aposentadoria fepasa revisao
- Acórdão nº 1092509 de Tribunal Pleno, 13 de Junio de 2018
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA". APOSENTADOS ... DA EXTINTA FEPASA NO\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102100-44.2009.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
... 1. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A SDI-1 ... 5. SUCESSÃO TRABALHISTA. FEPASA E CPTM. O Regional asseverou ser a CPTM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-265500-34.2009.5.02.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. O acórdão regional encontra-se em ... FEPASA E CPTM. O Regional, última instância apta a ...
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Acórdãos nº RO-234400/2009-0058-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
... APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA ... FEPASA E CPTM. Extrai-se do acórdão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1540-81.2011.5.02.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... FEPASA. CTPM. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA ... DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Demonstrada possível violação do art. 114, ...
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Acórdãos nº 0052318-78.2012.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... Ex-empregados da FEPASA. Complementação de aposentadoria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-199500-80.2008.5.02.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. A SDI-1 desta Corte tem posicionamento reiterado ... 5. SUCESSÃO TRABALHISTA. FEPASA E CPTM. O Regional, última instância apta a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-234400-85.2009.5.02.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO ... 5. SUCESSÃO TRABALHISTA. FEPASA E CPTM. Extrai-se do acórdão regional que a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-99300-66.2009.5.02.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF, EM RECURSOS ... 4. SUCESSÃO DA FEPASA. RESPONSABILIDADE DA CPTM PELA COMPLEMENTAÇÃO ...
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Acórdãos nº 0012735-23.2011.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2015
... ÇÃO DE PENSÃO E APOSENTADORIA Beneficiárias de ex-funcionários da FEPASA Revisão admissível, de modo a ...
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Acórdãos nº 1036775-47.2014.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 4 de Junio de 2018
... Juiz: Evandro Carlos de Oliveira FEPASA. Complementação de pensão. Revisão dos ... aposentadoria e pensão. Revisão dos salários dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-193300-75.2008.5.02.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... 1. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. As verbas ... de trabalho do ex-empregado com a sucedida FEPASA. Recurso de revista não conhecido ... B) ...
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Acórdãos nº 1044977-42.2016.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2017
... Juiz: Simone Gomes Rodrigues Casoretti FEPASA. Complementação de aposentadoria e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-228500-54.2009.5.02.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. O acórdão regional encontra-se em consonância com o posicionamento reiterado da SDI-1 do TST, no sentido de que, quando a fonte da obrigação instituidora da complementação de pensão ou de aposentadoria decorre do contrato de trabalho, a competência para conhecer da matéria e julgá-la é da Justiça do...
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. O acórdão regional encontra-se em ... 5. SUCESSÃO TRABALHISTA. FEPASA E CPTM. O Regional, última instância apta a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-322300-35.1998.5.02.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - 1. PRESCRIÇÃO - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Realmente, observa-se no acórdão que houve alteração contratual decorrente de ato único, na qual a empregadora suprimiu o -adicional por tempo de serviço-. Ocorre, porém, que faltam elementos fáticos no acórdão regional (tais como a data da suposta supressão do adicional por tempo de serviço e a data do
... PRESCRIÇÃO - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Realmente, observa-se no acórdão que houve ... 2. FEPASA - LEGALIDADE DO "CONTRATÃO" ... - ALTERAÇÃO ... -
Acórdãos nº 1003172-46.2015.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 4 de Junio de 2018
... -46.2015 Juiz: Kenichi Koyama FEPASA. Complementação de aposentadoria e ...
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Acórdãos nº 1003496-36.2015.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... APELAÇÃO - Ex-ferroviário da FEPASA - Ação trabalhista para revisão de complemento de aposentadoria - Pretensão à paridade com os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-152600-66.2007.5.02.0038 - C/J PROC. Nº TST-AIRR-2108-74.2010.5.02.0000 - 4.ª Turma - Relatora Ministra Maria de Assis Calsing TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. O Regional não emitiu tese quanto à questão, nem foi instado a se manifestar a respeito mediante embargos de declaração. Desse modo, a admissibilidade do recurso de revista encontra obstáculo na Súmula nº 297, I, do TST, diante da ausência do necessário prequestionamento. Recurso de revista não conhecido.
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. O Regional não emitiu tese quanto à questão, ... 5. SUCESSÃO TRABALHISTA. FEPASA E CPTM. O Regional, última instância apta a ... -
Acórdãos nº 1000992-57.2015.8.26.0053 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... E PENSIONISTAS DA EXTINTA FEPASA EQUIPARAÇÃO SALARIAL CARGO ... ício de complementação de aposentadoria, tendo por paradigma os reajustes ...
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Acórdãos nº 1041979-38.2015.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... PROVENTOS - APOSENTADA DA EXTINTA FEPASA EQUIPARAÇÃO SALARIAL CARGO ... ício de complementação de aposentadoria, tendo por paradigma os reajustes ...
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Acórdãos nº 0001918-88.2014.8.26.0506 de 8ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... ÇÃO Ferroviário aposentado da FEPASA Ação de rito ordinário para aposentadoria Prescrição de fundo de direito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-99300-66.2009.5.02.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF, EM RECURSOS ... 4. SUCESSÃO DA FEPASA. RESPONSABILIDADE DA CPTM PELA COMPLEMENTAÇÃO ...
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Acórdãos nº 0018584-25.2016.8.26.0562 de 12ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2018
... DE EX-SERVIDOR DA EXTINTA FEPASA (SOROCABANA). PRETENSÃO À REVISÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA/PENSÃO ... Dissídio coletivo nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43700-71.2009.5.02.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. O acórdão regional encontra-se em consonância com o posicionamento reiterado da SDI-1 do TST, no sentido de que, quando a fonte da obrigação instituidora da complementação de pensão ou de aposentadoria decorre do contrato de trabalho, a competência para conhecer da matéria e...
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. O acórdão regional encontra-se em ... 5. SUCESSÃO TRABALHISTA. FEPASA E CPTM. O Regional, última instância apta a ...