apeca

• Acórdão nº 1939/2012 de Tribunal de Contas da União, 27 de Março de 2012

Tomada de Contas Especial. Operação Sanguessuga. Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ums. Citação Solidária de Todos os Responsáveis Pelo Superfaturamento. Audiência do Gestor por Irregularidades No Procedimento Licitatório. Revelia de Alguns. Justificativas Insuficentes para Afastar as Irregularidades do Ex-prefeito. Contas Irregulares. Débito. Multa. Arquivamento

• Acórdãos nº 990090100940 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Agosto de 2009

• Acuerdo nº 19180-9/2009 de 2º Grau, Quarta Câmara Cível, 08 de Abril de 2009

Agravo Regimental em Agravo de Instrumento. Decisão que Negou Seguimento ao Recurso, por Ser Intempestivo. Inocorrência de Suspensão dos Prazos Processuais, em Decorrência dos Festejos Carnavalescos. Intempestividade Configurada. Recurso Improvido.

...Protocolada apeca de irresignaqao no dia 27.02.2009 (sexta-feira), u...

• nº 1038482400 de 11ª Câmara (Extinto 1° TAC), 29 de Outubro de 2001

...diii, a r deciaau niu pi apeca, pu a e: acudo ser váiidu u Decidi Estadual 41.44...

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-2521/2001-000-10.00 de 4ª Turma, 21 de Agosto de 2002

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A matéria já está pacificada no âmbito da SDI desta Corte, sob o entendimento de que mesmo na vigência da Constituição Federal de 1988, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário-mínimo. Assim sendo, prevalece o que está consubstanciado no Enunciado nº 228 do TST, segundo o qual "O percentual do adicional de insalubridade incide sobre o salário mínimo de que cogita o art. 76 da CLT". Revista conhecida e provida.

• nº 1101861000 de 3ª Câmara (Extinto 1° TAC), 03 de Setembro de 2002

...� hasia sido acatado pele agraaante naquela ápeca Alega que a ação ordinária não tem e condão d...

• nº 1080648500 de 11ª Câmara (Extinto 1° TAC), 06 de Junho de 2002

... ao disposto no artigo 156, § i~, apécado com as limitações expressarnente constantes dos ...

• nº 856576400 de 1ª Câmara de Férias Julho, 19 de Julho de 1999

.../mento de que a ressalva do parágrafo 3° apéca-ae apenas ãs hipóteses de litisconsorte ativo". ...

• nº 866109600 de 3ª Câmara (Extinto 1° TAC), 03 de Abril de 2001

...da Constituição Federal se apëca a toda e qualquer lei infraconsétucionvl, sem qua...

• nº 860143400 de 3ª Câmara (Extinto 1° TAC), 01 de Junho de 1999