apotex

• Acórdão nº REsp 935003 / BA de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 20 de Outubro de 2011

RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. RETIFICAÇÃO DE VOTO. POSSIBILIDADE, ATÉ A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO. AGRAVO RETIDO. MATÉRIA PRELIMINAR AO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E LAUDO ARBITRAL. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULAS Nº 5 E Nº 7/STJ. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DOUTRINA. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido pela parte. A ausência de prequestionamento...

... RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE : APOTEX DO BRASIL LTDA ADVOGADOS : FLÁVIO LUIZ YARSHELL ...

• Decisão Monocrática nº 2006/0274338-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 26 de Setembro de 2011

...AGRAVADO : APOTEX DO BRASIL LTDA. ADVOGADO : PAULO ROBERTO MURRAY. D...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 03 de Maio de 2011
• Jucesp

• Decisão Monocrática nº 2006/0267942-5 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 27 de Maio de 2010

...RECORRENTE : APOTEX DO BRASIL LTDA. ADVOGADO : JOSÉ LUIZ CABELLO CAMP...

• Acórdão nº 2007/0122461-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 04 de Outubro de 2007

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO-OCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONFIGURAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Não se configura inepta a denúncia que descreve a conduta do recorrente adequada às figuras dos tipos penais de formação de quadrilha e roubo, bem como atribui a ação efetiva de facilitar a atuação dos autores da ação típica. O excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal, segundo pacífico magistério jurisprudencial desta Corte, deve ser aferido dentro dos limites da razoabilidade, considerando circunstâncias excepcionais que venham a retardar a instrução criminal e não se restringindo à ...

...Altana, Apotex-Unidoc, Baldacci, Barsa Plan Int, Barsa Plan MKT, ...

• Agricultura e Abastecimento

• IOSP, 01 de Julho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 23 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Fazenda

• IOSP, 23 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 01 de Julho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Alterações - Empresários

• IOSP, 20 de Maio de 2009
• Jucesp