aposentadoria por tempo de contribuição proporcional

Acordão Nº 20080117060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 01 Setembro 2008

Recurso nº 20080117060, Ponente JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA

Estabilidade pré-aposentadoria prevista em cláusula normativa. Aquisição do ...... A aposentadoria por tempo de serviço ou por tempo de contribuição é gênero, do qual a aposentadoria integral e a aposentadoria proporcional são esp�...

Acórdão Nº 2006.01.99.007306-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 07 Março 2007

Recurso nº 2006.01.99.007306-6, Ponente Desembargador Federal Aloísio Palmeira Lima

PREVIDENCIÁRIO. REAJUSTE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA TEMPO DE SERVIÇO. POSTERIOR COMPLEMENTAÇÃO ...... Ao ser assegurado ao trabalhador a aposentadoria por tempo de serviço a partir dos 30 (trinta) anos de ...

DOU. Diario Oficial da União, 27 Novembro 1957

LEI ORDINÁRIA Nº 3322, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1957. Estabelece em Novos Moldes a Aposentadoria Ordinaria, Dispõe Sobre a Aposentadoria por Invalidez Dos Trabalhos Vinculados Ao Instituto de Aposentadoria Dos Bancarios, e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

... 322, de 26 de novembro de 1957     Estabelece em novos moldes a aposentadoria ordinária, dispõe sôbre a aposentadoria por ...... dos trabalhadores vinculados ao instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários e dá outras ...

DOU. Diario Oficial da União, 31 Outubro 1997

LEI ORDINÁRIA Nº 9506, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997. Extingue o Instituto de Previdencia Dos Congressistas - Ipc, e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

... em todos os direitos e obrigações, pela União, por intermédio da Câmara dos Deputados e do Senado ...... em 1º de fevereiro de 1999 e será conduzida por liquidante nomeado pela Mesa do Congresso ...

Revista Bonijuris - Núm. 534, Maio 2008

Trabalhista - Previdenciário

Acidente do trabalho. Indenização por dano moral e material. Nexo de causalidade entre ...... Aposentadoria espontânea. Não extinção do contrato de ...... Direito à renúncia para posterior requerimento de aposentadoria estatutária. Possibilidade. Benefício ...

Revista Bonijuris - Núm. 523, Junho 2007

Trabalhista - Previdenciário

Ação rescisória. Aposentadoria rural. Prova material. Documento novo. Art. 485/...... Pensão por morte. Aposentadoria por invalidez. Renda mensal....... Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Vínculo ...