apelidos
- LEI ORDINÁRIA Nº 9708, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998. Altera o Artigo 58 da Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, que Dispõe Sobre Registros Publicos, para Possibilitar a Substituição do Prenome por Apelidos Publicos Notorios.
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... apelidos públicos notórios ... #Redação dada pela Lei nº 9.708, de 1998 ... #Vide ADIN nº 4.275/2009 ... Parágrafo único. A ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... legal outorgada às entidades e aos atletas referidos neste artigo permite-lhes o uso comercial de sua denominação, símbolos, nomes e apelidos ... ARTIGO 87-A ... O direito ao uso da imagem do atleta pode ser por ele cedido ou explorado, mediante ajuste contratual de natureza ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... praticados por organizações criminosas, desde que demonstrada sua necessidade e indicados o alcance das tarefas dos policiais, os nomes ou apelidos das pessoas investigadas e, quando possível, os dados de conexão ou cadastrais que permitam a identificação dessas pessoas ... § 1º Para ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ou representação de delegado de polícia e conterá a demonstração de sua necessidade, o alcance das tarefas dos policiais, os nomes ou apelidos das pessoas investigadas e, quando possível, os dados de conexão ou cadastrais que permitam a identificação dessas pessoas; ... #Incluído ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... ável, poderá requerer ao juiz competente que, no registro de nascimento, seja averbado o patronímico de seu companheiro, sem prejuízo dos apelidos próprios, de família, desde que haja impedimento legal para o casamento, decorrente do estado civil de qualquer das partes ou de ambas ...
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Os apelidos
Merval Pereira Um dos aspectos mais curiosos das planilhas encontradas entre os documentos da empreiteira Odebrecht são os apelidos dados aos políticos que recebiam as doações de caixa 2 ou de propinas das obras superfaturadas. Ontem foi denunciado p...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Repulsa por gestor público não justifica apelidos e gera dano moral
Repulsa por gestor público não justifica apelidos e gera dano moral
Divulgação A repulsa por suposto erro em decisões da gestão pública não justifica atribuição de apelidos jocosos a diretores de estatal e gera indenização por danos mora... -
Renato Duque diz que Lula tinha os apelidos de ‘chefe’ e ‘nine’
Agência O Globo - SÃO PAULO - Em depoimento à Justiça Federal em Curitiba nesta sexta-feira, o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, disse que o alto escalão do governo federal se referia ao ex-presidente Lula por diversos apelidos e tam...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12850, DE 02 DE AGOSTO DE 2013. Define Organização Criminosa e Dispõe Sobre a Investigação Criminal, os Meios de Obtenção da Prova, Infrações Penais Correlatas e o Procedimento Criminal; Altera o Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 (codigo Penal); Revoga a Lei 9.034, de 3 de Maio de 1995; e da Outras Providencias.
... ção de agentes conterão a demonstração da necessidade da medida, o alcance das tarefas dos agentes e, quando possível, os nomes ou apelidos das pessoas investigadas e o local da infiltração ... Art. 12. O pedido de infiltração será sigilosamente distribuído, de forma a não conter ...
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Os apelidos que guiam os moradores pelo vidigal
Memórias do morro A professora Bárbara Nascimento, de 38 anos, é “nascida e criada” no Morro do Vidigal. O designer gráfico alemão André Koeller, de 42 anos, vive no local há seis anos. Os dois, como a maioria dos moradores da região, raramente se re...
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Os apelidos que guiam os moradores pelo Vidigal
Agência O Globo - RIO — A professora Bárbara Nascimento, de 38 anos, é “nascida e criada” no Morro do Vidigal. O designer gráfico alemão André Koeller, de 42 anos, vive no local há seis anos. Os dois, como a maioria dos moradores da região, raramente...
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Sapopembo, ladygago, cracolândio, biblioteco... Conheça outros apelidos criados por Toninho Tornado
"Calma, Marílio Mendonço!" Foi assim, usando apelidos inusitados, que Toninho Tornado viralizou nas redes sociais recentemente. O humorista de XX anos, mineiro mas radicado desde pequeno em São Paulo, começou na televisão em pegadinhas de programas d...
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Tremendão e Gigante Gentil: entenda os apelidos que Erasmo Carlos recebeu
O cantor e compositor Erasmo Carlos, ao longo de sua carreira, recebeu alguns apelidos que se tornaram quase sinônimos ou extensões do seu próprio nome. Tremendão, Gigante Gentil... O artista morreu nesta terça-feira, dia 22, aos 81 anos. Em entrevis...
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Acórdão nº 2013/0220154-0 de T4 - QUARTA TURMA
... prenome quanto para o sobrenome. A alteração do sobrenome ... exige a manutenção dos apelidos de família ... hipótese, ... verificam-se ... requisitos ... excepcionalidade e motivação, além das formalidades ...
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Por que Erasmo Carlos era chamado de Tremendão e Gigante Gentil? Entenda os apelidos
O cantor e compositor Erasmo Carlos, ao longo de sua carreira, recebeu alguns apelidos que se tornaram quase sinônimos ou extensões do seu próprio nome. Tremendão, Gigante Gentil... O artista morreu nesta terça-feira, dia 22, aos 81 anos. Em entrevis...
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Apelidos e comparações com Pelé impactaram carreiras no Brasil e no exterior
Agência O Globo -A maioria dos jogadores de futebol foge de comparações, em especial em início de carreira, quando ainda tem muito a provar. Mas se o paralelo traçado é com o maior jogador de todos os tempos? Ser chamado de "novo Pelé", "Pelézinho" o...
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Em vigor
Lei do Divórcio
... Parágrafo único- A mulher poderá acrescer ao seus os apelidos do marido." ... 6) "Art. 248 ... VIII- propor a separação judicial e o divórcio." ... 7) "Art. 258- Não havendo convenção, ou sendo nela, ...
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Boco Roso, Karol Conqueixo, Chiquitito e mais: entenda apelidos que a internet deu aos participantes do 'BBB 23'
Agência O Globo -Vários participantes do "Big Brother Brasil" já começaram o reality com apelidos: Cara de Sapato, Cabrita, Fred, Bruno Gaga... Porém, como nas outras edições, apelidos para eles rapidamente viralizam nas redes... Depois de conhecer m...
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Bando de Zinho tem apelidos bíblicos: Salmo 91 é o 'CEO' do grupo, e Deus Proverá fornece armas
Mil cairão ao teu lado, dez mil, à sua direita, mas nada o atingirá. O trecho faz parte do Salmo 91 que, entre os milicianos da Zona Oeste do Rio, na verdade faz referência ao "CEO" do grupo, conforme aponta denúncia do Ministério Público do Rio. O d...
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Saiba origem dos apelidos do 'BBB 23': Cabrita, Cara de Sapato, Gaga e mais
Agência O Globo -Na casa do "Big Brother Brasil 23", o que não falta é apelido! Fred, por exemplo, se chama Bruno, e Cara de Sapato é Antônio. Ambos assumiram esses termos como nomes próprios e já foram apresentados assim ao público. Mas, conforme a ...
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Saiba origem dos apelidos do 'BBB 23': Cabrita, Cara de Sapato, Gaga e mais
Agência O Globo -Na casa do "Big Brother Brasil 23", o que não falta é apelido! Fred, por exemplo, se chama Bruno, e Cara de Sapato é Antônio. Ambos assumiram esses termos como nomes próprios e já foram apresentados assim ao público. Mas, conforme a ...
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Agência O Globo -Na casa do "Big Brother Brasil 23", o que não falta é apelido! Fred, por exemplo, se chama Bruno, e Cara de Sapato é Antonio. Ambos assumiram esses termos como nomes próprios e já foram apresentados assim ao público. Mas, conforme a ...
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Agência O Globo -Na casa do "Big Brother Brasil 23", o que não falta é apelido! Fred, por exemplo, se chama Bruno, e Cara de Sapato é Antônio. Ambos assumiram esses termos como nomes próprios e já foram apresentados assim ao público. Mas, conforme a ...