor e seu modo desencanado de chegar a frases conclusivas realmente engraçadas. Como sou barroco e tive minha fase de revolta contra a ditadura do modelo americano de prosa direta, máscula e breve, admiro quem exibe com espontaneidade tais virtudes, diferentemente daqueles que se espremem forçadamente em sentenças-resumo. Assim, Verissimo me dá, sempre me deu, prazer de ler. Claro que prefiro, de longe, sua piada que diz, em artigo sobre a beleza feminina relativamente à nacionalidade, que "a Itália é o único país em que as mulheres competem com a polícia" (cito de memória). Mas a do enfrentamento entre gays e comunas ...

    ... sequer perto de apoiar a política de apartheid. E Mandela superar a sede de vingança e saber ...

  • A partir dos anos 80, o mundo vem passando por mudanças significativas que não apenas sacralizam o mercado e satanizam o Estado, mas produzem um coletivo de desfiliados sociais, como qualificou Robert Castel. Mais do que trabalhadores sem emprego ou perspectivas de consegui-lo, trata-se de homens e mulheres "esquecidos" à margem da sociedade, como desvalidos sociais sem lugar e sem garantias cidadãs frente a um Estado cada vez mais hermético às suas responsabilidades sociais. O objetivo deste ensaio é, pois, refletir sobre a dinâmica das relações sociais de produção capitalistas e os custos sociais de um exército de esquecidos, imersos na vulnerabilidade e provisoriedade das relações cotidianas, marcadas pela hegemonia do neoliberalismo, da cultura pós-moderna e das restrições à polític...

  • Diante da necessidade de geração de renda, os trabalhadores marginalizados encontraram alternativas em experiências coletivas de trabalho e produção que vêm surgindo e se disseminando nos espaços rurais e urbanos através de empreendimentos de Economia Solidária. O presente estudo procurou levantar o perfil dos consumidores de produtos e serviços da Economia Solidária na cidade de Londrina-PR, verificando o grau de conhecimento em relação a essa modalidade de organização produtiva, suas características, hábitos e valores, buscando entender as razões da opção por esse tipo de produto ou serviço. Para atender aos objetivos, optou-se por um estudo exploratório e descritivo, de natureza quantitativa e qualitativa. A pesquisa foi aplicada junto a 103 consumidores que se dispuseram a responder...

  • A diversidade de culturas em nossa sociedade apresenta-se de forma intensa e, ainda assim, deparamo-nos com situações e argumentos utilizados por muitos que tentam, de alguma forma, contrapor-se às propostas de assegurar a igualdade entre todos os cidadãos. Mediante a compreensão do fenômeno cultural, é possível situar e reconhecer a diversidade existente no mundo, e sob a premissa da pluralidade deve caminhar o entendimento da democracia. Cabe uma redefinição em termos de uma radicalização da democracia como articulação das lutas contra as diferentes formas de subordinação de classe, sexo, raça. A democracia radical e plural tem sua origem na tradição do projeto político moderno formulado a partir do Iluminismo e que tenta prolongar e aprofundar a revolução democrática iniciada no sécu...

  • Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é a adesão à doutrina dos direitos naturais e ao sistema de direitos humanos que congregam as ideias de justiça compartilhadas pela maior parte dos povos e nações do mundo no estágio atual da civilização humana

  • A Arquivologia se constituiu, como disciplina científica, no final do século XIX, a partir da consolidação de um modelo custodial e patrimonialista. No século XX, desenvolveram-se diversas teorias, sistematizadas neste texto em quatro eixos, ampliou seu escopo de estudos e problematizações. Como efeito desta ampliação, desenham-se perspectivas contemporâneas com modelos sistêmicos, abarcando diferentes tipos de arquivos, preocupadas com o contexto sociocultural dos arquivos e também inserindo nas práticas as tecnologias digitais.

  • O artigo versa sobre a importância da assistência jurídica integral e gratuita ao hipossuficiente, em nível constitucional, deduzindo que a garantia pétrea em questão é, no Brasil, base de sustentação do Estado Social Democrático de Direito, irradiando efeitos sobre vários princípios constitucionais, a saber: isonomia, dispositivo, devido processo legal, contraditório e ampla defesa. No mesmo sentido, é apreciada a Defensoria Pública como função essencial à Justiça e guardiã executora da assistência jurídica integral e gratuita ao insuficiente de recursos. Por fim, conclui-se pela necessidade de um esforço concentrado dos poderes constituídos: Executivo, Judiciário e Legislativo, para real implementação da garantia em apreço em favor da sociedade brasileira, a fim de que efetivamente po...

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