-
Galpão Aplauso encena hoje a sua segunda montagem, 'Avenida Brasil'
-
Tomada de Contas Especial Originada de Conversão de Relatório de Auditoria. Acolhimento e Acolhimento Parcial de Algumas Alegações de Defesa Apresentadas e Rejeição de Outras. Contas Irregulares de Alguns Responsáveis. Débito Solidário de Alguns Responsáveis e da Empresa. Multa Aplicada a Alguns Responsáveis. Detereminação. Recomendação. Ciência ao órgão de Irregularidade Verificada
... de contratos firmados entre a Empresa Aplauso Organização de Eventos Ltda. e o Ministério da ..., realizado no Hotel Lake Side, em Brasília, no período de 1 a 4/10/2007. Pagamentos de diár...
-
... no Palácio do Congresso Nacional, em Brasília. Parágrafo único - Em caso de guerra, de... inadiável, manifestação de aplauso ou semelhante, homenagem de pesar, justificar prop...
-
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DE MÍDIA. INDEFERIMENTO. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. DECISÃO JUDICIAL MOTIVADA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. EXPRESSA AUSÊNCIA DE INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA RELEVÂNCIA DA PROVA PARA O ESCLARECIMENTO DO FATO DELITUOSO E DE SUA AUTORIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA.
O indeferimento fundamentado de pedido de realização de prova não caracteriza constrangimento ilegal, pois cabe ao juiz, na esfera de sua discricionariedade, negar motivadamente as diligências que considerar desnecessárias ou protelatórias. Doutrina. Precedentes do STJ e do STF.
Nos termos do art. 184 do CPP, o juiz ou a autoridade policial negará a perí...
...Ministro Relator. . Brasília (DF), 04 de agosto de 2011. (Data do Julgamento). ..., de 17.10.1969; e isso, aliás, até com aplauso de abalizados analistas da Carta Magna de 1988, ...
-
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. Regularidade da inscrição não demonstrada. Cadastro indevido. Dano moral configurado. Dever de indenizar. Quantum indenizatório arbitrado na sentença mantido. Recurso adesivo não conhecido por ausência de sucumbência recíproca. Inteligência do art. 500 do CPC. NEGADO PROVIMENTO AO APELO À UNANIMIDADE E, POR MAIORIA, RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO. (Apelação Cível Nº 70038199840, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, Julgado em 11/05/2011)
...Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil. Porto Alegre, 11 de maio de 2011. DES. ANTÔNIO M...500, em inovação merecedora de aplauso quase geral, instituiu no Brasil o recurso adesivo...
-
Auditoria Realizada Em Cumprimento Ao Item 9.2 Do Acórdão Nº 997/2009-tcu-plenário. Irregularidades Envolvendo A Execução De Contratos Celebrados Entre A Coordenação-geral De Recursos Logísticos Do Ministério Da Cultura E A Empresa Aplauso Organização De Eventos Ltda. Conversão Dos Autos Em Tomada De Contas Especial. Citações. Audiências. Determinações. Comunicação Ao Congresso Nacional
... dentro da própria cidade de Brasília (injustificáveis para os já residentes na cidade...
-
CGU suspende contrato milionário das Cidades
...BRASÍLIA. A Controladoria Geral da União (CGU) determinou ... laranja de outra empresa de eventos, a Aplauso, que tem processos na Justiça e condenações pel...
-
Prestação de Contas. Exercício 2006. Fundo Nacional de Saúde/ms. Irregularidades. Fiscalização. Audiências. Citações. Acatar, em Parte, Razões de Justificativas. Contas Regulares. Quitação Plena. Contas Regulares Com Ressalvas. Quitação. Sobrestamento das Contas de Alguns Gestores
... - contratada: Gráfica e Editora Brasil Ltda.;. 78. Conforme registrado pela CGU, a Funasa...e) Eventos - contratada: Aplauso Organização de Eventos Ltda. 86. As irregularida...
-
Empresa ganhou vários contratos do governo com pregão 'guarda-chuva'
ENTRADA DA A3: empresa é clone da Aplauso, que reinou no governo Lula. Regina Alvarezregina..alvarez@bsb.oglobo.com.br. BRASÍLIA. No governo Lula, a empresa de eventos Aplauso rei...
-
Embargos de Declaração em Tomada de Contas Especial Originada de Conversão de Relatório de Auditoria. Irregularidades em Contrato para Realização de Eventos. Condenação da Recorrente em Débito, Solidariamente Com Gestores Públicos. Alegação de Existência de Omissões Na Deliberação Recorrida. Conhecimento. Rejeição. 1. a Ausência De Omissão, Contradição Ou Obscuridade No Acórdão Embargado Enseja A Rejeição Dos Embargos De Declaração Opostos. 2. Os Embargos De Declaração Se Prestam A Corrigir Omissão, Contradição Ou Obscuridade, Não Sendo Adequados Para A Discussão De Questões De Mérito Já Devidamente Apreciadas No Acórdão Embargado
... de declaração opostos pela empresa Aplauso Organização de Eventos Ltda. (peça 60) contra o... aos 180 anos do ensino do direito no Brasil 3478 - 13/02/2008 740,31. Encontro de defensores ...