aposentadoria boia fria
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BOIA FRIA. CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Na hipótese dos autos, extrai-se do acórdão objurgado que o entendimento do Tribunal de origem está em consonância com a orientação do Superior Tribunal de Justiça de que é assegurada a condição de segurado especial ao trabalhador rural
... CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL ... trabalhador rural denominado "boia-fria" ... 2. Recurso Especial não provido ... -
Acórdão nº 2012/0032967-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA ... FRIA. SENTENÇA QUE ... RECONHECE ... ória da condição de trabalhador bóia-fria, a apresentação de ...
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Acórdão nº 2013/0265861-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL ... de bóia ... campo como diarista ou bóia-fria, atividade que permaneceu ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR ... A-FRIA". INÍCIO DE PROVA ...
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Acórdão nº 2015/0203273-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BOIA-FRIA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. SÚMULA 149 DO STJ. PROVA MATERIAL. INÍCIO. CERTIDÕES DE ATO DE REGISTRO CIVIL. POSSIBILIDADE. TESE RECURSAL. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem consignou: "Do que consta nos ...
... APOSENTADORIA" ... BOIA-FRIA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0311963-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA RURAL ... CONOMIA FAMILIAR. BOIA"-FRIA. ... COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. \xC2" ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1309694 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1342788 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. BÓIA-FRIA ...
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Acórdão nº 2015/0129920-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA ... ESPECIAL. REGIME ... IAR. ... ATIVIDADE ... BOIA"-FRIA. ... REQUISITOS. ... REPETITIVA. ART.\xC2" ...
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Acordão da Primeira Turma, 16-08-2021
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. BOIA-FRIA. AUSÊNCIA DEVIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. CÔMPUTO RURAL. ACÓRDÃOQUE APONTA A DEMONSTRAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL NO PERÍODO DE CARÊNCIA.REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ.1. Verifica-se não ter ocorrido ofensa aos arts. 489, § 1º, e 1.022,II, do CPC/2015, na medida em que o Tribunal a quo dirimiu,fundamentadamente,
- Acórdão nº 1993/0032804-2 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5045193-81.2017.4.04.9999),09-04-2018
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. TEMPO RURAL. DESCONTINUIDADE. ABALHADOR RURAL BOIA"-FRIA. DESNECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUI\xC3" ...
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Acordão do Primeira Turma, 07-12-2020
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DESERVIÇO. ATIVIDADE RURAL. BOIA-FRIA. ATIVIDADE NO PERÍODO DECARÊNCIA. PREMISSA FÁTICA. INVERSÃO. DESCABIMENTO.1. A Primeira Seção, em julgamento proferido sob o rito do art.543-C do CPC/73, assentou a compreensão de que o trabalhadordenominado "boia-fria", em razão das dificuldades inerentes ànatureza de seu labor ? desprovido de...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5006221-42.2017.4.04.9999),09-04-2018
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. TRABALHADOR RURAL BOIA-FRIA ...
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Acordão do Segunda Turma, 05-03-2020
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE.TRABALHADOR RURAL. BOIA-FRIA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. SÚMULA7 E 83 DO STJ. APLICAÇÃO.1. O Recurso Especial interposto não mereceu trânsito, pois areforma pretendida implica reexame do conjunto fático-probatóriocarreado aos autos, haja vista que a parte autora apresentou"documentos que consubstanciam início de prova material...
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Acordão do Segunda Turma, 26-10-2020
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO. BOIA-FRIA. LABOR RURAL. AVERBAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. I - Na origem, trata-se de ação previdenciária ajuizada contra oINSS objetivando a concessão de aposentadoria por tempo decontribuição, mediante o reconhecimento e averbação do tempo rural,bem como o período...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5013055-61.2017.4.04.9999),09-04-2018
... OS MESMOS ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE ... TRABALHADOR RURAL BOIA"-FRIA. DESNECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUI\xC3" ...
- Acórdão nº 666134 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2013/0381415-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA ... atuar como boia ...
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nº 2004.04.01.048253-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 1 de Diciembre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CARÊNCIA DE AÇÃO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. PRÉVIO INGRESSO NA VIA ADMINISTRATIVA. DESNECESSIDADE. - A falta de prévio ingresso na via administrativa não é óbice para que o segurado especial, na qualidade de bóia-fria, postule diretamente a concessão do benefício de aposentadoria rural por idade na via judicial, em relevância da situação...
... CARÊNCIA DE AÇÃO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. PRÉVIO INGRESSO NA ... -
nº 2004.04.01.004580-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 24 de Noviembre de 2004
PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. BÓIA-FRIA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. NÃO-SIMULTANEIDADE. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVICATÍCIOS. 1. Restando comprovado nos autos, mediante início de prova material corroborado pela prova testemunhal, o exercício da atividade laborativa rural, no período de carência, e...
... PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. BÓIA-FRIA. INÍCIO DE PROVA ... -
Acórdão nº 0303889-30.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
... no sentido de que também o trabalhador boia-fria, ... diarista ou volante faz jus aos cios de aposentadoria por ... invalidez e auxílio-doença não ...
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nº 2004.04.01.014271-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 24 de Noviembre de 2004
... NÃO-ACOLHIMENTO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. BÓIA-FRIA. INÍCIO DE PROVA ...
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nº 2004.04.01.010313-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 24 de Agosto de 2004
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. INTERESSE DE AGIR. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE. 1. Configura-se a falta de interesse de agir da parte autora em postular proteção jurisdicional quando não houver prévio requerimento administrativo de concessão de benefício, nem resistência da Autarquia manifestada em contestação. Precedente da...
... INTERESSE DE AGIR. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. PRÉVIO REQUERIMENTO ... -
nº 2004.04.01.004474-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 1 de Diciembre de 2004
... NÃO-CONHECIMENTO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. BÓIA-FRIA. INÍCIO DE PROVA ...