Apatrida

• Acórdão nº 0001604-76.2005.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 14 de Fevereiro de 2011

CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. ESTRANGEIRO. APÁTRIDA. PEDIDO DE PERMANÊNCIA POR PROLE BRASILEIRA. ASSEGURADA A ANÁLISE DO PEDIDO ADMINISTRATIVO, SEM A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS PESSOAIS E O PAGAMENTO DE DESPESAS. REMESSA OFICIAL. DESPROVIMENTO. Alienígena de origem sul-africana, que se autodenomina apátrida, por não possuir qualquer registro no país de origem, buscando regularizar sua situação perante o Estado brasileiro, pleiteia seja assegurada a análise do pedido administrativo de permanência por prole, sem a exigência de documentos pessoais e sem o pagamento das respectivas despesas. Diante da impossibilidade de apresentação de documentos pessoais, dada sua inexistência, e constatada a condição de hipossuficiência, correta a sentença que acolheu o pedido inicial. Remessa ...

• O renascimento do direito comparado Estudo em homenagem a Ana Maria Vilela

A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito

...Ou seja, o capital é apátrida, como também aético . Algumas respeitáveis opi...

• Revista Bonijuris
• Núm. 561, Agosto 2010

• Acórdão nº 33347 de 2ª Turma, 03 de Novembro de 1954

PRESUNÇÃO DERIVADA DA POSSE DE PASSAPORTE. PERMANENCIA TEMPORARIA DE APATRIDA. DESPROVIMENTO DE RECURSO DE HABEAS-CORPUS.

• Bottino e Bortolotto

Depois da comédia gastronômica "Risotto" e de um Shakespeare, "Medida por medida" (2009), Rodolfo Bottino volta aos palcos com um texto de Mário Bortolotto.

...São elas: "Apátrida", de Rafael Spregelburd (Argentina); "Gardênia", ...

• O Globo
• 29 de Junho de 2011

• Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração.

...I - no Brasil:. a) ao apátrida e ao de nacionalidade indefinida;. b) a nacional d...

• Códigos
• Nacional

• Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências.

...VI - sendo apátrida, estiver em condições de voltar ao país no qual...

• Códigos
• Nacional

• Das Amoreiras a Santa Tereza: Vieira da Silva e suas obras

A vivência do casal Maria Helena Vieira da Silva e Arpad Szenes no Brasil (1940 a 1947) é apontada pela literatura como um interregno na produção plástica de cada um dos artistas, sendo com frequência, o período passado no país, referenciado como de grandes dificuldades de inserção no meio artístico. Este texto reflete acerca da produção plástica de Vieira da Silva, no seu “período brasileiro”, apontando sobretudo as soluções por ela encontradas para dar continuidade à sua produção artística em meio às dificuldades do exílio. Estas soluções perpassam questões de ordem temática (referentes aos motivos pintados que se transformam consideravelmente), técnica (esboços em papel, guaches e desenhos em pequeno formato se proliferam) e pictórica (a cor, a luz, as linhas e a composição), e são p...

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC
• Núm. 15-19, Janeiro 2008
• Dossiê

• A arte e a política em conexão com o real

Festival Internacional de Teatro de São José do Rio Preto começa hoje levando à cidade 34 peças nacionais e cinco estrangeiras

A ARGENTINA "Apátrida" (foto maior), de Rafael Spregelburd, a belga "Gar...

• O Globo
• 07 de Julho de 2011

• Contar el exilio: Relatos sobre fronteras en la frontera

• Boletim de Pesquisa - Nelic
• Núm. 5414_Edição Especial V.2, Janeiro 2009
• Artigos

• ONU estima que há 12 milhões sem uma pátria

No Brasil, calcula-se que pelo menos 106 vivam essa situação

... que há cerca de doze milhões de apátridas no mundo. Oficialmente, são pessoas que não têm...

• O Globo
• 20 de Março de 2011