aposentadoria osteoartrose
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Acórdão Nº 0001290-54.2020.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 10-11-2023
... – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – BANCÁRIA – OSTEOARTROSE NA ... COLUNA CERVICAL – ...
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Acórdão Nº 0300121-98.2019.8.24.0242 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. PRETENDIDA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO (APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AUXÍLIO-DOENÇA OU AUXÍLIO-ACIDENTE) AUTOR ACOMETIDO DE DOR LOMBAR E OSTEOARTROSE. PERÍCIA JUDICIAL QUE ATESTOU A INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO HABITUAL DE AGRICULTOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA AUTARQUIA FEDERAL A CONCEDER AUXÍLIO-DOENÇA AO ACIONANTE,...
... objetiva, mediante a interposio do apelo, a concesso de aposentadoria por invalidez ou, a ttulo subsidirio, pela reforma parcial da sentena, a ... e permanente, oriunda de doenas degenerativas (Dor lombar e Osteoartrose), agravadas pelo trabalho, bem como que possui restries para a consecuo de ... -
Acórdãos nº 1001875-43.2017.8.26.0664 de 3ª Câmara de Direito Público, 28 de Octubre de 2019
... - Servidor público municipal - Concessão de aposentadoria por invalidez com proventos integrais Inadmissibilidade ... pericial constatou que o Autor é portador de osteoartrose em ambos os joelhos e espondiloartrose de coluna ...
- Acórdãos nº 0002901-15.2011.8.26.0176 de 17ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
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Acórdãos nº 0000755-50.2009.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2011
... DO SEGURO SOCIAL INSS COMARCA: SÃO PAULO VOTO Nº 222 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Osteoartrose do médio pé esquerdo ...
- Acórdãos nº 4000870-63.2013.8.26.0602 de 16ª Câmara de Direito Público, 6 de Octubre de 2015
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Acórdãos nº 0020951-70.2011.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2016
... BORTOLUZZO DE ALMEIDA (AJ) JUIZ: MARCELO SERGIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Servidora pública lotada no Tribunal de Justiça de São Paulo, portadora de osteoartrose" e transtorno obsessivo- compulsivo. Laudo pericial que antev\xC3" ...
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Acórdãos nº 0237394-73.2003.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. OSTEOFITOSE E DISCRETA OSTEOARTROSE ...
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Acordao N° 1322849 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Direito adminstrativo. Apelação. Ação de obrigação de fazer. Passe livre. Transporte gratuito no âmbito do distrito federal. Deficiência física. Artrose. Lesão irreversível e incapacitante. Dificuldade de locomoção. Recurso improvido. Sinopse fática: "a controvérsia da lide cinge-se quanto à possibilidade de concessão do benefício passe livre ao autor em razão de deficiência física". 1. Apelação...
... aposentadoria, com dores frequentes e dificuldade de deambulação em decorrência do agnóstico de “ ... artrose/osteoartrose” do tornozelo direito. 3.1. Diante desse cenário, o conjunto ... -
Acórdãos nº 0003314-63.2012.8.26.0541 de 10ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2013
... que alega ser portadora de hérnia de disco, osteoartrose dos joelhos, espondiloartrose lombar, bursite, ... Pretensão à aposentadoria por invalidez. Inadmissibilidade. Incapacidade total e ...
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Acórdãos nº 0014335-09.2009.8.26.0196 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... SOCIAL - INS ACIDENTE DO TRABALHO RURÍCOLA OSTEOARTROSE - INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE COMPROVADA NEXO ... condenado a pagar à autora o benefício de aposentadoria por invalidez e abono anual a contar da cessação do ...
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Acórdão Nº 0315351-77.2017.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
... CONCESSO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. SMULAS 15/STJ E 501/STF ... Extrai-se dos autos que a autora portadora de osteoartrose; que, em razo da incapacidade laboral, recebeu auxlio-doena at 30-6-2017 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00019293820184059999), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0001929-38.2018.4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIA RAMOS PINTO ADVOGADO: Narciso Lopes Da Costa Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz e Fabio Luiz de Oliveira Bezerra (FB) . . EMENTA PROCESSUAL...
... venosa crônica de membros inferiores (CID 101 83.1); Osteoartrose primária dos joelhos direito e esquerdo (CID 10 M-15.0) e Transtorno de ... jurisprudência dominante, não há óbice a concessão da aposentadoria por invalidez (Súmula 47 do TNU) ... É perfeitamente cabível ao ... -
Decisão monocrática Nº 1328006 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... PREVIDENCIRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MULHER DE 69 ANOS. DOMSTICA. PORTADORA DE OSTEOARTROSE ...
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Acórdãos nº 1016658-26.2015.8.26.0562 de 2ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2018
... PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Concessão de aposentadoria por ... , em razão de Pelve Espondilite Anquilosante e osteoartrose. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. Cálculo que deve ...
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Acórdãos nº 1003949-44.2015.8.26.0566 de 35ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. APOSENTADORIA PERANTE O INSS. COBERTURA SECURITÁRIA. EXIGÊNCIA DE PERDA DA ... CARDIOPATIA DE CONTROLE CLÍNICO. OSTEOARTROSE DE JOELHO ESQUERDO. PROBLEMAS EM COLUNA LOMBAR. EXISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 0302928-19.2015.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... aposentadoria por invalidez, julgou procedente o pedido, determinando o ... rotador do ombro direito, osteoartrose do ombro direito, ... depressão e osteoartrose de mãos, com laudo ...
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Decisão da Presidência nº 928608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2015
... ça do Distrito Federal e dos Territórios, assim ementado: APOSENTADORIA ... PROVENTOS PROPORCIONAIS ... SERVIDOR PÚBLICO ... PORTADOR DE ... Precedentes ... II A osteoartrose severa bilateral do quadril não consta do rol do art. 186, § 1º, da Lei ...
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Acórdão nº 1036523-24.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 04-12-2023
E M E N T APREVIDENCIÁRIO – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO ADESIVO - AÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA ACIDENTÁRIA, COM CONVERSÃO PARA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE – SENTENÇA DETERMINA IMPLANTAÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE – FUNÇÃO - SOLDADOR - DIAGNÓSTICO - TRANSTORNOS DE DISCOS LOMBARES E OUTROS DISCOS INTERVERTEBRAIS COM MIELOPATIA; ESTENOSE DA COLUNA...
... ÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL ... Turma ... INTERVERTEBRAIS COM MIELOPATIA; ESTENOSE DA COLUNA LOMBAR, OSTEOARTROSE" PRIMÁRIA GENERALIZADA, ESTENOSE DA COLUNA CERVICAL E LUMBAGO/CIÁTICA –\xC2" ... -
Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ... Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
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Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ... Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
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Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ... Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
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Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ... Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
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Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ... Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
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Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ... Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...