aposentadoria osteoartrose

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861 documents for aposentadoria osteoartrose
  • ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIOS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. OSTEOARTROSE GLENO-UMERAL E ROTURA DO MANGUITO ROTADOR, AGRAVADAS PELA SIRINGOMIELIA. CONCESSÃO PELO JUIZ SINGULAR. DIAGNÓSTICO, TODAVIA, INSATISFATÓRIO AO CONVENCIMENTO DO JULGADOR NECESSIDADE DE NOVO TRABALHO TÉCNICO JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA.

  • APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEQUELA DE FRATURA DE DOIS OSSOS DA PENA DIREITA. ENCURTAMENTO, LOMBOCITALGIA E OSTEOARTROSE. PRELIMINARMENTE. - Conforme o novo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, em se tratando de sentença ilíquida proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas autarquias e fundações de direito público, obrigatório o reexame necessário disposto no art. 475, § 2º do CPC, não se prestando para o fim de aferir o montante de 60 salários mínimos o valor dado à causa. MÉRITO - Consoante o disposto no art. 42 da Lei 8.213/91, o benefício da aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devido ao segurado que, estando ou não em g...

  • APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. OSTEOARTROSE. CERVICALGIA. LOMBALGIA. FIBROMIALGIA. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. PERDA DA CAPACIDADE DE TRABALHO EVIDENCIADA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. TERMO INICIAL. HONORÁRIOS. MANUTENÇÃO. CUSTAS PELA METADE. REEXAME NECESSÁRIO. Trabalhadora que sofreu osteoartrose pós lesão traumática do tornozelo esquerdo com anquilose, cervicalgia, lombalgia e depressão maior associada. Redução da capacidade laboral completa, conforme atestado em perícia. In casu, Condições sócio-econômicas que denotam a total incapacidade de manter-se com seu trabalho, o que leva à concessão da aposentadoria. Os juros de mora são devidos à razão de 6% ao ano, a contar da citação e até a vigência do Novo Código Civil, quando passarão a razão de 12% ao ano....

  • ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFICIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM SUBSTITUIÇÃO AO AUXÍLIO ACIDENTE. OSTEOARTROSE E PROTRUSOES DISCAIS CERVICAIS E SÍNDROME PÓS LAMINECTOMIA LOMBAR. PRESENTES NEXO E INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE, O TRABALHADOR FAZ JUS À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. BENEFÍCIO DEVIDO, NO CASO, A PARTIR DA DATA DA JUNTADA DO PRIMEIRO LAUDO PERICIAL EM JUÍZO ATÉ A VÉSPERA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO ALUDIDO^-fl^EFÍCIO - RECONHECIMENTO DO PEDIDO -. COMPENSAtW5^ÇE VALORES. JUROS DA MORA, CONTADOS DO MARCO INJCIAt DO BENEFÍCIO, DE MODO DECRESCENTE, MÊS A MÊS\NA RAZÃO DE 6% AO ANO ATÉ O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL, PASSANDO A 12% AO ANO. CORREÇÃO MONETÁRIA COM LASTRO NO ART. 41 DA LEI N° 8.213/91 E LEGISLAÇÕES POSTERIORES. HONORÁRIA ADVOCATÍCIA DE 15% C...

  • PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência Social e o preenchimento do período de carência de 12 (doze) contribuições mensais, com exceção das hipóteses enumeradas no art. 26, II, da Lei 8.213/91, e a comprovação de incapacidade para o exercício de atividade laborativa. Para o deferimento do benefício requerido, exige-se início razoável de prova material, corroborado com prova testemunhal, do labor rural, devendo a prova documental ser...

    ... arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não ...

  • ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NEGADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE TOTAL. OSTEOARTROSE INCIPIENTE DA COLUNA VERTEBRAL DE CARÁTER DEGENERATIVO. CIRURGIA PARA TENDINITE COM BOM RESULTADO FUNCIONAL. NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ INDEVIDA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. PRECLUSÃO DO TEMA. RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Não comprovando a segurada, em regular laudo pericial, a incapacidade para o trabalho que alegou possuir na exordial, também não fazendo prova do nexo de causalidade, de rigor o indeferimento da pretensão infortunística.

  • ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM SUBSTITUIÇÃO AO AUXÍLIO ACIDENTE. OSTEOARTROSE DA COLUNA VERTEBRAL. AGRAVAMENTO. BENEFÍCIO DEVIDO, NO CASO, A PARTIR DA DATA DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL EM JUÍZO. ACRÉSCIMO DE 25% - DEPENDÊNCIA DE OUTRA PESSOA -. ADMISSIBILIDADE. JUROS DA MORA CONTADOS DO MARCO /llICIAL DO BENEFÍCIO, DE MODO DECRESCENTE, MÊSf AVMÊS, NA RAZÃO DE 12% AO ANO, EM FACE DO ADVENTO \o NOVO CÓDIGO CIVIL - 12/01/03. CORREÇÃO MONBTÁraA COM LASTRO NO ART. 41 DA LEI N° 8.213/91 - E LEGíÇAAÇÕES POSTERIORES-. COMPENSAÇÃO DE VALORES. HONOT&RIA ADVOCATÍCIA DE 15% COM BASE NA SÚMULA 111 Dü ST> INCIDINDO, APENAS, SOBRE AS PRESTAÇÕES VENCIDAS ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. CUSTAS PROCES?"AIC ISENÇÃO DO INSS. APELO DO SEGURADO PROVIDO ...

  • AÇÃO ACIDENTARIA - APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSS - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO - IMPOSIÇÃO DA LEI ESTADUAL 11.608/03 - DESERÇÃO. "A ausência de comprovação do recolhimento do porte de remessa e retorno previsto pela Lei 11.608/03 obsta o processamento da apelação interposta pelo INSS". AÇÃO ACIDENTARIA - DOENÇA PROFISSIONAL - OSTEOARTROSE SEVERA NO QUADRIL DIREITO - INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DEVIDA. "Inequívoca a constatação de que a doença de cunho profissional que afetou o quadril do Segurado implicou implantação total de prótese à direita, restando-lhe seqüela que eliminou a sua aptidão para o trabalho, revela-se de rigor a concessão de aposentadoria por invalidez a partir do dia seguinte ao da cessação do...

  • SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. CARGO DE MOTORISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS. RETIFICAÇÃO DO ATO PARA CONCEDER INATIVAÇÃO COM DIREITO A PROVENTOS PROPORCIONAIS. REGISTRO EFETUADO PELA CORTE DE CONTAS. PLEITO DO SERVIDOR DE REVISÃO DO ATO ADMINISTRATIVO. INOCORRÊNCIA DE READAPTAÇÃO. DECLARAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE QUE SE TRATA DE INCAPACIDADE COMPLETA E DEFINITIVA. MOLÉSTIA DEFINIDA COMO OSTEOARTROSE DOS JOELHOS. PERÍCIA MÉDICA REALIZADA. EXAME DA LEGISLAÇÃO E DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. 1. O autor apresenta diagnóstico de Osteoartrose dos joelhos consoante atest...

  • APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. COBERTURA PARA INVALIDEZ POR DOENÇA. LESÃO DE ESFORÇO REPETITIVO. SÍNDROME DO IMPACTO E OSTEOARTROSE CLAVÍCULA DIREITA. INCAPACIDADE LABORATIVA. INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE JÁ ATESTADA PELO INSS E PELA PERÍCIA JUDICIAL. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. COMPENSAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. POSSIBILIDADE. SÚMULA N.º 306 DO STJ. Demonstrada a invalidez do segurado, através de aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, impõe-se à seguradora o pagamento da indenização securitária a que se obrigou contratualmente. Quanto aos danos morais, é cediço o entendimento de que a recusa de pagamento da indenização securitária, nã...

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