apicultura pdf

• Acórdão nº 428/2010 de Tribunal de Contas da União

Universidade Federal do Acre. Prestação de Contas Simplificada Referente ao Exercício de 2002. Audiência Dos Responsáveis. Rejeição das Alegações de Defesa e Contas Julgadas Irregulares Com Aplicação de Multa para Dois Gestores. Acolhimento das Justificativas Dos Demais Gestores e Julgamento das Contas Regulares. Determinações

... e Periculosidade do Setor de Apicultura do DCA e elaboração do Projeto Técnico não est...

• Acórdão nº 428/2010 de Tribunal de Contas da União

Universidade Federal do Acre. Prestação de Contas Simplificada Referente ao Exercício de 2002. Audiência Dos Responsáveis. Rejeição das Alegações de Defesa e Contas Julgadas Irregulares Com Aplicação de Multa para Dois Gestores. Acolhimento das Justificativas Dos Demais Gestores e Julgamento das Contas Regulares. Determinações

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• Desenvolvimento EconÔMico, CiÊNcia e Tecnologia

• IOSP, 11 de Novembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 432/2010 de Tribunal de Contas da União

Pensões Civis. Ausência de Incidência de Proporcionalidade Sobre Vantagem da Lei 10.698/2003 e Sobre Gdata. Ilegalidade.1. As únicas Parcelas Dos Proventos Isentas De Proporcionali-dade São A Gratificação Adicional Por Tempo De Serviço, A Vantagem Pessoal Oriunda Dos Chamados "quintos" E A Vantagem Do Art. 193 Da Lei 8.112/1990

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• Acórdão nº 416/2010 de Tribunal de Contas da União

Embargos de Declaração. ArgÜição Relativa a Suposta Contradição Nos Termos da Deliberação Embargada. Contradição Entre os Termos do Acórdão e Fundamentos da Decisão Não Verificada. Ausência de Omissões e Obscuridades. Negativa de Provimento. Recebimento de Documentação Relativa ao Cumprimento de Determinações. Nova Orientação à Instituição Destinat

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• Acórdão nº 428/2010 de Tribunal de Contas da União

Universidade Federal do Acre. Prestação de Contas Simplificada Referente ao Exercício de 2002. Audiência Dos Responsáveis. Rejeição das Alegações de Defesa e Contas Julgadas Irregulares Com Aplicação de Multa para Dois Gestores. Acolhimento das Justificativas Dos Demais Gestores e Julgamento das Contas Regulares. Determinações

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• Acórdão nº 410/2010 de Tribunal de Contas da União

Tomada de Contas Especial. Não Comprovação da Correta Aplicação Dos Recursos Repassados. Citação. Rejeição das Alegações de Defesa. Contas Irregulares.julgam-se Irregulares As Contas, Com Condenação Em Débito E Aplicação De Multa Ao Responsável, Em Face Da Não Comprovação Da Execução Da Totalidade Do Objeto Pactuado No Convênio

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• Acórdão nº 411/2010 de Tribunal de Contas da União

Embargos de Declaração em Representação. Omissão Dos Nomes Dos Advogados Constituídos Nos Autos. Conhecimento. Provimento

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• Acórdão nº 428/2010 de Tribunal de Contas da União

Universidade Federal do Acre. Prestação de Contas Simplificada Referente ao Exercício de 2002. Audiência Dos Responsáveis. Rejeição das Alegações de Defesa e Contas Julgadas Irregulares Com Aplicação de Multa para Dois Gestores. Acolhimento das Justificativas Dos Demais Gestores e Julgamento das Contas Regulares. Determinações

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• Acórdão nº 421/2010 de Tribunal de Contas da União

Tomada de Contas Especial. Convênio. Snas. Não Comprovação da Regular Aplicação Dos Recursos. Citação. Rejeição das Alegações de Defesa. Débito. Multa

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