apicultura no brasil

• Regulamento do Imposto de Renda

... físicas domiciliadas ou residentes no brasil. ARTIGO 2. As pessoas físicas domiciliadas ou res...IV- a exploração da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicult...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 2074/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Abril de 2011

Tomada De Contas Especial. Convênio Para Capacitação De Técnicos E Produtores Em Apicultura E Vitelo Orgânicos. Inexecução Do Convênio. Apresentação De Prestação De Contas Inidônea. Responsabilidade Exclusiva Do Gestor Do Convênio, Não Atingindo O Presidente Da Entidade. Devolução Integral Dos Valores Repassados. Contas Irregulares. Multa

... a realização de diligência ao Banco do Brasil S/A, solicitando-se cópias de cheques e extratos ...

• DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL.     Art. 2º As pessoas físicas domiciliadas...    IV - a exploração da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicult...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3000, 29 de Março de 1999
• Decreto

• Acórdão nº 734/2012 de Tribunal de Contas da União, 28 de Março de 2012

Auditoria. Verificação da Regularidade da Execução de Convênios, Acordos Ou Outros Ajustes Celebrados Pelo Mds Com Ongs Relativos a Programas Sociais. Determinações. Arquivamento

... (Apae), Sociedade Pestalozzi de Brasília, Fale e Centro Espírita Nosso Lar (Cenol), mas os... para a aquisição de materiais de apicultura (colmeias, suporte para colmeia, bota, chapéu e v...

• Decisão Monocrática nº 2010/0055282-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 12 de Maio de 2010

...AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB. ADVOGADO : ZILDO RODRIGUES UCHÔA NETO ...EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE APICULTURA. PAGAMENTO ATRAVÉS DE REPASSE DE FINANCIAMENTO OB...

• DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

... - Dos Domiciliados ou Residentes no Brasil. Seção I - Disposições Gerais...................    d) da exploração da apicultura, avicultura, sericicultura, piscicultura e outras,...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 76186, 03 de Setembro de 1975
• Decreto

• nº 2000.01.99.120058-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 05 de Dezembro de 2000

PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. CUSTAS PROCESSUAIS. I - Consignando documento que merece fé pública, certidão de cartório, comprovando que o genitor do autor era proprietário de fazenda, atendida se encontra a exigência legal de razoável início de prova material. II - Prova testemunhal precisa quanto às datas e ao período trabalhado, respaldada pela prova documental, justifica reconhecimento de tempo de serviço. III - A Lei estadual nº 12.427/96 isenta o INSS das custas perante a Justiça Estadual, inexistindo, outrossim, custas adiantadas a repor, por litigar o autor sob benefício da Assistência Judiciária Gratuita. IV - Proferida sentença contra Autarquia na vigência da Lei nº 9.469/97, sujeita ao duplo grau de jurisdição. V - Apelação do INS...

... dos pais até se empregar no Banco do Brasil; na propriedade rural, o autor explora a apicultur... e ajudava o autor no serviço de apicultura; na época, o depoente tinha uma propriedade rural...

• Acórdão nº 3760/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Junho de 2011

Prestação De Contas Ordinária. Desorganização Administrativa. Acolhimento Das Razões De Justificativa. Regularidade Com Ressalvas

..."Prestação de Contas do "Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE/B... ao Secretário da Associação de Apicultura de Mucugê, Sr. Marcelo Pinheiro, onde o empregado...

• Acórdão nº 70033276007 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 11 de Maio de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO TRIBUTÁRIO E FISCAL. ICMS. DIREITO DE COMPENSAÇÃO. MERCADORIAS DE ESPÉCIE DIVERSA. POSSIBILIDADE. DIREITO AO NÃO-ESTORNO ASSEGURADO NA LEI COMPLEMENTAR 87/96 E LEI ESTADUAL 8.820/89. RESTRIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 37, § 8º, DO REGULAMENTO DO ICMS QUE SE MOSTRA ILEGAL/INCONSTITUCIONAL, PORQUANTO NÃO EMBASADA EM LEI, MAS TÃO-SOMENTE EM DECRETO REGULAMENTAR. APELO DESPROVIDO E SENTENÇA CONFIRMADA EM REEXAME NECESSÁRIO POR MAIORIA. (Apelação e Reexame Necessário Nº 70033276007, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 11/05/2011)

... estende-se às remessas com destino à apicultura, aqüicultura, avicultura, cunicultura, ranicultur... INCISO II, "a" e "b", DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. INOCORRÊNCIA. . 1. A norma impugnada, ao assegur...

• Universidade Estadual Paulista

• IOSP, 06 de Janeiro de 2009
• Executivo - Caderno 1