APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE ENVOLVENDO PICADAS DE ABELHA. NÃO COMPROVAÇÃO DA PRÁTICA DE APICULTURA NA RESIDÊNCIA DA RÉ. DESCABIDA A RESPONSABILIZAÇÃO DA DEMANDADA. AFASTADO O DEVER DE INDENIZAR. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70038640645, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 01/11/2011)
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE ENVOLVENDO PICADAS DE ABELHA. NÃO COMPROVAÇÃO DA PRÁTICA DE APICULTURA NA RESIDÊNCIA DA RÉ. DESCABIDA A RESPONSABILIZAÇÃO DA DEMANDADA. AFASTADO O DEVER DE INDENIZAR. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70038640645, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 01/11/2011)
... Sociedade Mantenedora da Escola de Apicultura Santa Rita (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 86.66...
RECEPTAÇÃO CULPOSA. PROVA. Não há como sustentar juízo de condenação, por receptação culposa, se o réu, professor municipal, que à apicultura se dedicava como ocupação secundária, comparecendo ao local em que exercia essa atividade com periodicidade de 15 em 15 dias, apercebendo-se, numa dessas estadas, da caixa de abelhas, que lhe era estranha e que foi avaliada em R$ 80,00, e sem saber quem era o seu dono, não teve como restituí-la, já se deparando, na vez outra em que retornou ao local, com o bilhete ameaçador da vítima, proprietário de imóvel vizinho, em que dava conta de que se reapossara do bem que lhe havia sido furtado. Versão do réu, na qual não caracterizado o elemento subjetivo do tipo, que não tem como ser descartada a partir das informações que aportaram aos autos e que enc...
APELAÇÃO CÍVEL. DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTE DE ESBULHO POSSESSÓRIO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMPETÊNCIA RECURSAL. A PRESENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO TEM ORIGEM EM ESBULHO POSSESSÓRIO DE BEM IMÓVEL, LOGO, A COMPETÊNCIA RECURSAL É DE UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO 9º GRUPO CÍVEL. ART. 11, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 01/98. COMPETÊNCIA INTERNA. DECLINARAM DA COMPETÊNCIA PARA UMA DAS CÂMARAS DOS COLENDOS 9º E 10º GRUPOS CÍVEIS. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70033976358, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 24/11/2011)
... usando-a com a exploração da apicultura. Alega, ainda, que teve gastos com honorários adv...
... a terra para cultivo de erva-mate e apicultura; QUE sempre houve essa utilização; QUE não tem ...
... agrícolas, produtos de horticultura e apicultura, medicamentos veterinários, rações e produtos a...
... dos conhecimentos do reclamante sobre apicultura, solicitou que o empregado retirasse os insetos do...
APELAÇÃO CÃVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ÃREA RURAL. CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO JUDICIAL. INOCORRENTE. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 927 DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA. Inocorrente. Atinente a admissibilidade da inspeção judicial, convém ressaltar que, não se reconhece à parte o direito de exigir a realização de inspeção judicial, cabendo ao juiz deliberar sobre a conveniência de realizá-la ou não, de maneira que seu indeferimento não implica cerceamento de defesa. De modo que, somente poderá ser admitida a realização da inspeção quando a apuração dos fatos litigiosos não se puder fazer pelos meios ordinários de convencimento. Precedentes desta Corte. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART.927 DO CPC. Da análise do conjunto...
... para agricultura, fruticultura e apicultura, que estão matriculadas no OfÃcio de Registr...
...EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE APICULTURA. PAGAMENTO ATRAVÉS DE REPASSE DE FINANCIAMENTO OB...
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